Capa da aps facsum

Durante o primeiro semestre de 2014 a turma do 3º período de Direito teve aulas das seguintes matérias: Teoria Geral do Processo, Organização do Estado, Teoria da Empresa, Ilicitude e Culpabilidade, Fatos e Negócios Jurídicos, Hermenêutica, além dos Estudos Disciplinares. Através das aulas ministradas fomos conduzidos pelos professores no entendimento de que cada procedimento adotado gera causas e efeitos no mundo jurídico onde a competência para resolução das lides se dará por conta da espécie da quebra no ordenamento jurídico.
A cada inserção de conteúdo das matérias ficava mais clara a necessidade de que os futuros operadores do direito procedam de forma lúcida nas orientações dadas às pessoas que lhes procurem, pois o direito sendo algo inerente a cada um, e subjetivo, sem a devida orientação será apenas disputa e não uma devida postulação para solução dos conflitos.
Após a elaboração da pesquisa exploratória e de campo sobre a Defensoria Pública na cidade de Juiz de Fora, ficou para nós mais bem entendido a teoria aprendida em sala de aula com a realidade da prática forense.

4.2 – Conclusão

Esta APS nos proporcionou através das coletas de informações e dados, da pesquisa de campo entre outros meios utilizados para elaboração desse trabalho o quão importante é a figura do Defensor Público na defesa dos interesses do hipossuficientes.
Não basta apenas ter leis em nosso ordenamento jurídico nem tão pouco os direitos serem elencados na Constituição, porquanto tem que ser externados, ou seja, ir além da mera escrita, tem que verdadeiramente ser efetivado os preceitos constitucionais para que realmente todos sejam iguais perante a lei.
Foram comparados alguns dados coletados durante a entrevista, bem como as informações extraídas da pesquisa exploratória que em tese poderia nos deixar preocupados se não fossem os constantes remédios jurídicos praticados, muitos dos quais somente produzem efeitos pela competência dos Defensores, e na elaboração de metas contidas no PGA, o planejamento bienal da instituição.
Mesmo diante de tantas adversidades e contratempos os objetivos têm sido alcançados, fato que deixam os Defensores bastante contentes em face da precariedade no exercício funcional. Tendo os defensores por lema: “Igualdade e cidadania para todos”, os mesmos não medem esforços para concretização e solução das causas dos seus assistidos.
Encontrado no PGA encontra-se este espírito desprendido dos defensores oficiais.

“Apesar de tudo e à medida que avançamos para a terra desconhecida do amanhã, é melhor ter um mapa geral e incompleto, sujeito a revisões, do que não ter mapa nenhum” Alvin Tofler.

Frase retirada do PGA para o Biênio 2011-2012

APÊNDICE A - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PREVISTAS
PIPJ – 2012
28/05/2012 – DATA DA ENTREGA DA APS (Trabalho Escrito + CD)
PROGRAMA DE INICIAÇÃO ÀS PRÁTICAS JURÍDICAS
TEMA: INSTITUIÇÕES JUDICIÁRIAS BRASILEIRAS – DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MIANS GERAIS
REPRESENTANTE DA EQUIPE: WALDECK DA COSTA MELLO
R.A: 01550000796
Mês
Semana
ATIVIDADES PREVISTAS
Abr. A partir do envio por parte da Coordenação do curso o manual da APS, houve no dia 06/04 uma reunião para composição do grupo.
Abr.
No dia 15/04 foi solicitado à Coordenadora que fosse permitida a inclusão de outro componente em nosso grupo, a cursista Argentina Magalhães. Sendo permitido.
Abr.
Foi entregue à Coordenação do curso, no dia 16/04, lista contendo os nomes e RA dos alunos pertencentes ao grupo. Nesta data ficou também acertada entre os integrantes do grupo a distribuição de tarefas e dos tópicos que cada componente deveria ficar encarregado e como enfocaríamos a instituição a ser pesquisada.
Mai. No dia 06/05 foi marcada a visita técnica nas dependências da Defensoria Pública nacidade de Juiz de Fora/MG. Houve a necessidade de remarcação da visita para o dia 13/05 por conta de a Defensora estar com a saúde debilitada.
Mai. Após duas amostragens da APS ao grupo, no dia 25/05 foi apresentado o formato final do trabalho de pesquisa.
APÊNDICE B - REGISTRO DE ATIVIDADES REALIZADAS
PIPJ – 2012
DATA
ATIVIDADES REALIZADAS Tempo
Gasto*
06/04/12 Neste dia foram determinados os integrantes que fariam parte do grupo de pesquisa. 35 min
15/04/12 Solicitado à Coordenadora de curso a permissão de inclusão de outro componente no grupo. Sendo o pedido acatado pela mesma. 20 min
16/05/12 Entregue à Coordenação do curso lista contendo nome e RA dos alunos integrantes do grupo. 1h e 20 min
18/04/12 Criação do e-mail do grupo para inserção dos fatos pesquisados e trocas de informações. 15min
06/05/12 Visita técnica às dependências da Defensoria Pública na cidade de Juiz de Fora/MG. O fato foi registrado com fotos e assinatura, por parte da defensora, na Carta de Apresentação endereçada à Instituição 1h e 35 min
13/05/12 2ª Visita realizada nas dependências da Defensoria, pois na primeira não fomos atendidos, pois a defensora estava adoentada. 45 min
15/04/12 Reunião na biblioteca da faculdade para apresentação do segundo esboço do trabalho. 2h e 40 min
04/05/12 Inserção de mais dois integrantes ao grupo, Humberto Dias e Tiago Tavares. 20 min
Reunião na biblioteca para apresentação final do trabalho. 45 min
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28/05/11 ENTREGA DA APS

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