DESAFIO PROFISSIONAL - CONTABILIDADE BÁSICA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

INTRODUÇÃO

Esse trabalho universitário foi desenvolvido a partir da seleção de dois municípios localizados no interior do estado de Minas Gerais, utilizando como critério o número de habitantes (máximo de 200 mil), tendo sido escolhidas as cidades de Alfenas e Unaí. A pesquisa foi realizada através da busca de informações básicas sobre os municípios, canais de participação da sociedade na administração municipal e as informações contábeis das prefeituras municipais, como a execução do orçamento.

Com os dados obtidos foi realizado um levantamento apontando as fragilidades de cada município no que diz respeito à disponibilidade de informações para a sociedade.

A partir das fragilidades encontradas, foi realizado um programa para os municípios visando melhorar os meios de participação e controle social.

Por fim, com base no seguinte texto: “O agente de mudança mais importante é a própria sociedade. Quando ela passa a exigir mais informações públicas, o governo tem que reagir” (MEDIDAS DURAS...,2014, apud STRELEC, 2014, p. 3), foi desenvolvida uma reflexão que levasse em consideração a Reforma Gerencial do Aparelho do Estado, bem como o papel que o Estado deve exercer perante a sociedade, no sentido de fortalecer a transparência no uso de recursos públicos.

1 - PASSO: Seleção de municípios e busca de informações básicas municipais.

MUNICÍPIO 1: Alfenas /MG

a) População: 73.774 habitantes (IBGE 2010)

b) Número de Eleitores: 56.922 eleitores (eleição de 2012)

c) Localização: Alfenas é um município brasileiro localizado no sul do estado de Minas Gerais. Localizado na Mesorregião do Sul e Sudoeste de Minas e na Microrregião homônima.

d) Características econômicas (vocação industrial, agrícola, serviços, turismo): Indústrias: Na área industrial vem consolidando o município, vocação para o setor têxtil. Possui um Distrito Industrial que é um dos maiores do Sul de Minas, administrado pela Companhia de Distritos Industriais de Minas Gerais – CDI-MG, que agrega quase todo setor industrial de Alfenas, com indústrias de grande e médio porte. Agropecuária: Desenvolve-se a cultura do arroz, alho, batata-inglesa, feijão, milho, café, cana-de-açúcar, mandioca, soja, tomate e frutas, cada uma delas com mais de 100 hectares de terra cultivada. Em primeiro plano está o café, principal produto que vem mantendo um nível bom de produção. É consumido internamente e exportado para outros municípios e estados do país. Uma das mais antigas atividades econômicas do município conta com rebanho de aproximadamente 41 800 cabeças, utilizados na produção de leite e, em sua maioria, como gado de corte. Destaca-se a suinocultura com aproximadamente 4 770 cabeças e galináceas com 195 000 cabeças, para o ano de 2004. A pecuária leiteira é bastante desenvolvida e iniciativas na agroindústria, principalmente no setor dos gêneros alimentícios, sucos e laticínios.

e) Características Geográficas: Latitude 21° 25′ 44″ sul e a uma longitude 45° 56′ 49″ oeste, estando a uma altitude média de 888 metros.

MUNICÍPIO 2 - Unaí /MG

a) População: 77.565 habitantes (IBGE 2010)

b) Número de Eleitores: 58.207 eleitores (eleição de 2012)

c) Localização: Unaí está situado na mesorregião do Noroeste de Minas Gerais.

d) Características econômicas (vocação industrial, agrícola, serviços, turismo): Indústrias: Possui poucas indústrias, sendo elas de pequeno porte.

Agricultura: Unaí tem sua economia calcada desde o início de sua emancipação política na agricultura e pecuária, sendo um dos maiores produtores de grãos do Brasil tendo destaque ora como maior de feijão, ora como maior produtor de milho, além de um grande volume de soja, arroz, sorgo, trigo e outras culturas. É também um município com grandes áreas destinadas à plantação de hortifrúti. Possui granjas que fornecem frangos à região.Já na pecuária, o destaque vem tanto para o gado de corte quanto para o leiteiro. No que diz respeito ao gado de corte, a região de Unaí conta com inúmeras propriedades rurais que se dedicam à criação de gados, tendo sua produção comercializada tanto nos mercados interno e externo. Já com relação à pecuária leiteira, o destaque vem para o manejo e criação de gado leiteiro, o que faz da cidade a terceira maior bacia leiteira do Brasil, seguido de Castro-PR (1° lugar) e Guaxupé-MG (2° lugar). No estado de Minas Gerais, é o 2° maior produto de leite. Unaí alcançou o 1º lugar na produção de grãos em Minas Gerais, om o registro de 798 500 toneladas.

Turismo: Apesar de ter vários atrativos naturais como grutas e cachoeiras, o turismo ecológico em Unaí ainda não é muito explorado.

e) Características Geográficas: Latitude 16° 21' 50" sul e a uma longitude 46° 54' 15" oeste, estando a uma altitude de 1001 metros.

2 - PASSO: Identificando canais de participação da sociedade na administração municipal.

Informação

Município 1

Município 2

Observações

A Prefeitura possui site? Ele funciona corretamente? É fácil de ser utilizado? Saiu fora do ar durante a utilização ou apresentou erro?

Sim e funciona corretamente. Fácil de ser utilizado e não apresentou erro e nem saiu do ar.

Sim e funciona corretamente. Fácil de ser utilizado e não apresentou erro e nem saiu do ar.

Ambos são excelentes sites, mas o do Município 2 possui mais informações úteis ao cidadão do que o outro Município.

A prefeitura está presente em redes sociais? (facebook, twitter, instagram). Existe interação com o cidadão e como ela é feita?

Sim. Apenas no Facebook e não há interação com o cidadão.

Sim. Facebook e Twiter, mas não há interação com o cidadão.

Ambos os Municípios estão presentes em redes sociais, e apesar de não haver interação com o cidadão, ambas são muito ativas.

O município