Doenças do trabalho na Administração

SUMÁRIO

RESUMO 3

1 INTRODUÇÃO 4

2 DESENVOLVIMENTO 6

2.1 DOENÇAS OCUPACIONAIS 6

2.2 A ORIGEM DAS DOENÇAS DO TRABALHO E SUAS CONSEQUENCIAS 8

2.3 OS DANOS E AS CONSEQUENCIAS DAS DOENÇAS DO TRABALHO 11

2.4 MEDIDAS PREVENTIVAS 15

2.4.1 ERGONOMIA 16

2.5 A LEGISLAÇÃO 18

2.6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 19

3 CONCLUSÃO 22

REFERÊNCIAS 23

RESUMO

O presente trabalho relata sobre as doenças correlacionadas à atividade laboral e as suas consequências decorrentes. A DORT/LER tem trazido diversos reflexos sociais e jurídicos, tornando-se imperativa a analise de medidas preventivas, entre elas apontamos a ergonomia. Com o grande volume de empregados e trabalhadores vitimados pelas doenças ocupacionais que se equiparam ao acidente de trabalho, faz se necessária a análise da responsabilidade com cunho compensatório, indenizatória e punitiva do empregador. As grandes quantidades de pessoas apontadas com doenças ocupacionais superlotam o INSS de requerimentos, tendo como consequência o agravamento da penúria da previdência social, assim surge à necessidade do cotejo da legislação especializada e ainda a possibilidade de ações regressivas do INSS; buscando diminuir os prejuízos decorrentes. Tais pontos são estudados e focados e refletem nas estatísticas oriundas da previdência social.

Palavras - chave: Doenças do Trabalho. Medidas Preventivas, Ergonomia.

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objetivo, fazer uma abordagem das doenças geradas no ambiente de trabalho. A origem e os danos causados pelas doenças profissionais, que é toda enfermidade gerada no desenvolvimento da atividade profissional do trabalhador. Enquanto, que a doença ocupacional, é ocasionada durante uma jornada excessiva de trabalho, na realização de movimentos repetitivos, no desempenho da atividade laboral, efetuada de forma errada ou sem as devidas medidas de segurança e proteção. Os primeiros capítulos vão tratar das doenças do trabalho e sobre o fato de os empregados, vítimas de uma lesão ou moléstia derivada do trabalho desenvolvido dentro de uma organização, ficarem à mercê da sorte para sobreviver, pois seu direito social e fundamental, que é garantido pela legislação parece não surtir impacto sobre a esfera previdenciária, que reluta em amparar o trabalhador. Além disso, trata também sobre o difícil reconhecimento das doenças adquiridas durante o labor do cidadão, perante a Previdência Social, pois a perícia médica do INSS não consegue detectar o nexo causal entre a doença e o labor, e também na maioria dos casos pela recusa do empregador em fornecer da comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). No segundo capítulo, vamos analisar como o judiciário vem decidindo sobre estas questões que envolvem a doença ocasionada no ambiente de trabalho, visando identificar a causa e as conseqüências da enfermidade. Como a doutrina vem abordando estas questões acerca das doenças do trabalho e a responsabilidade do empregador também serão analisadas, a jurisprudência e as decisões dos tribunais em relação às demandas judiciais. Neste trabalho, também vão ser analisadas as medidas preventivas e de proteção para a redução das doenças geradas no ambiente de trabalho, que acabam trazendo conseqüências graves na vida pessoal do trabalhador, causando danos físicos e psicossomáticos irreparáveis, ou ate irreversíveis para sua vida, e de sua família. Também será analisada, a Ergonomia como forma de prevenção e redução das doenças geradas no ambiente de trabalho que atualmente, é a ferramenta mais utilizada para a redução das enfermidades laborais, para solucionar o problema, buscando minimizar o volume de demandas judiciais, mas avaliando cada caso individualmente, uma vez que tanto o dano psicológico como o dano físico são fatores relevantes e intransponíveis que podem ferir a dignidade da pessoa. Ainda nesse capítulo, o modo como a Previdência Social classifica tais moléstias e como o nosso sistema jurídico avalia essas questões, bem como as ações de regresso impetradas pelo INSS contra o empregador. Este trabalho objetiva discursar sobre o difícil processo de reconhecimento das enfermidades adquiridas pelo trabalhador, durante o seu labor, perante a previdência Social. Para tanto, analisar-se-á a origem e as consequências dessas doenças; bem como, os danos que elas causam na vida do empregado.

Os métodos, utilizados, para minimizar as moléstias do empregado, devido às más condições de trabalho. E por fim, a análise sobre a responsabilidade do empregador perante o trabalhador doente sobre a ótica da doutrina, jurisprudência, bem como nossa legislação tipifica sobre tal problema, e como o judiciário vem decidindo sobre a estas demandas.

2 DESENVOLVIMENTO

2.1 DOENÇAS OCUPACIONAIS

Primeiramente, uma análise de diversos tipos de doenças denominadas de ocupacionais; As principais doenças desencadeadas nas relações de trabalho estão relacionadas com a síndrome da dor de membros; que é uma inflamação causada por esforços repetitivos. Essa síndrome recebia o nome de Lesão por Esforço Repetitivo (LER), atualmente chama-se Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT), Lesão por Trauma Cumulativo (LTC) e o mais adequado, embora o menos usual, Síndrome da Dor Regional.

A LER tornou-se uma lesão comum entre os trabalhadores, que apresentam uma jornada de trabalho excedente e repetitiva. O trabalho excedente acarreta em um grande esgotamento físico e psíquico do empregado. Segundo, o Procurador Sandro Sá, esta é a principal causa do aumento de benefícios previdenciários concedidos aos funcionários da empresa Sadia S. A.

“[...] Auditores fiscais comprovaram que a precariedade das condições de trabalho decorre, sobretudo, do ritmo excessivo, ausência de pausas de recuperação de fadiga, inadequação dos postos de trabalho, jornadas exaustivas e inadequação de condutas médicas. Nas fiscalizações, os auditores puderam constatar que os empregados chegam a realizar até 120movimentos por minuto. Conforme o auditor fiscal Paulo Cervo, para preservar a saúde dos trabalhadores

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