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Aluna: Mariana Dutra dos Santos - Atividade 02 - Relações intergovernamentais

Questões:

1 – Como você percebe as relações intergovernamentais no caso? Explique de modo amplo.

Ao analisar o caso percebemos as relações se formando entre os paises Terra linda e brasil em prol de interesses semelhantes e através de outras parcerias ao longo do relacionamento.

O governo de Terra Linda, por meio de seu Ministério da Agricultura (MA)1 , procurou o Brasil para elaborar um projeto de cooperação para aumentar a segurança alimentar e a produtividade agrícola, a partir de uma estratégia de industrialização baseada na agricultura. Terra Linda é um dos países mais pobres do mundo, com uma renda anual per capita de US$ 170, sendo que ocupa um dos últimos lugares entre os 182 países no Índice de Desenvolvimento Humano

Assim, para facilitar a comercialização de produtos agrícolas, o governo, em colaboração com o Food and Agriculture Organization (FAO), lançou a Bolsa de Mercadorias de Terra Linda (BMTL).

2 – A partir das características vistas sobre o aumento das atividades que atravessam fronteiras, como as mesmas estão refletidas no caso? Justifique.

Embora exista potencial hídrico, os recursos não foram bem utilizados para o desenvolvimento econômico do País e o bem-estar social. Apesar de a agricultura ser o núcleo de combate à fome, de redução da pobreza e geração de crescimento econômico sustentável do setor, tem sido dominada pela agricultura familiar de subsistência, que se caracteriza pela utilização da tecnologia tradicional, pesada dependência de chuva, fragmentação das terras e baixa produtividade. A degradação ambiental gera redução da produtividade agrícola, tornando a população ainda mais suscetível à seca e outros desastres naturais

3 – Quais instrumentos estruturais das relações intergovernamentais são utilizados no caso? Justifique.

As relações entre Terra Linda e o brasil o governo tem se focado no uso dos recursos hídricos, já que a ocupação desordenada, o uso de práticas ultrapassadas de plantio e de irrigação e a própria condição climática do país (sujeito a alternância entre fortes períodos de seca e chuva) têm contribuído para a erosão e assoreamento de rios. Nesse contexto, a ocupação das terras para plantio seguem, atualmente, o Decreto 197/ 2000 que trata da Gestão dos Recursos Hídricos e a Política de Gestão dos Recursos Hídricos. O decreto regulamenta a ocupação da terra para plantio e a exploração dos recursos hídricos para agricultura e pecuária, de acordo com o que foi estabelecido no documento da política, dando especial atenção para a preservação e recuperação das áreas degradadas.

4 – Quais instrumentos programáticos das relações intergovernamentais são utilizados no caso? Justifique.

A partir do uso de estratégias para melhorar o sistema agrícola com base nos problemas expostos foram o governo tem se focado no uso dos recursos hídricos, já que a ocupação desordenada, o uso de práticas ultrapassadas de plantio e de irrigação e a própria condição climática do país (sujeito a alternância entre fortes períodos de seca e chuva) têm contribuído para a erosão e assoreamento de rios. Nesse contexto, a ocupação das terras para plantio seguem, atualmente, o Decreto 197/ 2000 que trata da Gestão dos Recursos Hídricos e a Política de Gestão dos Recursos Hídricos. O decreto regulamenta a ocupação da terra para plantio e a exploração dos recursos hídricos para agricultura e pecuária, de acordo com o que foi estabelecido no documento da política, dando especial atenção para a preservação e recuperação das áreas degradadas.