Elaborar um texto dissertativo de, no mínimo, duas laudas, relacionando os seguintes temas: Estado, Instituições políticas e Democracia.

NOME DO CURSO

                   

Disciplina:	ESTADO, CONJUNTURAS ATUAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS
Tutor:	Adriana Duarte de Souza Carvalho	RA:	1180095
Aluno(a):	Rachel Pessoa Cardoso	Turma:	01/1J 01/1J
Unidade:	Rio Branco - Acre

Unidade 1 – Estado e Instituições Políticas

Atividade

Elaborar um texto dissertativo de, no mínimo, duas laudas, relacionando os seguintes temas: Estado, Instituições políticas e Democracia.

Este trabalho reúne um conjunto de três pesquisas transversalizadas pelo Estado, Instituições políticas e Democracia no Brasil.

A primeira analisa o Estado. De forma bem sucinta, podemos dizer que o Estado surgiu das mudanças políticas que aconteceram com a sociedade no início dos tempos modernos. Quando iniciou-se as lutas religiosas na Idade Média, foi necessário que criassem algo que ficasse acima das facções em conflito, ou seja, o estado surgiu em virtude da vontade da preservação do interesse ou bem comum da sociedade, uma vez que na época não havia mecanismos para promover a paz e o bem estar, surgindo a necessidade de delegação de poder a um único centro, o estado.  

Nesta mesma linha de entendimento, destaca-se que o Estado surge como uma organização, caracterizado por duas fases que compreende o governo federal e os governos-membros, assim, tornando-se uma entidade com poder soberano para governar. Sendo organizado politicamente, socialmente e juridicamente em que a lei máxima é a Constituição Federal, podendo entender que o Estado é uma sociedade política com o intuito de preservar o interesse público.

No que tange ao entendimento da doutrina contratualista, para a formação do estado é necessário que se tenha um acordo de vontades, no qual cada um cede uma parcela de seus direitos individuais em prol de todo o grupo.

O Estado possui três elementos constitutivos, sendo eles: povo, território e soberania, sem eles descaracteriza a formação do estado.  Assim o Estado pode ser definido como poder político, administrativo e jurídico, exercido dentro do território.

As Instituições tratam-se dos limites estabelecidos pelo homem para disciplinar as interações humanas. As Instituições Políticas é o meio pelo qual um estado se organiza para poder exercer o poder sobre a sociedade.

Dentre as Instituições Políticas temos o poder legislativo, que é formado por parlamentares eleitos pelo povo, possuindo como função a elaboração das leis e o controle dos atos do poder executivo; o executivo, que também é eleito pelo povo, possui a função de executar as leis e administrar o estado; o judiciário, que interpreta e aplica as leis.

A democracia, no Brasil, foi interrompida algumas vezes em períodos de autoritarismo, como por exemplo no período de Vargas e no Regime Militar. Foi restabelecida em 1985, com o objetivo de garantir os direitos políticos e civis da população brasileira e garantir, também, a estabilidade das instituições políticas.

Desta forma, a democracia trata-se do regime político no qual os cidadãos elegíveis participam igualmente, diretamente ou por meio de representantes eleitos, na criação e desenvolvimento das leis,