Projeto de Conclusão de Curso - Milho Transgenico

INTRODUÇÃO

O planeta é configurado como um sistema não linear fechado, onde causas e efeitos não possuem uma proporcionalidade direta. Como conseqüência, as avaliações, análises e interpretações de quaisquer modificações genéticas efetuadas em nosso ecossistema global, possuem características complexas, que atualmente, praticamente impossibilitam a determinação prévia dos efeitos absolutos que poderão advir.

Existem evidências de que quase a totalidade da biodiversidade, está concentrada na região dos trópicos e sub-trópicos. As florestas tropicais contêm pelo menos a metade de todas as espécies vegetais e animais existentes no planeta. O valor econômico dessa biodiversidade pode ser enorme, tanto na área agrícola como farmacêutica. Este fato sugere uma necessidade urgente de avaliar as questões associadas a sustentabilidade e ao crescimento econômico, de forma racional e objetiva, evitando posições lineares. Em adição, a sustentabilidade e crescimento econômico deverão estar em íntima relação com a regulamentação dos diferentes aspectos da propriedade intelectual. Não somente, em relação aos conceitos formais da legislação tradicional de propriedade intelectual que inclui direitos dos melhoristas, patentes, marcas e negócios confidenciais. Como também, com uma abrangência mais ampla que possibilite a efetiva proteção do acesso aos diferentes interesses na diversidade biológica (Embrapa, 2002).

Como modelo viável de desenvolvimento, a utilização associada das chamadas novas tecnologias, como a biotecnologia, a microeletrônica, os novos materiais, a automatização e a informação, deverá formar a base sustentável do desenvolvimento. Em relação à biotecnologia, especialmente quanto à manipulação da tecnologia do DNA recombinante, também chamada engenharia genética, os resultados na área agrícola tem apresentado evidências de que seus produtos geneticamente modificados deverão contribuir para um aumento de 15% a 25% na produtividade de alimentos ao longo dos próximos anos.

A demanda por produtos da biotecnologia agrícola deverá aumentar significativamente em relação à utilização das plantas transgênicas. Atualmente, os produtos comercializados estão mais associados à produção de plantas transgênicas contendo características que conferem valores endógenos, como genes de tolerância a herbicidas e doenças, mas a tendência é que avancem também para a geração de plantas com características que confiram valores exógenos, como a manipulação dos teores de óleos, e a sua utilização como bioreatores, ou seja, como reagentes  para que produzam, por exemplo, anticorpos, hormônios e outros fármacos (Embrapa, 2002).

Desde a manipulação de genes, em laboratório, até chegar ao mercado, o desenvolvimento de uma planta transgênica envolve basicamente as seguintes etapas: disponibilizar da característica (o gene); introduzir o gene na planta de interesse; obter o evento (planta transgênica expressando a característica desejada); selecionar; introduzir no programa de melhoramento; produzir e lançar as sementes no mercado. Este desenvolvimento ocorre paralelamente às etapas fundamentais da propriedade intelectual, biossegurança, e segurança alimentar e ambiental (Embrapa, 2002).

O custo para execução dessas etapas variam, principalmente em função do gene, da planta e do tempo de desenvolvimento, podendo ser estimado em torno de três a cinco milhões de reais e um tempo médio de oito anos (Embrapa, 2002).

Os rápidos avanços do conhecimento científico e tecnológico na biotecnologia vêm colocando questões novas, importantes e polêmicas nos campos da ética e da bioética, conferindo especial destaque à questão da biossegurança, que constitui um de seus campos de aplicação. Segundo Atlan (1999) e Potter (1970) apud Embrapa (2002),criador do conceito de bioética, esse conceito refere-se à orientação do comportamento humano no momento da realização de pesquisas envolvendo a vida humana e extra-humana (plantas e animais) no campo da biociência, diferenciando-se, pois da ética clássica.

Na agricultura, os novos desafios da bioética colocados pela biotecnologia são enormes, pois tocam em questões sensíveis do ponto de vista cultural, social e político que envolve mudanças em práticas agrícolas tradicionais, a relação com a natureza, o meio ambiente e a saúde dos agricultores e dos consumidores.

No Brasil, o quadro institucional e regulatório da biossegurança e da bioética com relaçăo aos organismos geneticamente modificados foi bem definido e implantado de forma pioneira e inovadora no cenário internacional. A lei N° 8.974/1995 que criou a CTNBio e definiu suas atribuições, conferiu a CTNBio a responsabilidade de elaborar o Código de Ética de Manipulaçőes Genéticas, tarefa que a comissão está realizando no momento. O processo de elaboração desse Código poderá, além de favorecer o aprofundamento do debate das diversas questões envolvendo a manipulação genética no país, contribuir para orientar a população e também para mostrar à sociedade que a CTNBio vem fundamentando suas decisões em conjunto com os princípios centrais da bioética (princípios da prudência, da autonomia, responsabilidade e beneficência) (Embrapa, 2002).

1. – O surgimento dos transgênicos

Os transgênicos são organismos que possui em seu genoma um ou mais genes provenientes de outras espécies inseridos por processo natural ou, mais especificamente, empregando métodos da engenharia genética. Atualmente já existe no mercado mundial (especificamente no mercado americano), 56 produtos agrícolas geneticamente modificados. A maioria destes, produzidos a partir de sementes manipuladas geneticamente por laboratórios de empresas multinacionais (Jornal do Brasil, 1999).

A comunidade Européia encara com desconfiança os transgênicos, por considerá-los potencialmente nocivos à saúde humana (Jornal do Brasil, 1999).

O aparecimento dos transgênicos se deu em 1970, através da recombinação de trechos do DNA de uma bactéria, depois de inserido o gene de um sapo. Assim, se apresenta a cronologia da engenharia genética desde o século XVIII até os dias atuais, chegando ao surgimento e o aparecimento dos transgênicos.

Os primeiros registros de plantas híbridas apareceram em 1719. Em 1799, foi publicado o primeiro registro de cereal híbrido. Em 1876, foi publicado um trabalho sobre cruzamento de ervilhas. Em 1900, os Estados Unidos cultivou os primeiros milhos híbridos em seu país, dando assim o início a pesquisa dos genéticos. A primeira planta geneticamente modificada foi desenvolvida em 1983, que foi uma linhagem de tabaco resistente a antibiótico. Em 1989, nos Estados Unidos, 5.000 pessoas ficaram doentes, 37 morreram e 1.500 ficaram inválidas, após consumirem um suplemento alimentar feito de uma bactéria geneticamente modificada, produzida pela empresa japonesa Showa Denko. Mesmo assim, o governo americano, em 1990, aprova o primeiro produto modificado geneticamente, que é uma enzima para fazer queijos, e em 1994, chega aos supermercados americanos, o primeiro alimento transgênicos, um tomate que demora para amadurecer. Em 1997, é desenvolvido um milho híbrido rico em vitamina A, Zinco e Ferro (Oliveira e Campos, 2002).