MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

As micro e pequenas empresas – Pequenas molas propulsoras

        As micro e pequenas empresas representam 99,2% das empresas brasileiras, empregando cerca de 60% das pessoas economicamente ativas do país, mas respondem por apenas 20% do PIB brasileiro. Em 2005, eram cerca de 5 milhões de empresas com esse perfil no Brasil, onde estão o padeiro, o cabeleireiro, o consultor de informática, o advogado, o contador, a  costureira, o consultor econômico, o dono da pousada, etc.

        As micro e pequenas empresas, com até 99 empregados, geraram 77,3% dos empregos no pás, segundo pesquisa de julho de 2012, do Ministério do Trabalho e Emprego, resultado este, que mostra a consolidação deste segmento como sustentação da economia. O crescimento dos pequenos negócios é o retrato de uma conjuntura internacional. Cada vez mais, surgem nichos de oportunidades, novas demandas e novas facilidades tecnológicas que favorecem a criação de empreendimentos que satisfazem a necessidade de consumo da população. O setor de serviços foi o que mais alavancou esse crescimento, respondendo por 27,4% dos empregos nas micro e pequenas empresas. No mesmo período do ano passado o segmento respondia por 71% do total de empregos no país, o que mostra um significativo crescimento de 6,3%.

        

Quem são as micro e pequenas empresas

        Há algumas limitações básicas para que uma empresa seja considerada uma micro ou pequena empresa (MPEs) no Brasil e, como consequência, aproveitar algumas vantagens desse status como, por exemplo, a inclusão no Super Simples. Atualmente, há pelo menos três definições utilizadas para limitar o que seria uma pequena ou micro empresa.

        A definição mais comum e mais utilizada, é a que está na Lei Geral para Micro e  Pequenas Empresas. De acordo com essa lei, que foi promulgada em dezembro de 2006, as micro empresas são as que possuem um faturamento anual de, no máximo, R$ 240 mil por ano. As pequenas devem faturar entre R$ 240.000,01 e R$ 2,4 milhões anualmente para ser enquadradas. Outra definição vem do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A entidade limita as micro às que empregam até nove pessoas no caso do comércio e serviços, ou até 19, no caso dos setores industrial ou de construção. Já as pequenas são definidas como as que empregam de 10 a 49 pessoas, no caso de comércio e serviços, e 20 a 99 pessoas, no caso de indústria e empresas de construção. Já órgãos federais como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) têm outro parâmetro para a concessão de créditos. Nessa instituição de fomento, uma microempresa deve ter receita bruta anual de até R$ 1,2 milhão; as pequenas empresas, superior a R$ 1,2 milhão e inferior a R$ 10,5 milhões.

        Além da definição legal das Micro e Pequenas Empresas (MPEs), é importante ter em mente qual o perfil desse micro ou pequeno empresário, que é cada vez mais importante na estrutura capitalista atual. Genericamente, seu nome é o empreendedor.

As MPEs no Brasil

        No Brasil, surgem cerca de 460 mil novas empresas por ano. A grande maioria é de micro e pequenas empresas. As áreas de serviços e comércio são as com maior concentração deste tipo de empresa. Cerca de 80% das MPEs trabalham nesses setores.

        Desde os anos 90, grandes empresas instaladas no Brasil, acompanhando uma tendência mundial, incentivaram o processo de terceirização de áreas que não são consideradas essenciais para o seu negócio. Assim, começaram a surgir empresas de segurança patrimonial, de limpeza geral. Outras empresas menores, tentando fugir dos encargos trabalhistas altíssimos do país (um funcionário chega a custar 120% a mais que seu salário mensal), optaram por dispensar seus funcionários e contratar micro e pequenas empresas. Além disso, o desemprego brasileiro, que historicamente gira em torno de 14% - segundo a metodologia do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), contribuiu para que surgissem mais MPEs.

...