HITCH A RIDE: Aplicativo de Carona na Região das Hortênsias

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HITCH A RIDE

Aplicativo de Carona na Região das Hortênsias

Março 2018

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Elaborado por: Jossana Haas

Disciplina: Direito Empresarial

Turma: Pós-Adm 22 CEEM Caxias do Sul

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Tópicos desenvolvidos

• Apresentação do Startup Hitch a Ride;
• Avaliação de aspectos jurídicos;
• Oportunidades e ameaças do Direito em relação ao negócio;
• Comunidade: colaboradores e usuários do app na mitigação de riscos;
• Crescimento e escalabilidade.

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Apresentação e objetivo

Para o desenvolvimento do trabalho da disciplina de Direito Empresarial, apresento a ideia do lançamento de um aplicatico de caronas específico para as cidades de Canela e Gramado, no RS. Compartilhar viagens de carro entre estes dois municípios seria uma solução para a economia e mobilidade urbana da região, visando não só melhorias no trânsito, na quantidade de carros transitando nas vias públicas, mas também na redução da emissão de CO2 e mitigação do impacto ambiental. Tem como objetivo a abordagem dos aspectos legais pertinentes à implantação desse novo sistema de transporte, apresentando os riscos e oportunidades desta disrupção no setor, e quais os Stakeholders impactados.

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Desenvolvimento

Para implantação das operações do Aplicativo “Hitch a Ride”, será feito um cadastramento dos interessados em utilizar os serviços, dividindo-os em categorias: proprietários de veículos e não proprietários. Percebendo o grande fluxo de carros na Avenida das Hortênsias, especialmente em horários de pico, o Hitch a Ride chega como alternativa aos ônibus lentos e superlotados, operados por apenas uma companhia rodoviária que liga as cidades de Gramado e Canela. Observando pelo aspecto jurídico, a cidade de Gramado ainda não estabeleceu seu plano de mobilidade urbano, cujo prazo para implantação é até abril de 2018. Portanto, o embasamento deve ser de acordo com a Constituição Nacional, na lei 12.587 de 03 de janeiro de 2012. E sob análise da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres. O mais importante aspecto é a regulamentação das atividades do aplicativo, junto ao executivo e legislativo dos municípios atendidos, de forma a evitar atritos, penalidades e danos à marca em início de atividades.

Atualmente, o cenário concorrencial seria:

• Proprietários de carros. Que diariamente fazem o trajeto entre os municípios sozinhos;
• Empresa de transporte coletivo Citral;
• Companhias de taxi;
• Aplicativo UBER;
• Receptivos turísticos.

Canela é considerada uma cidade dormitório. Atualmente, com aproximadamente 42 mil habitantes, cuja maioria exerce atividades profissionais em Gramado. Cidade que tem aproximadamente 30 mil habitantes, e que anualmente recebe 1,5 milhões de turistas. E apesar do foco do aplicativo Hitch a Ride serem os moradores das duas cidades, cito as empresas de receptivos turísticos dentro do cenário da concorrência, pois eventualmente visitantes poderiam ter interesse em utilizar os serviços oferecidos pelo aplicativo de carona ao invés das caríssimas opções de transporte executivo.

A principal área do Direito a influenciar o modelo do negócio é o Direito Civil, seguido do Direito do Consumidor. O Direito Trabalhista se aplica a apenas uma pequena parte dos envolvidos, responsáveis pela implantação do sistema e sua manutenção, que seriam o proprietário e mais uma pessoa, eventualmente. Os motoristas cadastrados não teriam vínculo empregatício, pois em determinado momento eles poderiam oferecer carona, e em outro, utilizar o serviço como passageiro. Tudo de acordo com a sua disponibilidade. Apenas colocando no ar quando estariam fazendo o deslocamento de carro, e colocando os demais assentos do automóvel à disposição para dividir a despesa do deslocamento. O aplicativo faria o controle dos lugares e do valor final da conta, dividida igualmente entre os usuários e posteriormente repassado ao motorista.

O impacto negativo que o Direito pode vir a causar ao negócio é o embargo da autorização e regulamentação da atividade. Caso não seja aprovado, o projeto simplesmente não sai do papel. Mais adiante, problemas na execução das atividades podem vir a gerar processos, onde a empresa seria responsabilizada pela má-conduta de seus usuários.

Ações preventivas visam mitigar estes riscos, como cadastramento prévio, análise de currículos, e ações educativas durante as operações das atividades. Como treinamentos online, distribuição de cartilhas, explicando o papel de cada um dos stakeholders da empresa. Onde apesar da não existência de vínculo, todos são porta-vozes da empresa, que será vista como inovadora e pioneira na região, provocando além de disrupção, provavelmente algum desconforto nas comunidades onde atuará.