Atividade 1 estatistica resolvidas

POLITICAS PUBLICAS: CONCEITOS E DEFINIÇÕES

Deildes Lourdes de Jesus Costa^[1]

Claudiane Guimarães Alves^[2]

Jailma Silva de Moraes Oliveira^[3]

Jane Cristina Gonçalves Batista de Luna^[4]

Joseni Cordeiro Duarte^[5]

RESUMO

O Estado é considerado uma sociedade política e deve se comprometer com sua sociedade. É assim que surgem as políticas públicas no intuito de atender as necessidades da sociedade em geral. A visão de atuação política, mesmo diferentemente nos estados e municípios, é sempre o poder Legislativo que irá definir as Políticas Públicas. É o Poder Executivo que coloca em pratica as políticas e sempre com cinco etapas, começando pela formação da agenda e terminando com a avaliação, por meio do ciclo de políticas públicas. Cada cidade é responsável pelas suas operações, com planejamento nas Políticas Públicas e com base na Constituição Federal de 1988. Uma das politicas públicas de sucesso de longo prazo é a promovida por meio do SEBRAE, com competividade e o desenvolvimento sustentável dos empreendimentos de micro e pequeno porte. As cidades, por sua vez buscam empreendedorismo, desempenham funções, as quais são consideradas essenciais para as inovações nas empresas e destacam-se perante o estado e até mesmo o país.

Palavras-chave: Políticas públicas, sociedade, planejamento e execução.

Introdução

Este trabalho objetiva apresentar um breve relato sobre os principais conceitos de políticas públicas, bem como as definições e etapas que compõem o trabalho dos políticos nas funções e responsabilidade, nas quais representam a população.

Como conceito pode-se dizer que

[...] as Políticas Públicas são a totalidade de ações, metas e planos que os governos (nacionais, estaduais ou municipais) traçam para alcançar o bem-estar da sociedade e o interesse público. É certo que as ações que os dirigentes públicos (os governantes ou os tomadores de decisões) selecionam (suas prioridades) são aquelas que eles entendem serem as demandas ou expectativas da sociedade. Ou seja, o bem-estar da sociedade é sempre definido pelo governo e não pela sociedade. Isto ocorre porque a sociedade não consegue se expressar de forma integral (LOPES et all, 2008, p. 5).

Como resultado espera-se obter um relato técnico científico, sobre as etapas que os políticos têm que passar para a realização das políticas públicas em, especificando as políticas brasileiras, envolvendo os estados e municípios, com papéis específicos dependendo se faz parte da União, dos Estados ou dos Municípios.

Objetivo

        Entender sobre políticas públicas e compreender seus conceitos e práticas, por meio de uma linguagem do cotidiano.

Metodologia

A metodologia utilizada para este trabalho foi a pesquisa bibliográfica. Utilizou-se a leitura de textos e artigos selecionados, seguida do fichamento. As informações mais tangíveis foram dispostas no desenvolvimento em forma de citações diretas e/ indireta.

Resultados

1. Politicas Publicas: Conceitos e Definições 

O Estado, sendo uma sociedade política, possui como fim a tarefa de prestar serviços para o desenvolvimento de sua sociedade. No entanto as necessidades da sociedade vão mudando com o passar do tempo, sendo atualmente bastante diferentes daquelas quando houve o surgimento da figura estatal. Neste contexto o mais importante era a segurança pública e a defesa contra os inimigos invasores.

Contudo a transformação constante da sociedade, com maior participação dos indivíduos sobre a administração coletiva fez com que, atualmente, o Estado seja responsável por um rol de atividades muito maior e em diversas áreas como saúde, educação, cultura e lazer, enfim promover de um modo geral o bem estar de toda a sociedade compreendendo a vontade dos mais diversos grupos sociais. 

No tocante ao conceito de Políticas Públicas, Lopes (et all, 2008) diz que são um conjunto de ações e decisões do governo, voltadas para a solução (ou não) de problemas da sociedade. Aos governantes cabe a responsabilidade de ouvir e atender essas necessidades e executa-las dentro da possibilidade financeira.

É importante ressaltar que as ações realizadas devem ser analisadas como um todo, pois algumas poderão refletir em outras. A administração deve ser realizada através de uma visão ampla de tudo o que ocorre, o que na maioria das vezes se torna impossível atender todo e qualquer tipo de solicitação, bem como agradar a sociedade como um todo.

Os conflitos de interesses e inúmeras discussões ao se aproximar de um consenso são inevitáveis e é muito importante que se dê a possibilidade de participação social no momento de direcionar os esforços e recursos para realizar esses objetivos. Buscar pelo interesse público e saber das necessidades da sociedade são a melhor maneira de saber para onde direcionar as ações governamentais.

 Por conseguinte, atuar pelo bem estar social daquela sociedade que, pode ser diferente de outra sociedade em outro local e, por esse motivo é tão importante à participação daquela na escolha daquilo que vai ser realizado. 

Do mesmo modo os principais atores do Sistema Político são aqueles que apresentam as reinvindicações e aqueles que as realizam, ou seja, os atores públicos são aqueles que detêm o poder para exercer as funções do Estado, estes podem ser os políticos que foram escolhidos para representar a sociedade o os servidores públicos que prestam o serviço público à população (LOPES, et all, 2008).

Os políticos possuem diferenças quanto ao modo de atuação, ambos são eleitos pelo povo com base nas suas propostas de políticas, mas cada poder possui diferentes funções. É o poder Legislativo que irá definir as Políticas Públicas para que posteriormente o Poder Executivo as coloque em pratica através da força de trabalho dos servidores públicos. 

Por outro lado os atores privados são aqueles que não possuem vínculo com a administração estatal, por exemplo: a imprensa, a sociedade civil organizada, as entidades representativas, os sindicatos, etc. Estes atuarão sempre utilizando de sua força representativa para levar, aos atores públicos, as demandas dos que eles representam a fim de buscar esforços do Estado para que atenda essas reinvindicações. 

1.1 Políticas Públicas e seu Ciclo

Algumas etapas, que compõe o ciclo das políticas públicas podem ser exemplificadas e viabilizar este estudo. Diante desse pressuposto foram estabelecidos alguns pontos para demonstrar as etapas, a começar pela formação da agenda até a avaliação.