Primeiramente, analise as informações relativas à empresa fictícia Companhia Sucroalcooleira Sucobom:
Por: adoliveira • 4/11/2015 • Trabalho acadêmico • 268 Palavras (2 Páginas) • 1.284 Visualizações
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Empresarial e Tributário
NOME | AMANDA DE OLIVEIRA |
RA | 8244967876 |
Atividade Colaborativa
Anhanguera Educacional
ANO
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Empresarial e Tributário
Atividade Colaborativa
Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do tutor (inserir nome completo).
Anhanguera Educacional
2015
Introdução
Imposto | Fundamento constitucional | Competência | Fato gerador |
IOF - Imposto sobre Operações Financeiras. | Decreto nº 6.306, de 14 de Dezembro de 2007. | Federal | Imposto sobre empréstimos, financiamentos e outras operações financeiras. |
IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica | Lei nº 9.430, de 27 de Dezembro DE 1996. | Federal | Imposto sobre o lucro das empresas. |
PTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana | Lei nº 15.889, de 5 de Novembro de 2013. | Municipal | Imposto sobre terrenos, apartamentos, casas, prédios comerciais. |
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Lei nº 6.374, de 1 de Março de 1989. | Estadual | Imposto sobre Circulação de Mercadorias |
IPVA - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores | Lei nº 13.296, de 23 de Dezembro de 2008. | Estadual | Imposto sobre veículos automotores ( carros, motos, caminhões) |
AÇUCAR E ALCOOL | DECRETO Nº 61.104, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015 | ||
Deve contextualizar de maneira geral a realidade dos impostos no Brasil
Quadro sobre os impostos incidentes sobre a Companhia Sucroalcooleira Sucobom
Imposto: nome do imposto;
Fundamento constitucional: o fundamento constitucional da incidência de cada um dos impostos apontados;
Competência: ente tributante competente para cada imposto relacionado, isto é, se é municipal, estadual ou federal;
Fato gerador: a atividade, fato ou bem do patrimônio da empresa objeto da tributação.
Considerações finais
Devem abordar a sua visão crítica sobre o levantamento realizado.
Referências Bibiográficas
Para saber mais detalhes sobre as normas da ABNT e, ainda, sobre como fazer referências bibliográficas em trabalhos acadêmicos, consulte: <http://www.anhanguera.com/bibliotecas/normas_bibliograficas/index.html> e <http://www.sare.anhanguera.com/index.php/index/citacao>. Acessos em: 13 jun. 2013.
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