TEXTO: AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO BRASIL: OS DEBATES NAS DÉCADAS DE 50 A 70*

Economia Agrícola

TEXTO: AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO BRASIL: OS DEBATES NAS DÉCADAS DE 50 A 70* 

           

1. Para Arthur Levvis, a dinâmica do crescimento econômico é dada pela reinversão dos lucros acumulados no setor urbano-industrial. Ou seja, a acumulação de capital, geradora do progresso econômico, depende do nível de poupança realizado pelos capitalistas. Por outro lado, numa economia subdesenvolvida, com oferta ilimitada de trabalhadores não qualificados, a produtividade marginal da força de trabalho é ínfima ou nula, e, nessas circunstâncias, o preço do trabalho corresponde ao nível de subsistência. Inicialmente estagnada, a economia começa a progredir à medida que os capitalistas podem reinvestir seus lucros contando com uma abundante oferta de trabalho, disposta a empregar-se em troca de um salário muito reduzido. Nessas condições, o excedente aumentará continuadamente, e a cada ano o investimento corresponderá a uma proporção maior da renda nacional. Esse processo, contudo, não é ilimitado. Depositário natural da força de trabalho não qualificada, o setor agrícola viabilizaria o crescimento econômico até quando pudesse fornecer mão-de-obra e alimentos a preços reduzidos. Isto é, o limite desse processo seria quando o setor agrícola esgotasse sua capacidade de manter estáveis os salários e os preços dos alimentos e matérias-primas. Nesse caso, haveria uma compressão dos lucros, com a consequente redução da capacidade de investir dos capitalistas. Comprometido o processo de acumulação, a tendência seria de um retorno à estagnação. Segundo Lewis, "(...) o salário de subsistência pode ser determinado por uma convenção sobre o mínimo necessário para subsistir ou pode ser igual ao produto médio per capita na agricultura de subsistência mais uma certa margem". Essa margem, cerca de 30%, ocorre em virtude de que, nos centros urbanos, o salário incorpora gastos adicionais, como aluguéis e transporte, e também porque os trabalhadores da cidade adquirem "(...) gostos e prestígio social que têm que ser endossados por salários reais mais elevados"
2. -
3. No decorrer dos anos 50, Jacques Lambert publicou um estudo sobre o que chamava de os "dois brasis". Os "dois brasis" seriam o novo, representado lato sensu pelos centros urbanos, o Sul (Sul/Sudeste) e o Litoral, e o velho, identificado com o campo, o Norte/Nordeste e o Sertão. A ideia de dualismo na estrutura econômico-social do Brasil fica clara quando Lambert afirma que:

"(...) existem dois países, entre os quais é difícil distinguir o verdadeiro: na fazenda do interior, o homem do campo trabalha de enxada e transporta uma colheita insignificante em carroças rangentes que precisam ser puxadas por três ou quatro juntas de bois, porque a roda maciça não gira sobre o eixo; na cidade de São Paulo, a cada hora termina-se um prédio e, para sustentar um arranha-céu muito pesado que começa a inclinar-se, congela-se o solo. Conforme o observador se deixe impressionar por um outro desses dois mundos que tem diante dos olhos, um ao lado do outro, predirá para o Brasil uma evolução no sentido dos EUA ou no da índia" (Lambert, 1972, p.105-6).

        Mais especificamente em relação à agricultura, o autor afirma que as características desta não são as dadas pelas prósperas fazendas de café que são conhecidas em todo o mundo através das exportações brasileiras, mas, sim, pelos "(...) milhões de caboclos, trabalhadores independentes ou colonos de grandes propriedades que, proprietários ou assalariados, continuam tão pobres como antes" (Lambert, 1972, p.130). No trabalho de Lambert, ainda que não exista explicitamente um conjunto de propostas para melhorar a produtividade agrícola e as condições de vida do homem do campo, percebe-se uma expectativa do autor com o crescimento da infraestrutura — abertura de estradas, construção de silos, etc. —, com o alargamento da fronteira agrícola em direção ao oeste do País, onde, na época, existiam terras férteis, mas praticamente inexploradas, e com o desenvolvimento das pesquisas química e biológica, visando a uma melhor adaptação das culturas ao clima tropical do Brasil. Por outro lado, mesmo admitindo que, a longo prazo, a tendência seja o país "novo" levar o progresso às regiões atrasadas, Lambert ressalta que a cultura "arcaica" que se consolidou nessas comunidades ao longo dos séculos faz com que elas resistam à mudança. Esta última ideia, que de resto poderia ser estendida ao setor agrícola do mundo subdesenvolvido, expressa nitidamente uma convicção, muito em voga na época, sobre o atraso da chamada agricultura tradicional. No seu sentido mais "econômico", ela significa uma ineficiência alocativa. Ou seja, quando se defendia a tese da ineficiência na alocação dos recursos, afirmava-se que, mesmo o mercado indicando ser mais "rentável" ou "racional" o cultivo de um certo produto ou o emprego de um determinado fator, os produtores rurais, por razões de "hábito e cultura", mantinham a tradição tanto em termos de produtos como de técnicas de produção. Por isso, a agricultura era considerada um entrave ao desenvolvimento econômico.''

...