PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE OUVIDORIA

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CAMPUS DOS MALÊS

ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL

HELDER DA COSTA GALINDO

LÍVIA ALMEIDA DA CUNHA

ESTUDO DE CASO

PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE OUVIDORIA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA-BA

São Francisco do Conde-BA

2015

HELDER DA COSTA GALINDO

LÍVIA ALMEIDA DA CUNHA

PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE OUVIDORIA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA-BA

Orientador: Prof. Dr. Alexandre Lima

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PROF. DR. - INSTITUIÇÃO

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PROF. MS. – INSTITUIÇÃO

São Francisco do Conde

Dezembro de 2015

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AGRADECIMENTOS

Agradecemos primeiramente a Deus, por ter nos dado paciência e perseverança para chegarmos até aqui. Ao ex Presidente Luis Inácio Lula da Silva pelo empenho na universalização do acesso ao ensino superior de qualidade nos interiores do Brasil.

Somos gratos também a Professor Francisco Queiroz pelo conhecimento que nos foi passado e pela disponibilidade quando solicitado. Ao Professor Dr. Alexandre Lima agradecemos pelo emprenho.

Ao Nosso Prefeito, Exmo. Senhor Carlos Pereira, agradecemos pela oportunidade de trabalhar numa gestão onde colocamos em prática todo conhecimento obtido nesta Pós Graduação, pela contribuição e os ensinamentos que nos foi dado, principalmente por nos mostrar que a Gestão Pública pode ser feita de maneira honesta.

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“Ninguém é suficientemente competente para governar outra

pessoa sem o seu consentimento ."

Abrahan Lincoln.

RESUMO

Este trabalho tem como objetivo a proposta da implantação da Ouvidoria na Prefeitura Municipal da Cachoeira na Bahia, buscando com base nos em artigos, cartilhas de implantação de ouvidorias públicas, entrevistas com gestor,através do estudo de casos, respeitando a legislação vigente e alicerçada na mais abalizada doutrina, buscando o equilíbriodas especificidades da comunidade cachoeirana e as principais características do serviço público considerado ideal, de forma viávele com a máximaeficiência possível.

Este trabalho tenta abordar o tema Ouvidorias sem paixõese de forma a demonstrar o quanto um sistema de Ouvidoria pode contribuir para uma Gestão Municipal eficiente, comprometida com a qualidade dos seus serviços e com o atendimento dos anseios da população.

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ABSTRACT

LISTA DE SIGLAS

CGU -Controladoria Geral da União

IPHAN –Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.        

 SUMARIO

1 - INTRODUÇÃO        9

2- METODOLOGIA        11

3–OUVIDORIA E TRANSPARENCIA        12

3.1- Base Legal e Conceitual        13

4 - A OUVIDORIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA        20

4.1- PerfilSocioeconômicodo Município de Cachoeira         20

4.2- A infra-estrutura e a percepção do gestor sobre a Ouvidoria.        21

5 - AS DIFICULDADES E POSSIBILIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SITEMA        22

6-PROBLEMAS CAUSADOS PELA AUSÊNCIA DA OUVIDORIA        23

7- PROJETO DE OUVIDORIA MUNICIPAL DE CACHOEIRA        25

7-CONCLUSÃO        26

8- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS        29

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1 - INTRODUÇÃO

Grande parte dos problemas enfrentados, na execução de tarefas na Administração Pública, vem da dificuldade de se criar um clima organizacional, devido a teia complexa que é formada pela diferença de perfis dos agentes que compões a Gestão, além da dificuldade natural apresentada na maioria dos secretários e chefes que não estão familiarizados com os conceitos básicos de Gestão.

Quando existem, na gestão, dificuldades na comunicação e na execução de algumas medidas, natural a necessidade de um plano de ação para orientar os setores e direcionar as demandas internas e externas para que todas sejam corretamente direcionadas e atendidas.

Segundo a Coleção (OGU) Ouvidoria Geral da União (2012, p. 07): Ouvidoria pública deve ser compreendida como uma instituição que auxilia o cidadão em suas relações com o Estado. Deve atuar no processo de interlocução entre o cidadão e a Administração Pública, de modo que as manifestações decorrentes do exercício da cidadania provoquem contínua melhoria dos serviços prestados.

Analisando especificamente a Gestão Municipal da Cidade da Cachoeira na Bahia, é possível perceber que as solicitações, internas ou externas, são atrasadas por falta de controle das demandas ou simplesmente por aspectos pessoais do Agente Público. Falta à gestão um sistema de controle e organização de demandas, uma unidade que funcione tanto como ignição para resolução de demandas, indicando situações que necessitam de correção, quanto elemento de controle de respostas de demandas, buscando maior eficácia na execução das ações pelos setores da Prefeitura.

A evolução da Gestão Pública atual conduz cada vez mais o Gestor para o caminho da transparência e da participação popular, estes elementos funcionam como uma vacina, muito embora inicialmente os efeitos sejam incômodos, com o passar dos meses a tendência é o crescimento da credibilidade e da proteção da Gestão a ataques externos.        

Para realização deste estudo de caso é necessário que se tenha como base conceitos fundamentais sobre Gestão Pública Municipal e Ouvidoria Municipal.

O presente trabalho possui como problema o seguinte questionamento:Como identificar a contribuição da implantação de um sistema de ouvidoria na Prefeitura Municipal da Cachoeira