TRABALHO SOBRE FINANÇAS
Por: Luci-mars • 3/11/2018 • Trabalho acadêmico • 8.124 Palavras (33 Páginas) • 217 Visualizações
1. INTRODUÇÃO
Este trabalho foi elaborado para área econômica, sub - área de impostos, tendo como tema “ A Influencia dos Impostos sobre os alimentos na economia Doméstica”. Explicando o que são impostos, os tipos (direto e indireto), sua finalidade, e principalmente como são aplicadas as taxas nos alimentos e avaliar os impactos que podem ocorrer no poder de compra dos contribuintes, dada uma desoneração de tributos que incidem sobre os preços desses alimentos.
A proposta é de informar ao consumidor Brasileiro as taxas que são pagas sem o conhecimento direto, e o que é feito deste dinheiro, qual o seu destino segundo a constituição. A justificativa para tanto é a incidência de impostos indiretos sobre produtos de primeira necessidade, entre eles os alimentos. Sendo assim, é fundamental conhecer como os impostos incidem sobre este grupo de despesas, o qual compromete boa parte do orçamento das famílias.
A atual Constituição Brasileira, promulgada em 1988, promoveu uma reestruturação do Sistema Tributário Brasileiro (STB), expandindo o número de tributos e concedendo maior importância aos impostos sobre a produção e o consumo, os quais são indiretos, ou seja, pode ser repassado aos consumidores finais, elevando o grau de regressividade do sistema ao onerar igualmente cidadãos com diferentes capacidades de contribuição, o que fere o princípio da equidade. (SILVA NETO e MORONARI; 2002).
A principal função dos impostos é garantir recursos para que o Governo possa investir em atividades sociais, como educação, saúde, habitação, e infra-estrutura, para melhorar a qualidade de vida da população como um todo. O grande problema acontece quando a carga tributária é pesada demais e a população não tem conhecimento do destino do seu dinheiro.
De acordo com Silva Neto e Moronari (2002), a regressividade do STB poderia ser reduzida adotando uma reforma tributária que reduzisse a participação dos tributos indiretos no total da receita.
O Brasil é o país que tem as mais altas cargas tributárias, os impostos que são pagos não são vistos, já que embutidos no preço. Os números deixam o país em terceiro com o imposto mais alto do mundo. O brasileiro trabalha até o mês de maio apenas para pagar imposto.
Birderman e Avarante (2005) ressaltam que a partir da impossibilidade de identificar as características e habilidades individuais, cobram-se impostos a partir da renda e do consumo, os quais geram perdas de eficiência e são distorcivos, ou seja, influenciam o comportamento dos agentes econômicos, tanto em relação á quantidade de horas trabalhadas, como nas escolhas de consumidor. Reclamar de impostos é algo corriqueiro no país. Conversando-se com um comerciante é comum ouvir que a carga tributaria esta insustentável.
Cerca de 80% dos brasileiros não tem conhecimento sobre a quantidade de tributo pago junto com as mercadorias. Sendo assim como a população poderá exigir, cobrar algo do qual não tem conhecimento?
Espera-se que a partir desse trabalho os consumidores possam ter essa noção, qual o seu papel na economia e de que forma esses impostos interfere na vida da população, principalmente as de baixa renda.
2. OBJETIVOS
O objetivo deste trabalho é analisar a interferência dos tributos embutido nos preços dos alimentos no orçamento doméstico brasileiro.
Além disso, orientar o consumidor informando-lhe do percentual cobrado pelo governo e identificando os encargos que mais lhe afeta indiretamente.
2.1Objetivos específicos
- Identificar os principais impostos sobre os alimentos e o tipo de carga tributária exercida pelo sistema tributário em relação aos mesmos (alimentos).
- Identificar a principal classe econômica mais afetada pelos impostos embutidos nos preços dos alimentos.
3. OS PRINCIPAIS IMPOSTOS INCIDENTES NOS ALIMENTOS E SUAS DEFINIÇÕES
Rezende (2007) revela a distinção entre impostos diretos e indiretos. Os impostos diretos são aqueles tributos cujos contribuintes são os mesmos que arcam com o ônus da respectiva contribuição, como é o caso dos impostos cuja base é a renda ou o patrimônio. Impostos indiretos são aqueles que os contribuintes podem transferir total ou parcialmente o ônus da contribuição para terceiros, como os impostos baseados na transação de mercadorias e serviço.
Entende-se que impostos diretos são aqueles que pagamos diretamente através de uma conta ou boleto, exemplo: Imposto Predial e Territorial Urbano
(IPTU) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Entretanto os impostos indiretos são aqueles que são cobrados em todos os bens adquiridos pelo consumidor.
No Brasil, o sistema tributário não é de fácil compreensão. Há um grande número de impostos indiretos, o que fez com que nesta pesquisa fossem escolhidos apenas os seguintes: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e COFINS Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Esses quatro impostos indiretos selecionados foram responsáveis por 38,23% da arrecadação total em 2007 e de aproximadamente 80% da arrecadação com Impostos indiretos (RECEITA FEDERAL, 2008).
Observa-se que no Brasil, o número de impostos indiretos é muito grande (ICMS,IPI,PIS,COFINS), e estes são responsáveis pelas arrecadações com impostos indiretos.
Segundo Biderman e Arvate (2005), o IPI incide somente sobre os bens industrializados e concentra-se na indústria automobilística, na indústria de fumo e de bebidas. Esse imposto não é cobrado sobre as exportações, mas incide sobre as importações. No que diz respeito às transações interestaduais, o IPI é tributado de formas distintas, de acordo com a concentração industrial das regiões.
IPI é um imposto que incide em bens industrializados e são cobrados das indústrias.
Ainda de acordo com Biderman e Arvate (2005), o ICMS é o principal imposto sobre consumo no Brasil e está sob competência dos Estados, o que o torna cumulativo. Ainda pode-se destacar o caráter seletivo do ICMS, visto que este incide de forma diferenciada sobre bens básicos e bens de luxo.
ICMS é o imposto que mais incide nos alimentos, por ser cobrado pelo estado, sobre bens básicos e bens de luxo.
Silva Neto e Moronari (2002) apresentam diversas outras falhas no sistema tributário brasileiro, como a incidência cumulativa ao longo da cadeia produtiva; alíquota dos produtos deve ser a mesma independente da essencialidade do bem; e o ICMS ser calculado por dentro (alíquota efetiva maior que alíquota nominal).
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