Quem são os participantes do processo?

9) Quem são os participantes do processo?

O próprio candidato que participou do processo. Aqui no âmbito da proeg o pro reitor de ensino de graduação que é autoridade impetrada, com relação aos departamentos o protocolo que faz o upload da documentação que é recebida lá, o departamento de legislação e normas que somos nós a coordenação de matricula que é uma coordenação do departamento de registro acadêmico da proeg, basicamente se for contra o pró reitor, se for contra o reitor vai envolver a procuradoria federal                

10) Todos que participam do processo tem autonomia para tomar decisões ao decorrer do processo? Ou as decisões ficam centralizadas em alguém?

As decisões a principal decisão ai, na verdade quando a gente recebe uma ordem judicial aqui a gente precisa cumprir, então a determinação do cumprimento é sempre do pró reitor, eu como departamento não posso cumprir esse mandado, eu posso orientar, quando ele recebe eu verifico se está tudo ok e oriento mas a decisão para determinar o cumprimento é sempre do pró reitor pra efetivar matricula, pra prestar informação, tanto que sempre passa por ele esse mandado. A gente não tem autonomia pra decidir, só o pró reitor

11) Na sua opinião esse processo deveria ser realmente executado por esse departamento?

Sim, ele precisa passar por aqui por que tem o aspecto legal então a gente precisa estar verificando a situação do processo se está tudo em conformidade como precisa prestar informação a justiça tanto que é o departamento de legislação e normas é o que está mais preparado pra dar essa assessoria ao pro reitor        

12) Em qual setor termina o processo?

É aqui, geralmente é aqui, por mais que seja prestada informação, a gente faz esse acompanhamento, então o processo é finalizado aqui a gente arquiva aqui, então as vezes quando pode chegar por exemplo uma ordem, alguma coisa referente a esse mesmo processo por exemplo: chegou a gente já prestou informação já foi concedida a liminar mas lá pra frente entraram com recurso ai vai chegar no protocolo mas ela sempre pede pra a gente reabrir o processo pra ela poder fazer a juntada de documento se tiver que fazer mais uma movimentação no processo que quando a gente conclui a gente arquiva tudo via sistema não tem nada físico hoje                 

13) Qual atividade que termina o processo?

Esse de matricula é com a efetivação da matricula e a prestação da informação pra justiça, o cumprimento da decisão final da decisão de mérito por que as vezes chega a liminar mas a gente presta informação e o juiz pode manter ou pode revogar ele pode entender na hora que esse aluno não tinha direito e ele já concedeu provisoriamente mas ele não tinha direito então vamos revogar, então na verdade é o cumprimento da decisão final

14) Quanto tempo em média esse processo é executado?

Geralmente é bem rápido por eu quando vem ordem judicial ela vem com um prazo pra cumprimento aí vai depender da decisão, as vezes o juiz pede pra cumprir imediatamente, num prazo de cinco dias, as vezes em 72 horas. A gente tem uma limitação em relação a isso por que quando ele determina o cumprimento nem sempre vem as informações do aluno na decisão, as vezes tem na petição inicial, o telefone e tal. quando a gente recebe a gente precisa que o candidato venha aqui pra cumprir a matricula, eu não tenho como efetivar a matricula sem a presença do candidato, então essa é uma limitante de cumprir a decisão, isso pode atrasar o cumprimento se o candidato não comparecer a universidade para vir efetivar a matricula não tenho como fazer a matricula dele online, ele tem que vir trazer a documentação para eu poder efetivar e concluir esse processo, então tem uma variação temporal não posso te dizer em tantos dias. Geralmente é uma medida urgente, a gente tem que cumprir de imediato fica só dependendo dessas circunstancias a gente hoje tenta entrar em contato, verifica se tem os dados dos candidatos para a gente poder entrar em contato e cumprir essa decisão