SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DE BODOCÓ

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Prefeitura Municipal de Bodocó

Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento de Bodocó

Projeto Cultivando Vida no Semiárido

Bodocó, 14 de abril de 2019

1. Dados de Identificação

1. Objeto: Implantação de sistema de produção orgânica de olerícolas, gerenciados por mulheres agricultoras, como proposta de segurança alimentar e nutricional das famílias agricultoras, bem como alternativa de renda, através o acesso ao mercado local e compras institucionais.
2. Valor global: R$ 1.538.168,10 (um milhão, quinhentos e trinta e oito mil, cento e sessenta e oito reais e dez centavos)
3. Proponente: Prefeitura Municipal de Bodocó / Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento de Bodocó
4. Endereço:
5. Prefeito: Tulio Alves Alcântara / Secretária: Lusimar Brígida Sá Lima

1. Resumo da proposta

A proposta se resume a implantação de unidades de produção orgânicas de olerícolas de 0,5 ha, irrigados com um sistema eficiente e econômico de água (gotejamento), em 50 (cinquenta) grupos de mulheres/comunidades, no município de Bodocó, sertão pernambucano, permitindo o acesso a alimentos saudáveis pelas pessoas envolvidas diretamente no projeto, bem como possibilitar uma alternativa de renda, com a comercialização da produção para mercados locais e institucionais – PAA e PNAE.

As mulheres de forma coletiva e/ou individual ficarão responsáveis pela implantação e gestão das unidades de produção orgânicas de olerícolas. A gestão compreenderá a definição de quais olerícolas a serem cultivadas, sua quantidade e a utilização do sistema de irrigação, bem como a definição da quantidade destinada ao autoconsumo e a ser comercializada.

O grupo também ficará responsável pela construção de uma agenda de trabalho/gestão e pela realização do monitoramento das atividades/produção.

1. Justificativas

A população do Bodocó é da ordem de 35.158 habitantes, com aproximadamente 47% vivendo na zona rural. O IDH médio do município é 0,565 enquanto o do Estado é de 0,673. Cerca de 53,4% da população vivem com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo.

Tabela 1. Dados do município de Bodocó.

Município	Densidade demográfica (hab/Km²)	Área da unidade territorial (Km²)	População total	População Urbana	População Rural
Total	Homens	Mulheres
Bodocó	21,75	1.616,502	35.158	12.824	22.334	11.567	10.767

Fonte: Censo 2010 (IBGE)

Com 3.834 estabelecimentos rurais, dos quais aproximadamente 98% são de famílias agricultoras, o município de Bodocó tem como característica a produção diversificada de alimentos para o consumo familiar e para o mercado, destacando a criação de gado bovino de leite, produção de mandioca, milho e feijão, a criação de galinhas de capoeira, bem como de mel de abelha.

Tabela 2. Número de Famílias Agricultoras com registros de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), com DAP ativa (pessoa Física) e cadastradas no Seguro Safra por município.

Município	Quantidade
Registro de DAP¹	DAP Ativa (Pessoa Física)[1]	Seguro Safra
Bodocó	8.491	5.410	3.845

Fonte: Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário. Extrato de DAP Pessoal Física por município. 2019.

No meio rural, as mulheres agricultoras ainda possuem muitas dificuldades de acesso a algumas políticas públicas, principalmente de inserção econômico-produtivas. Essa dificuldade cria e/ou reforça uma condição de marginalidade social dessas mulheres, que ficam submissas a ‘vontade’ do homem, seja o conjugue ou o pai, reproduzindo uma condição machista.

No município Bodocó, as mulheres com mais 10 anos de idade, com rendimento, têm rendimento nominal médio mensal de R$ 427,40, enquanto o dos homens é de R$ 564,65, ou seja, aproximadamente 32% menos (IBGE, 2010).

Esses números revelam a situação de desigualdade econômica, de propriedade e de poder vivida pelas mulheres, o que compromete sua autonomia e justifica a relação de subordinação e violência por elas vividas.

1. Objetivos

Objetivo Geral

Contribuir com a segurança alimentar e nutricional das famílias agricultoras diretamente envolvidas no projeto, bem como incrementar a renda das mulheres agricultoras, com a comercialização da produção orgânica das olerícolas.

Objetivos Específicos

1. Incrementar a produção orgânica no âmbito da agricultura familiar no município de Bodocó, através da implantação de 50 (cinquenta) unidades de produção orgânica de olerícolas em comunidades rurais, a serem geridos por mulheres agricultoras.
2. Promover a inserção e melhoria de acesso das mulheres aos mercados locais e institucionais.
3. Aumentar a renda das mulheres, por intermédio da comercialização de olerícolas orgânicas.

1. Público beneficiário principal

Famílias agricultoras, mais especificamente mulheres agricultoras, que representam 48% da população rural total, é o público prioritário do projeto.

1. Equipamentos a serem adquiridos

A implantação de unidades de produção orgânica de olerícolas, pode contribuir para garantir que as mulheres obtenham renda durante todo o ano, com a comercialização, e ainda reforçar a segurança alimentar da família, com o autoconsumo.

E a obtenção de uma renda média mais estável durante todo o ano, a partir da comercialização, poderá contribuir para uma maior autonomia financeira das mulheres, podendo colaborar na autonomia delas como pessoas diante da família e da sociedade.