Teste Para Ver se Compensa Assinar
Por: rpo1986 • 10/3/2016 • Monografia • 485 Palavras (2 Páginas) • 355 Visualizações
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ATIVIDADE
- Paulo celebrou um contrato de compra e venda com João, tendo como objeto um carro, como valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), figurando Paulo como comprador do aludido bem. Considerando a situação hipotética, vislumbrando a possibilidade de Paulo não efetuar o pagamento do preço respectivo, apesar de já ter recebido o veiculo, a relação jurídica estabelecida entre Paulo e João é de natureza pessoal ou real? Como João poderá resolver tal pendência, a fim de receber o preço cobrado no contrato? Justifique sua resposta.
2) Ainda considerando as circunstancias acima, João sendo proprietário do bem móvel, e levando em conta o fato desse ceder a posse a Pedro apenas a fim de que o mesmo realize uma viagem a trabalho, a relação jurídica entre João e o carro extinguir-se-á? Justifique sua resposta.
- Carlos tem uma casa situada no centro de Teresina, e alugou o aludido bem para Pedro, mediante um contrato escrito, não ficando nada estipulado acerca do pagamento do imposto referente a propriedade do imóvel (IPTU), apenas se responsabilizando pelo pagamento do consumo de água e energia durante o período de vigência do contrato locatício. Identifique o sujeito passivo da obrigação de pagar o imposto bem como a natureza e o fato gerador da obrigação.
- Marcos filho de Pedro tem cinco anos de idade, porem o referido ascendente não está ajudando na subsistência do menor. Identifique, diante das circunstancias expostas os elementos constitutivos da obrigação decorrente da relação de parentesco apontada.
- Marcos alugou uma casa de Maria, sendo representada tal convenção mediante um contrato escrito e devidamente registrado em cartório. No aludido pacto, ficou estipulado numa de suas clausulas, que em caso de alienação a um novo adquirente estranho a essa relação jurídica estabelecida através da locação, deverá ser respeitado o direito do locatário de permanecer no imóvel até o fim do prazo do contrato de aluguel. Todavia, Paulo o comprador do respectivo imóvel deseja destiná-lo para estabelecer um ponto comercial, e para tanto notificou o locatário (Marcos) para que desocupe o imóvel. Considerando a obrigação contraída entre Marcos e Maria, o que aquele poderá fazer em relação a casa alugada?
- Pedro deseja realizar um contrato de comodato de um 20 freezers para colocar no seu restaurante com uma fábrica de bebidas, durante o prazo de 36 meses, desde que Pedro revenda apenas bebidas de marcas fabricadas pela Fabrica ora citada. Ficou estipulado na referida avença que Pedro deverá devolver tais bens moveis findo o prazo do contrato. Qual a modalidade da prestação a ser realizada por Pedro, o comodatário, bem como o objeto imediato e mediato da obrigação?
- Claudio decidiu realizar uma festa para comemorar seu aniversario, contratanda uma banda para animar a comemoração. Avalie a presente situação, identificando qual a modalidade da prestação contraída pela banda, bem como o objeto imediato e mediato da respectiva prestação.
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