A Administração Pública

        RANIE PEREIRA SOUSA         

Responda as seguintes questões em um arquivo de texto (.doc) 
Para responder essas perguntas você deve usar como referência o fascículo e o material complementar apresentado.

1. Identifique três diferenças entre: (0,2)

a) Setor público e setor privado;

1) Público 01 - Na esfera pública, os indivíduos são sempre concebidos como cidadãos, seja na posição de agentes do poder público, isto é, de servidores do Estado, seja na condição de simples usuários dos serviços públicos ou sujeitos submetidos às leis e normas impostas pelo Estado.

Privado 01 - os indivíduos são concebidos como pessoas físicas à procura da satisfação de seus interesses particulares, podendo se associar e constituir pessoas jurídicas com a finalidade de perseguir os mais diferentes objetivos – econômicos, políticos, religiosos, culturais etc

Público 02 – Pode se fazer apenas o que a lei determinar; e só poderá fazer o que a lei expressamente autorizar.

Privado 02 - pode-se fazer o que a lei não proibir; e pode-se deixar de fazer o que a lei não obrigar.

Público 03 – Todo trabalho é um prol da coletividade e do bem comum.

Privado 03 -  Todo trabalho é em prol da individualidade e conforme a vontade do empresário.

b) Patrões e empregados; e

Patrão – Quem emprega , determina as diretrizes e impõe as regras de relação de trabalho dentro dos parâmetros legais existentes e o patrão é quem paga o salario.

Empregado: Trabalha para o patrão, acata as diretrizes impostas no contrato e faz atividade conforme determinação do patrão, recebe o salário pela atividade.

c) Estado e servidores públicos.

Estado cria cargos e funções na administração pública. Institui carreiras e classes. o Estado não pode demitir um servidor estável, por outro pode transformar ou extinguir o cargo em que ele se encontra investido.

Servidores Públicos são agentes do poder público, tem estabilidade e irredutibilidade dos salários. São pagos para servir a sociedade

2. Explique as razões das diferenças encontradas no item anterior (0,2)

O estado está em nível macro, podemos dizer assim que a sociedade constitui suas relações por meio de instituições publicas e privadas. No caso anterior referindo a esfera pública, ela existe com o anseio exclusivamente do atendimento as necessidades do coletivo. E para desempenhar essa função, o estado através de investiduras, principalmente através de concurso público, “contrata” esses servidores para desempenhar uma função exclusivamente pública e por isso uma diferenciação de regimes jurídicos, bem diferente do setor privad.

3. A Dicotomia Público Privado presente no fascículo nos apresenta definições e conceitos que estão diretamente relacionados com princípios Filosóficos e Éticos, que são mutáveis ao longo do tempo e diferentes entre as culturas e as sociedades. Isso torna muito difícil a compreensão e a delimitação do que é público e privado. Bem como a definição de precedência de um agente sobre o outro. Explique qual a convenção social sobre a precedência do público sobre o privado. (0,2)

A definição da esfera pública é uma construção, ao mesmo tempo, intelectual e coletiva. Isso quer dizer que na substância ou na materialidade das coisas não há nada que nos permita situar, inequivocamente, um bem ou um serviço nela. construção da esfera pública é, na verdade, resultado de uma convenção social específica.  Assim sendo, irá integrar a esfera pública aquilo que toda coletividade, e não apenas uma parte dela, pactuar, explícita ou implicitamente, ser de interesse comum. Outrossim o público é sempre precedente ao privado, pelo simples fato de atender ao coletivo, e não ao individual.

4. No fascículo é apresentado o conceito de cargos na página 40 “Os cargos ou funções pertencem ao Estado, e não aos agentes que os exercem, razão pela qual o Estado pode, discricionariamente, suprimi-los ou alterá-los. Os cargos são os lugares criados por lei na estrutura da Administração Pública para serem providos por agentes, que exercerão suas funções na forma da lei. É o cargo que integra o órgão, enquanto o agente, como pessoa física, o ocupa na condição de titular. A função é o encargo legalmente atribuído aos órgãos, cargos e seus agentes.”. Esses cargos devem ser preenchidos por pessoas que atendam os critérios de profissionalização dos participantes, quais são cada um desses critérios de acordo com Max Weber ? (0,2)

Conforme Weber, a burocracia é uma organização na qual a escolha das pessoas é baseada no mérito e na competência técnica e não em preferências pessoais. A admissão, a transferência e a promoção dos funcionários são baseadas em critérios, válidos para toda a organização, de avaliação e de classificação, e não em critérios particulares e arbitrários. Esses critérios universais são racionais e levam em conta a competência, o mérito e a capacidade do funcionário em relação ao cargo ou função considerados. Daí a necessidade de exames, concursos, testes e títulos para admissão e promoção dos funcionários. Cada funcionário da burocracia é um profissional, pelas seguintes razões: É um especialista, É assalariado, ocupante de cargo, é nomeado por superior hierárquico, seu mandato é por tempo indeterminado, segue carreira dentro da organização, não possui a propriedade dos meios de produção e administração, é fiel ao cargo e identifica-se com os objetivos da empresa.

5. Com base na leitura dos tipos de sociedade propostos por Max Weber, como você classificaria a sociedade do seu município? Explique porque você estabeleceu essa classificação apresentado argumentos e exemplos de cada uma das características da sociedade que você acredita existir no seu município. (0,2)

No município de Cuiabá onde eu moro é observando um tipo de sociedade carismática onde característica mística, arbitraria e personalista onde um grupo de políticos de um grande partido, já era deputado e continuam sendo candidatos sempre. Sempre dominado por grupos políticos que através do carisma se destacam para angariar votos.