Trabalho

Anexo A

Documentos Necessários para Prestação de Serviços

Documentos (CSC) Verificadores 1. Documentação da Empresa

CSC RH 1 .1 Cópia do Contrato/Estatuto Social e Alterações;

CSC RH 1.2 Cópia da Certidão Negativa de Débito do FGTS (CRF) e INSS (CND);

CSC RH 1.3 Certidão de Negativa Tributos Federais;

CSC RH 1.4 Guias de FGTS e INSS, juntamente com a RE da GFIP, durante todo o período que a empresa estiver prestando serviço na empresa (mensal);

RH 1.5 Cópia da Ficha de Registro ou Livro de Registro de Empregados;

RH 1.6 Cópia da CTPS (Página da qualificação e contrato);

RH 1.7 C.A.G.E.D (para empresas que irão prestar serviços mais de 30 dias);

RH 1.8 Relação dos colaboradores com as especificações das funções;

RH 1.9 Cópia Cadastro ISPS Code (específico para serviços em terminais portuários);

RH 1.10 Cópias do Cartão ISPS Code (específico para serviços em terminais portuários);

RH 1.11 Contratos de prestação de Serviço entre a empresa e a LDC

Documentos (CSC) Verificadores 2. Solicitações de SHE

CSC SHE 2.1 PPRA (atualizado);

CSC SHE 2.2 PCMSO (atualizado);

SHE 2.3 ASO – Atestado de Saúde Ocupacional (especificando “Apto” para os casos de trabalho em altura e espaço confinado, quando for desenvolver essas atividades);

SHE 2.4 P.C.M.A.T. (para empresa com mais de 20 colaboradores, para obras de construção civil e montagens mecânicas e elétricas);

SHE 2.5 Comprovante de Entrega de EPI para função (necessário somente 07 dias antes da prestação do serviço);

SHE 2.6 Certificado de curso de Pá carregadeira, Empilhadeira, Guindaste e Munck “quando necessário”;

SHE 2.7 Certificado de capacitação de eletricista NR-10 (quando aplicável);

SHE 2.8 Certificado de capacitação de Espaço Confinado NR-33 (quando aplicável);

SHE 2.9 Certificado de capacitação de Trabalho em altura NR-35 (quando aplicável);

SHE 2.10 Certificado de segurança na operação de moto serra (quando aplicável);

SHE 2.11 Certificado de treinamento de montagem de andaimes (quando aplicável).