As Privatizações em Moçambique
Por: osvaldolevessene • 31/10/2018 • Trabalho acadêmico • 5.313 Palavras (22 Páginas) • 706 Visualizações
1 INTRODUÇÃO 2
1.2JUSTIFICAÇÃO DO TEMA 2
1.3PROBLEMA DE PESQUISA 2
1.4 OBJECTIVOS 3
1.4.1OBJETIVO GERAL 3
1.4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 3
2.ENQUADRAMENTO TEÓRICO 3
3.METODOLOGIA 4
4.DESENVOLVIMENTO 5
4.1 OBJECTIVOS DAS PRIVATIZAÇÕES EM MOÇAMBIQUE 5
4.2FORMAS DE PRIVATIZAÇÕES EM MOÇAMBIQUE 5
4.3CONDUÇÃO DO PROCESSO 7
4.4FASES DO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÕES 7
4.5 ESTÁGIO ACTUAL DAS PRIVATIZAÇÕES EM MOÇAMBIQUE 8
4.6.OBJECTIVOS E IMPACTO DAS PRIVATIZAÇÕES 9
5.IMPACTO DO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO EM MOÇAMBIQUE 10
5.1 NÍVEL DO EMPREGO 10
5.2 NÍVEL DE PRODUTIVIDADE 11
5.3NÍVEL DO BEM ESTAR SOCIAL 12
5.4 A NÍVEL POLÍTICO 14
5.5VANTAGENS DAS PRIVATIZAÇÕES 14
5.6.DESVANTAGENS DAS PRIVATIZAÇÕES 15
5.7.PONTO DE VISTA DO GRUPO 16
6.CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES 17
6.1 CONCLUSÕES 17
6.2RECOMENDAÇÕES 17
7.BIBLIOGRAFIA 18
- Introdução
É útil recordar que após a independência nacional o Estado Moçambicano viu-se obrigado a controlar, a gerir e a administrar a maior parte das empresas então abandonadas pelos antigos proprietários, desde as micro unidades até às mais complexas.
Na sequência da adesão de Moçambique às Instituições do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, foi iniciado, nos finais da década 80, a implementação do programa de reabilitação económica. O Programa tinha como uma das suas componentes a Política de Liberalização Económica, onde se integra a Política de Privatizações.
É assim que o Governo aprovou, em 1989, o Decreto n° 21/89, de 23 de Maio, que regulamenta a alienação a título oneroso de empresas, estabelecimentos, instalações, quotas e outras formas de participação financeira da propriedade do Estado. Mais Diplomas foram promulgados ao longo do processo.
É, pois, em 1989 que o processo de reestruturação do sector empresarial do Estado teve o seu início atingindo o seu pico entre os anos 95 e 98, altura em que o número de empresas a reestruturar começou a reduzir substancialmente.
- 1.2Justificação do Tema
Escolhi o tema “O IMPACTO DO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO EM MOÇAMBIQUE” pelo facto de ser um tema que pode me ajudar a compreender quais os benefícios e custos que a privatização trouxe para Moçambique, em relação a sua contribuição no emprego, produção e produtividade, do bem estar das populações e como forma de atrair investimentos Nacionais e Estrangeiros que permitiram recapitalizar as empresas, reabilitando-as ou ampliando as suas capacidades de produção e de prestação de serviços, assim como implantar novas infra-estruturas produtivas e de serviços, abrindo novos mercados.
- 1.3Problema de Pesquisa
Qual o contributo e impacto das Privatizações em Moçambique a nível do Emprego, Produção e Produtividade e a nível do Bem Estar Social para Economia Nacional?
- 1.4 Objectivos
- 1.4.1Objetivo Geral
Analisar o contributo do processo e impacto das Privatizações em Moçambique a nível do Emprego, Produção e Produtividade e a nível do Bem Estar Social.
- 1.4.2 Objectivos Específicos
- Conceituar a privatização;
- Conceituar a privatização das empresas em Moçambique;
- Destacar as formas de Privatização das empresas em Moçambique;
- Descrever o processo das privatizações em Moçambique.
- 2.Enquadramento Teórico
Existem vários autores que abordam o conceito de privatização na qual para este trabalho vou citar os seguintes conceitos:
O termo privatização é usado para designar o processo de transferência de propriedade, função, actividade, ou organização do sector público para o sector privado. (Cowan, 1990 Nhabinde, 2001). Na prática e no âmbito da visão teórica da privatização, (Adam 1992;Nhabinde 2001) considera que o termo tem sido usado para descrever uma lista de acções destinadas a abrangir um vasto campo de actividades do sector privado. Segundo o mesmo, este tipo de descrição resulta do facto de a privatização ser vista como um objectivo em sí mais do que um simples meio para um fim.
Apesar das dificuldades existentes na definição conceptual do termo, no geral admite-se que a privatização é fundamentalmente a transferência de propriedade e/ou de activos públicos para o sector privado para alterar o equilíbrio entre os dois sectores . No entanto, (Adam 1992; Nhabinde,2001 ) admite haver uma outra via alternativa de expressar esta definição e que saí da ênfase da questão da propriedade para simples mudança no fornecimento do serviço do sector público para o sector privado, independentemente da fonte do seu financiamento. No caso dos países em vias de desenvolvimento(PVD's), especialmente a África o autor defende que a ocorrência das privatização tem sído um problema de grau e compreensão, isto porque tem se assístido a uma elevação do papel dos agentes externos particularmente as organizações não governamentais (ONG's) e outras organizações humanitárias e religiosas, no fornecimento de serviços, desde a construção de infra-estruturas para cuidados de saúde e educação. Contudo, este processo não pode ser abrangido pelo uso comum do termo privatização, tais organizações são sempre apoiadas pelo estado para a oferta de serviços públicos face aos constrangimentos laborais e de recursos financeiros (Adam, C.1992:6-7; Cook, P.& Kikpatrick,C.1988)
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