Trabalho dos bons

UNIVERSIDADE TIRADENTES

BACHARELADO EM DIREITO

CARLOS NORBERTO KRAUSE JUNIOR

CAROLINE GONDIM DE LUCENA OLIVEIRA

FELIPE MASCARENHAS REIS

ITÂNYA FLÁVIA SOUZA CRUZ

JOSE DOS SANTOS JUNIOR

KARINE MENDONÇA SANTOS

LUANA FEITOSA ALVES

PATRÍCIA PAOLA PIERI DE ASSIS

SISTEMA CARCERARIO BRASILEIRO: A REALIDADE “POR TRÁS DAS GRADES”

Aracaju

2016

CARLOS NORBERTO KRAUSE JUNIOR

CAROLINE GONDIM DE LUCENA OLIVEIRA

FELIPE MASCARENHAS REIS

ITÂNYA FLÁVIA SOUZA CRUZ

JOSE DOS SANTOS JUNIOR

KARINE MENDONÇA SANTOS

LUANA FEITOSA ALVES

PATRÍCIA PAOLA PIERI DE ASSIS

SISTEMA CARCERARIO BRASILEIRO: A REALIDADE “POR TRÁS DAS GRADES”

Projeto de pesquisa apresentado à disciplina práticas de extensão na área jurídica do curso de direito da universidade Tiradentes, ministrada pela Dra. Profa. Maria Luiza Figueiredo Heine, no 1º semestre de 2016.

Aracaju

2016

1. INTRODUÇÃO

Tem-se por justificativa levar o conhecimento detalhado a respeito desta temática para toda e qualquer sociedade, a fim de que a mesma possa conscientizar-se, compreender a problemática e reivindicar os direitos e garantias positivados na Carta Constitucional Brasileira, bem como em leis infraconstitucionais, diminuindo assim, as aflições vividas em um cenário de total desrespeito, acometidos a diversos vícios nocivos à saúde física, mental e emocional dos apenados.

A presente pesquisa tem por objetivo demonstrar e conscientizar a sociedade de quão alarmante e precário é o Sistema Carcerário Brasileiro, explorando e conhecendo a realidade por trás das grades, além de analisar o avanço da violência, a superlotação, mencionando posteriormente a violação de um direito da Constituição Federal, art. 5º, XLIX, que assegura aos presos a sua integridade física e moral. Para maior parte da sociedade os presos ficam esquecidos e são tratados como dejetos, verdadeiros “lixos humanos”, sem nenhuma assistência mínima. A busca por condições para garantir o retorno harmônico dos mesmos à sociedade também é um dos objetivos da mencionada pesquisa.

A metodologia utilizada neste trabalho baseou-se em diversos métodos dentre eles, o método qualitativo (qualificando os dados coletados, durante a análise da temática); o método indutivo (no qual se considerou o conhecimento e a pesquisa baseado na experiência com observância de casos da realidade concreta e elaborada a partir de constatações particulares) e o método dialético (onde ocorreram considerações de fatos dentro do contexto social, observando as contradições que requerem soluções).

1. FUNDAMENTAÇÃO TEORICA

1. Histórico

Desde os primórdios, a sociedade sempre necessitou de um sistema de normas para regulamenta-la a fim de evitar eventuais conflitos e manter a ordem e paz social. Os principais instrumentos deste controle social eram a Religião, a Moral, as Regras de Tratamento e por fim, mais utilizado atualmente e eficaz na resolução da lide, o Direito. E neste mesmo contexto, pode-se fazer o comparativo entre a História da Humanidade e a História do Direito Penal. Esta última também se utilizou de normas, objetivando manter a perfeita sintonia entre os indivíduos, entretanto com o caráter punitivo para aqueles que cometessem ações delituosas que viessem a trazer qualquer tipo de dano para a sociedade.

Todavia, nem sempre foi assim. O sentimento de justiça passou por diversas modificações até se chegar na justiça atual: a Justiça Publica. A priori acreditava-se que os indivíduos que cometiam delitos eram punidos por um Ente Divino que lhes daria a sanção punitiva por meio de "sinais" da própria natureza, Justiça Divina. Com o passar do tempo e com o desenvolvimento do intelecto da sociedade, em que está além de deter mais conhecimentos, passou a ser mais individualista, o sentimento de que a justiça poderia ser executada pelas próprias mãos de cada indivíduo passa a prevalecer, dando origem, portanto, a chamada Justiça Privada. Nesta mesma fase surge a famosa " Lei de Talião" em que a sanção punitiva seria exatamente igual ao delito praticado. Porém, os conflitos não cessaram com esse novo tipo de punição, pelo contrário, passaram a coexistir outros nunca dantes apresentados. Logo, a necessidade de mudança no sistema punitivo se fez notória, ficando então incumbido ao Estado o "Jus Puniendi", poder, dever de punir aos que violassem as normas do Ordenamento Jurídico. Chega-se então a Justiça Publica e com ela a necessidade de se instaurar um sistema para abrigar os violadores da “Lex”, os Sistemas Carcerários ou Penitenciários.

1. Sistema carcerário Brasileiro x sistema carcerário de outros países.

A deficiência do Sistema Carcerário Brasileiro é de conhecimento geral; superlotação falta de mínimas condições favoráveis para os detentos, desrespeito à dignidade da pessoa humana, o que, consequentemente, resulta numa taxa de reincidência que atinge absurdos 70% do contingente. O Brasil, contudo, não é o único a apresentar tão alto índice de criminalidade e reincidência. Dentre os países que apresentam os maiores IDHs do mundo, os E.U.A. são a exceção à marca de ressocialização, o que se deve principalmente a dois fatores: A rigidez do sistema carcerário e o porte legal de armas. A começar, a prisão perpétua e a pena de morte são punições aplicadas em alguns dos estados americanos, inclusive para menores de idade não reincidentes, a depender do crime praticado. Embora os presídios americanos apresentem melhores condições de vida em comparação aos brasileiros, seus dados de encarceramento equiparam-se com facilidade, juntamente com a China, Rússia e Índia. Por conseguinte, indicadores mundiais atestam que os E.U.A. são o país com o maior número de mortes por arma de fogo – por apresentar o maior porte de armas per capita – o que se faz perceber que, de fato, não há relação direta entre os índices de encarceramento e diminuição da violência.