OBJETO DE SEGURO E CONDIÇÕES GERAIS DA APÓLICE

Introdução

O seguro é uma forma de proteção de risco futuro, provável e desconhecido, devido às eventualidades da vida, onde em caso de acidente, em estrada, de acordo com apólice/ contrato a entidade seguradora cobrirá total ou parcialmente o valor dos danos causados.

Pode-se afirmar que o contrato de seguro é algo complexo que requer especial atenção desde seu desenvolvimento por parte das seguradoras quanto a sua comercialização, com os devidos esclarecimentos ao consumidor, e não podia ser diferente com o contrato de seguro de automóvel que é o foco da minha pesquisa, nós dias de hoje é muito comercializado em nosso país, à medida que a frota de veículos vem crescendo, o mercado segurado acompanha esta evolução, se tornando importante ter um contrato de seguro devido aos inúmeros riscos que os veículos estão expostos, como colisões, incêndios, furtos e roubos. O contrato de seguro é essencial e de boa fé sendo fundamental para seu andamento, a existência do segurado, veiculo, matéria do seguro, prêmio (valor pago pelo segurado).

Neste trabalho mostrarei um pouco da historia do seguro no mundo e no Brasil pontos a ser observado na contratação do seguro, coberturas importantes a serem contratadas para proteção do terceiro e do bem a ser segurado, tipos de sinistro e cancelamento da apólice.

1. Historia do Seguro no Mundo

O Acontecimento do seguro existe há séculos antes de Cristo, quando as caravanas atravessavam os desertos do Oriente para comercializar camelos. Como alguns animais sempre morriam no caminho, os cameleiros firmaram um acordo no qual pagariam para substituir o camelo de quem o perdesse. No ramo da navegação, também foi adotado o princípio de seguro entre os fenícios, cujos barcos navegavam através dos mares Egeu e Mediterrâneo. Existia, entre os navegadores, um acordo que garantia a quem perdesse um navio a construção de outro, pago pelos demais participantes da mesma viagem.

A preocupação com transporte marítimo tinha como causa interesses econômicos, pois o comércio exterior dos países se dava apenas por mar. A ideia de garantir o funcionamento da economia por meio do seguro prevalece até hoje. A forma de seguro é que mudou, e se aperfeiçoa cada vez mais. O primeiro contrato de seguro nos moldes atuais foi firmado em 1347, em Gênova, com a emissão da primeira apólice. Era um contrato de seguro de transporte marítimo. Daí pra frente, o seguro foi ainda mais impulsionado pelas Grandes Navegações do século XVI, pela Revolução Industrial e pelo desenvolvimento da teoria das probabilidades associada à estatística.

1.1 O Automóvel no Brasil e o Seguro

São Paulo de 1893 possuía uma população de 200.000 habitantes. Seus moradores, assustados e encantados ao mesmo tempo, observavam um carro aberto com rodas de borracha, movido a vapor, com caldeira, fornalha e chaminé, levando dois passageiros.

Já em 1897, na cidade do Rio de Janeiro, o automóvel causava furor. José do Patrocínio1, nascido em Campos, passeava pelas ruas do Rio de Janeiro com seu veículo movido a vapor, causando inveja a todos.

Automaticamente, surgem os primeiros sinais da necessidade de um seguro para os automóveis, para proteger o mesmo, cobrindo os danos sofridos e causados a terceiros pelos mesmos.

Por suas características, o seguro de automóvel foi o que mais evoluiu tecnicamente nos últimos anos no Brasil. Hoje, o seguro de automóveis, conjugado com RCF e APP, é considerado um dos mais importantes dos Ramos Elementares, por conta do volume expressivo de prêmio, riscos e sinistros que administra. Atualmente, a frota nacional é superior a 30 milhões de veículos, sendo que o movidos a gás natural já superam 800 mil. A arrecadação de prêmios ultrapassa trinta por cento em relação aos demais ramos de seguros comercializados no País.

A rápida evolução da tarifa de automóveis vem acirrando a concorrência entre as seguradoras e exigindo o uso de criatividade na elaboração de produtos que possam agregar o maior número de serviços, a preços mais justos, na contínua busca de adaptação às mudanças cada vez mais exigentes desse nicho de mercado. Essa saudável busca, proporciona ao consumidor final, o segurado, cada vez mais uma gama de benefícios e melhor atendimento.

Os recursos técnicos atuais permitem às seguradoras, adotarem tarifas compatíveis com cada região, veículo e segurado estabelecendo assim preços justos aos riscos assumidos.

1.2 Histórico Produto Automóvel no Brasil

A principal ruptura no desenvolvimento do seguro automóvel no Brasil ocorreu em 1986, quando, no bojo do processo de liberação econômica geral no país, a Susep editou a circular 027/86, que com um único artigo, varreu o conjunto de normas que reagiam o Seguro de Automóveis para lata do lixo da Historia, liberando a tarifa de automóveis. As seguradoras poderiam desenvolver novas coberturas praticar tarifas, preços próprias e definir o nível de comissão a serem pagas aos corretores.

Ate então o produto era absolutamente definido pela susep e irb. Após a liberação da tarifa, alguns anos se passaram ate o mercado começasse a sair do padrão, a criar os quadros técnicos não estavam preparados para criação, apenas para operação.Algumas segurados.Algumas seguradoras contratavam executivos de outros setores sem vícios para desenvolver novos produtos.

Numa primeira fase, as companhias passaram a praticar tarifas flexíveis o nível de comissão que era tabelado em 15 % , permitido que os corretores abrissem mão de uma parte da comissão como forma de desconto aos clientes. Isso significou o inicio da competição entre os corretores, aos poucos as companhias passaram a oferecer novas coberturas.

Critério de indenização nós casos de perda total hoje chamado de indenização integral, foi uns dos aspecto dos produtos que sofreu grande evolução. Historicamente, a indenização de perda total era baseada no mercado do veiculo limitado ao valor da importância segurada ( IS). A partir da aceleração da inflação, o valor do mercado passou a superar a IS por grande diferencia e o valor indenizado não era suficiente para indenização do bem. Passou-se então, no bojo do processo da indexação geral da economia brasileira, a incluir clausula da correção monetária da IS. Posteriormente foi desenvolvida tabela de valores de mercado para os veiculo, elebaborada