Especialização Gestão em Administração Pública

Especialização Gestão em Administração Pública

Políticas Públicas

Prof.ª Soraia Marcelino Vieira

Rodolfo Vieira Nunes

Atividade Disciplinar – AD 2

1) Analise uma experiencia considerada inovadora, destacando como ela é capaz de criar novas esferas públicas

O projeto iGov SP, também conhecida como Rede Paulista de Inovação em Governo, tem como missão a melhoria contínua das atividades/serviços públicos e da gestão no estado de São Paulo. Por meio da gestão e disseminação do conhecimento e inovação por parte dos próprios servidores, são promovidas inúmeras iniciativas presenciais ou virtuais para proporcionar condições para que seja fomentado a inovação nos órgãos públicos estaduais.

A definição de esfera pública se alterou ao longos dos anos, e se adaptou ao novo contesto que está inserido. Assim, o conceito de esfera pública está mais ligada as transferências comunicativas que surgem na sociedade como uma arena de discussões, e se disseminariam pelas redes de comunicações (PERLATTO, 2015).

O projeto do Estado de São Paulo se enquadra no perfil de criador de esfera pública, pois, na visão de ESTEVES e ESCUDERO (2015) são locais de comunicação interpessoal, de modo que as redes colaborativas de troca de informações e experiências, são os componentes básicos para a formação de novas esferas públicas.

2) Discorra sobre os modelos de análise no processo de decisão política 

1. Modelo da Política Racional

Esse modelo analisa o comportamento do Estado, como se fosse um indivíduo racional, que em situações age com o conhecimento racional perfeito, com o intuito de otimizar os objetivos para cada situação problema.

A racionalidade indica que um membro ou indivíduo ativo, molde seu comportamento para se adequar ao formato do sistema integrado, levando em consideração três critérios: visão holística das alternativas, ponderação dos resultados e o método de seleção da alternativa (GONTIJO & MAIA, 2004).

Assim sendo, na visão de ALLISON (1971) as ações dos Estados são analisadas, tomando por base que os países ponderaram todas as opções e agiram de forma racional para maximizar sua utilidade, tendo o foco no maior payoff.

1. Modelo Organizacional

O método organizacional tem como ideia central que as decisões encontradas, apresentam duas limitações relativas as restrições de tempo e de informação, de modo que  não existe a meta de uma solução ideal.

Em vez disso, os tomadores de decisões encontram uma alternativa satisfatória e tentam que a solução atinja uma meta que minimize o risco de falha (ALLISON, 1971). Ou seja, há um busca em direção a soluções que limitam a incerteza de curto prazo.

Para GONTIJO e MAIA (2004) as soluções em um processo organizacional dependem de um processo de aprendizado constante, onde é necessário experimentar, ensaiar e testar, além de ser flexível e adaptável as situações.

1. Modelo de Política Burocrática

A ideia básica desse modelo é identificar quais são as possíveis vantagens que estão em disputa para cada membro envolvido na discussão. Além do mais, para RUA (1997) é fundamental determinar quais são os recursos que cada jogador pode utilizar para estabelecer o seu interesse e os métodos de estratégica que serão utilizados par atingir os objetivos.

O que faz a dinâmica desse modelo de análise são os recursos de poder e as negociações políticas entre os participantes, de forma a possibilitar alternativas de negociação e barganha, com o propósito de uma resposta para um problema político, ou seja boa decisão.

Porém, lograr atingir uma decisão que agrade a todos é extremamente complicada, apesar de todos os meios de negociação, de forma que, uma "boa decisão" pode significar a melhor solução viável para aquela situação (RUA, 1997).

 

3) Escolha uma política pública e analise a partir dos conceitos de eficiência, eficácia e efetividade 

A política pública do PROUNI  é um programa que concede bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de ensino superior. A abrangência das bolsas de estudos envolve a graduação e a formação específica, somente para estudantes brasileiros, sem diploma de nível superior.

A eficiência é apresentada na renúncia fiscal de aproximadamente 1 bilhão de reais (entre 2011 e 2012), um valor realmente significativo. Contudo, o valor por bolsista custou à União apenas R$ 1.861,69 e R$ 1.770,35 respectivamente em cada ano.

Comparados os valores do PROUNI e  os custos de manutenção de um estudante do ensino superior público, que, segundo pesquisa realizada pelo INEP em 2012, o valor foi de R$ 20.690,00.

Já a eficácia mostra que desde 2005 já foram concedidas mais de 2 milhões de bolsas parciais e integrais. O programa formou aproximadamente 430 mil profissionais, quantia essa corresponde a quatro vezes o número de formandos nas universidades federais brasileiras, que somam 105 mil ao ano.

Pois, em 10 anos do programa (2005-2015), o percentual de jovens entre 18 a 24 anos que frequentam ensino superior no Brasil aumentou 25 %, chegando a 58,5% em 2014.

E por último, a efetividade revela-se adequada para o acesso de estudantes de baixa renda no ensino superior, na medida em que produz a maior quantidade de resultados com a menor utilização dos meios.

4) Discuta o conceito de redes de políticas públicas e exemplifique, a partir de uma política real, como funcionam 

A definição de redes de políticas públicas na visão de BÖRZEL (2008, p.220) é “um conjunto de relacionamentos estáveis, de caráter não hierárquico e interdependente, ligando diversos atores que compartilham interesses e recursos, tomando a cooperação como o melhor meio para se alcançar os objetivos em comum”.