Administraçao

I DIREITO

UNIDADE I -

VIDEO 1 -

*NORMAS NA SOCIEDADE- FINALIDADE DO DIREITO É DISCIPLINAR AS RELAÇÕES SOCIAIS.

*NORMA DE DIRETO- FORÇA COATIVA ( CONSEQUENCIA DESVANTAJOSA - PENALIDADE)

*OBJETIVO - POSTO EM UMA NORMA ( REPARO DE DANO)

*SUBJETIVO - EXERCER A NORMA

* POSITVO - POSTO, QUE CONSTA EM UMA NORMA ( FAZ DEPOIS)

NACIONAL - UNICO ESTADO (CODIGO PENAL BRASILEIRO - CODIO DO TRANSITO)

INTERNACIONAL - VARIOS ESTADOS ( NORMAS DO MERCOSUL))

PUBLICO - MAIS VALIDO QUE O PARTICULAR ( INDISPONIVEIS- NORMAS TRIBUTARIAS- PAGAR IMPOSTO - OBRIGADO A PAGAR- POISÉ UM DINHEIRO DESTINADO AO BEM PUBLICO)

PRIVADO - MENOS VALIDO ( DIREITO DISPONIVEL - NAUM SOU OBRIGADA A FAZER SE NAUM QUIZER

AO SEPARAR- TEMOS SITUAÇÃO NEBULOSA, CADA UM ENTENDE DO JEITO QUE QUIZER, DIREITO DO TRABLAHO, ELE PODE SER INTERPRETADO DE VARIAS MANEIRAS

DIREITO DO TRBALHO (CASARINO JUNIOR - DIREITO SOCIAL)

* NATURAL- VIVER, RESPIRAR (JA NASCE)

FONTES DO DIREITO (ONDE ORIGINA O DIREITO- DE ONDE VEM?)

* DIRETA

- COSTUME - REPETIDA NA SOCIEDADE- EXIGE DIREITO- BENEFICO AO FUNCIONARIO- COSTUME QUE DA AO EMPREGADO VIRA UMA LEI

- LEI: DEPOSITO DE FGTS - É UMA LEI - OBRIGADO A DEPOSITAR

*INDIRETAS

- DOUTRINA : TEORIA DO DIREITO - NO MENTO EM QUE SE CRIA UMA NORMA- ELA DEVE SER INTERPRETADA-FONTE DE DIREITO (OPINIAO DIVERSAS)

- JURISPRUDENCIA : DECISÃO DOS TRIBUNAIS - COMO INTERPRETA A NORMA - ASSIDENTE DE TRANSITO, TRASEIRA DO VEICULO SEMPRE TEM A CULPA QUEM BATEU.

1/ A

PROCESSUAL - PUBLICO

TRABALHISTA - PUBLICO / PRIVADO

ADMINISTRAÇÃO - PUBLICO

CONSTITUCIONAL- PUBLICO

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LEI - direta

(constituição - lei maior de um pais- apse da piramide- em harmonia com a constituição)

a constituição que determina como funciona a lei judiciaria/lesgislativo e executivo.

escrita ou como lei ou corriqueira(costumei) -

* promulada - aprovada

*outorgada- ditatorial - impoe- eh obrigada a respeitaar

*rigida- processo complexo de aprovação (aprovada no congresso)

*flexivel- pode ser aprovada assim como pode ser aprovada toda a norma. simples

lesgislativo- aprovação de lei

medida provisoria/drecreto lesgislativo/ resoluções

leis constitucional- modificada/ trazida para a realidade.. saum atualizadas

*existem outras regras que naum podem ser modificadas (clausulas petreas)

*federativa - precisa dividar para ter maior controle

*diretas ja- clausula petrica- voto direto (voto secreto) - sem frustação de votação

* se paração dos poderes (lesgislativo/executivo e judiciario- quando se junta fica ruim o que ocorre com o PT, eu aprovo, eu elaboro, naum mais democratico

*direitos e garantias individuais- viver/ ser jugado... popular dureitos humanos* pensamento

Lei complementar- aprovação absoluta - mais dificil de ser aprovada

Lei Ordinaria- LEI- aprovação simples- mais simples

MEDIDA PROVISORIA- ATO DO PODER EXECUTIVO- FINALIDADE- URGENTE E RELEVANCIA 60 DIAS (TEM FORÇA DE LEI) O CONGRESSO APROVA OU REPROVA-

ATOS NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO- NAUM INOVA A LEI-SÓ CLAREA

2/ E

INCOSTITUCIONAL-

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vigencia- tempo de duração da lei (45 dias depois de oficialmente publicada)

disposição incontraria- entra em vigor no dia da publicação

disposição contraria- 45 dias depois a publicação

prazo