Segurança do Trabalho

Máquinas e Acidentes de Trabalho Coleção Previdência Social Volume 13 René Mendes Com a colaboração técnica da professora doutora Elizabeth Costa Dias, engenheiro Paulo Henrique Barros Silva e doutora Dalva Aparecida Lima, dentre outros. © 2001 Ministério da Previdência e Assistência Social Ministério do Trabalho e Emprego Presidente da República: Fernando Henrique Cardoso Ministro da Previdência e Assistência Social: Roberto Lúcio Rocha Brant Secretário de Previdência Social: Vinícius Carvalho Pinheiro Diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social: Geraldo Almir Arruda Ministro do Trabalho e Emprego: Francisco Dornelles Secretária de Inspeção do Trabalho: Vera Olímpia Gonçalves Diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho: Juarez Correia B. Júnior Tiragem: 10.000 exemplares Edição e Distribuição:Ministério do Trabalho e Emprego MTE Secretaria de Inspeção do Trabalho SIT Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Ed. Anexo, Ala B, 1º Andar Brasília/DF CEP: 70059-902 Tel.: (0xx61) 224-7312 Fax: (0xx61) 226-9353 Ministério da Previdência e Assistência Social Secretaria de Previdência Social Esplanada dos Ministérios, Bloco F, 7º Andar Brasília/DF CEP: 70059-900 Tel.: (0xx61) 317-5014 Fax: (0xx61) 317-5195 Impresso no Brasil/Printed in Brazil É permitida a reprodução total ou parcial desta obra, desde que citada a fonte. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação CIP Biblioteca. Seção de Processos Técnicos MTE M297 Máquinas e acidentes de trabalho. Brasília : MTE/SIT; MPAS, 2001. 86 p. (Coleção Previdência Social; v. 13) Estudo desenvolvimento pelo prof. René Mendes, por solicitação da Secretaria de Previdência Social(SPS/MPAS), com o apoio do Banco Mundial e PNUD. Contou com parcerias do setor privado, órgãos públicos, em especial, o Ministério do Trabalho e Emprego, FUNDACENTRO e Ministério da Saúde. Contém bibliografia. 1. Acidente de trabalho, máquina, Brasil. 2. Segurança do Trabalho, Brasil. 3. Equipamento industrial, segurança, Brasil. I. Brasil. Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS). II. Brasil. Secretaria de Previdência Social (SPS). III. Brasil. Secretaria de Inspeção doTrabalho (SIT). IV. Série. CDD 341.617 ISBN 85-88219-12-3 SUMÁRIO Apresentação...................................................................................................................... 5 Prefácio I............................................................................................................................ 7 Prefácio II .......................................................................................................................... 9 Introdução ........................................................................................................................ 11 1. A Importância do Problema ...................................................................................... 13 2. Metodologia Utilizada ................................................................................................ 14 3. Achados e Discussão ................................................................................................... 17 3.1. Identificação do Maquinário Obsoleto ou Inseguro de mais Elevada Importância .......................................................................................................... 17 3.2. Relatório Técnico-Documental das Máquinas e Equipamentos Inseguros ou Obsoletos mais Importantes. Discussão sobre sua Operação Segura ...... 33 3.2.1. Prensas Mecânicas .................................................................................. 33 3.2.2. Prensas Hidráulicas ............................................................................... 37 3.2.3. Máquinas Cilindros de Massa ................................................................ 41 3.2.4. Máquinas de Trabalhar Madeiras: Serras Circulares.......................... 45 3.2.5. Máquinas de Trabalhar Madeiras: Desempenadeiras ........................ 47 3.2.6. Máquinas Guilhotinas para Chapas Metálicas .................................... 52 3.2.7. Máquinas Guilhotinas para Papel......................................................... 54 3.2.8. Impressoras Off-Set a Folha .................................................................. 55 3.2.9. Injetoras de Plástico ............................................................................... 62 3.2.10. Cilindros Misturadores para Borracha................................................. 73 3.2.11. Calandras para Borracha ....................................................................... 77 4. Discussão Geral, Conclusões e Recomendações .................................................... 80 5. Referência Bibliográfica ............................................................................................ 84 APRESENTAÇÃO Segundo a Organização Internacional do Trabalho, todos os anos morrem no mundo mais de 1,1 milhão de pessoas, vítimas de acidentes ou de doenças relacionadas ao trabalho. Esse número é maior que a média anual de mortes no trânsito (999 mil), as provocadas por violência (563 mil) e por guerras (50 mil). No Brasil, os números são alarmantes. Os 393,6 mil acidentes de trabalho verificados em 1999 tiveram como conseqüência 3,6 mil óbitos e 16,3 mil incapacidades permanentes. De cada 10 mil acidentes de trabalho, 100,5 são fatais, enquanto em países como México e EUA este contingente é de 36,6 e 21,6, respectivamente. Os acidentes de trabalho têm um elevado ônus para toda a sociedade, sendo a sua redução um anseio de todos: governo, empresários e trabalhadores. Além da questão social, com morte e mutilação de operários, a importância econômica também é crescente. Além de causar prejuízos às forças produtivas, os acidentes geram despesas como pagamento de benefícios previdenciários, recursos que poderiam estar sendo canalizados para outras políticas sociais. Urge, portanto, reduzir o custo econômico mediante medidas de prevenção. Nesse contexto, destaca-se o problema das máquinas e equipamentos obsoletos e inseguros, responsáveis por cerca de 25% dos acidentes do trabalho graves e incapacitantes registrados no País, objeto de estudo realizado pelo professor doutor René Mendes e colaboradores, publicado neste Volume 13 da Coleção Previdência Social. Este estudo foi desenvolvido por solicitação da Secretaria de Previdência Social SPS/ MPAS, com o apoio do Banco Mundial e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD. Ademais, contou com parcerias do setor privado e de outros órgãos públicos que atuam no campo da saúde e segurança dos trabalhadores, em especial, o Ministério do Trabalho e Emprego, a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho FUNDACENTRO e o Ministério da Saúde, sem os quais esta publicação não teria sido possível. Este trabalho pode ser considerado como a primeira tentativa abrangente e aprofundada que se faz, no Brasil, para ampliar a compreensão da complexa problemática provocada pela utilização e comercialização de máquinas inseguras ou obsoletas. A operação dessas máquinas está associada à incidência de acidentes do trabalho graves e incapacitantes, com óbvios impactos na saúde e no bem-estar dos trabalhadores e no Seguro Social. Com esta publicação, busca-se abordar um aspecto do problema, melhorando sua compreensão e procurando encontrar estratégias que possam ser eficazes no tocante à questão da utilização segura de maquinário. ROBERTO BRANT Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social Brasília, novembro de 2001 PREFÁCIO I O Ministério da Previdência e Assistência Social, com a publicação deste trabalho do professor doutor René Mendes, dá uma grande contribuição para o estudo da infortunística do trabalho. Além do cuidado do profissional interessado e competente, ele introduz um novo conceito na discussão da prevenção de acidentes do trabalho: a modernização do equipamento e do próprio ambiente do trabalho. Quando foi lançado, em 1990, o Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade tinha o propósito de preparar a indústria brasileira para a competição internacional que decorreria da abertura do nosso mercado para o mundo. A preocupação era, então, com a qualidade do produto, com a engenharia da produção, com os sistemas de produção, com a introdução dos conceitos de ISO 9000 ou de qualidade total. As certificações passaram a ser uma preocupação a mais nas organizações industriais: os processos de reengenharia, de identificação dos objetivos próprios das empresas, especializando funções e terceirizando os serviços não-essenciais. Para isso, foi necessária a mudança de conceitos de administração: não bastava descrever como fazer, mas era preciso ensinar como fazer; não bastava ensinar como fazer, mas era preciso a parceria do empregado para se comprometer com o controle da qualidade. E a qualidade do produto pressupunha a qualidade de saber fazê-lo com segurança e sem acidentes. A responsabilidade pela prevenção de acidentes saiu do âmbito restrito e impessoal dos serviços especializados e foi para o chão da fábrica. A modernização desses ambientes de trabalho acabou transferindo o problema sobre quem é o responsável pela segurança do trabalho. A disponibilidade dessas máquinas usadas, substituídas pelas mais modernas, gerou uma oferta maior daqueles equipamentos no mercado de usados. Como o comércio não está comprometido com processos de prevenção de acidentes na indústria, e como não há meios legais de comprometê-lo para isso, o problema saiu do ambiente industrial, que tinha recursos e que praticava sistemas preventivos, para um ambiente mais pobre, quando não informal, não acostumado com práticas prevencionistas e, pior que isso, utilizando máquinas obsoletas e perigosas. Eis a questão. Para se induzir a modernização, existem estímulos e incentivos para aquisição de máquinas novas e mais modernas, inclusive com juros subsidiados e com renúncia fiscal (como a depreciação acelerada). Mas nenhuma preocupação com a colocação no mercado de máquinas velhas e obsoletas, transferindo o problema, de uma forma mais agravada, para o mercado, ou melhor, para a sociedade civil pagar a conta. A operação das máquinas obsoletas, geralmente mais perigosas e menos produtivas, acaba ficando sob a responsabilidade do empresário, que, nesse caso, é o pequeno ou o microempresário, que não é afeito a práticas prevencionistas, que não é obrigado a ter serviço especializado e, quando muito, terá um empregado para fazer as vezes de CIPA. Isto sem se considerar que se está mantendo em funcionamento um equipamento sem produtividade nem competitividade, que deveria ser desativado. Ao identificar a estreita relação entre a tecnologia obsoleta e o risco para a segurança do trabalhador, o professor doutor René Mendes levanta uma nova abordagem, muito mais complexa, para o encaminhamento das discussões quanto às formas de política de financiamento industrial para o desenvolvimento econômico, vis-à- vis os problemas e as implicações para prevenção de acidentes do trabalho. RONALD CAPUTO Gerente do Projeto 8 do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade PBQP PREFÁCIO II O acidente de trabalho é um dos principais focos de atenção do Ministério do Trabalho e Emprego. Preveni-lo, evitá-lo, eliminar a possibilidade de sua ocorrência são nossas prioridades. Um acidente de trabalho causa sofrimentos à família, prejuízos à empresa e ônus incalculáveis ao Estado. Tais eventos não devem ocorrer, essa é uma de nossas regras fundamentais. Um acidente começa muito antes da concepção do processo de produção e da instalação de uma empresa. O projeto escolhido, as máquinas disponibilizadas e as demais escolhas prévias já influenciam a probabilidade de acidentes de trabalho. Quando os defeitos são intrínsecos aos sistemas sociotécnicos, é muito mais difícil e dispendioso. Dessa forma, se a prevenção se funda e se inicia ainda na fase de concepção de máquinas, equipamentos e processos de produção, a ação de prevenção flui com muito mais facilidade e os acidentes se tornam eventos com reduzida probabilidade de ocorrência. A prevenção focada na fase de concepção de máquinas e equipamentos foi desencadeada, pela primeira vez, no Ministério do Trabalho e Emprego no ano de 1993. Naquela ocasião, foram negociadas, de forma tripartite, mudanças no projeto e na fabricação de motosserras, incluindo vários itens de segurança. Tal negociação refluiu para a Norma Regulamentadora 12, que desde então proíbe a comercialização de tais equipamentos desprovidos de seus dispositivos de segurança. Outros equipamentos foram objeto de ações positivas do MTE, como o cilindro de massa e as prensas injetoras. É nesse sentido, o de incentivar a concepção e a produção de máquinas seguras, que caminha o trabalho do professor doutor René Mendes. Encomendado pelo Ministério da Previdência e Assistência Social, preocupado com o elevado custo dos acidentes decorrentes de máquinas e equipamentos, posto que grande número deles causa incapacidade total ou parcial permanente, gerando benefícios que são mantidos por até 60 anos, o trabalho está sendo por nós publicado dentro do Projeto 8 do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade PBQP Financiamento para a Melhoria das Condições e dos Ambientes de Trabalho, gerenciado pelo doutor Ronald Caputo, integrante da Comissão Tripartite Paritária Permanente CTPP, a quem outorgamos o Prefácio I. Este Projeto integra a meta mobilizadora, orientadora da ação do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho DSST Reduzir as taxas de acidentes de trabalho fatais em 40% até o ano de 2003. Esperamos contribuir para que o País possa dispor de um parque industrial mais moderno e seguro! JUAREZ CORREIA BARROS JÚNIOR Diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho DSST 10 Coleção Previdência Social Volume 13 11 Máquinas e Acidentes de Trabalho INTRODUÇÃO Este estudo foi desencadeado pela constatação da enorme importância social e econômica dos acidentes do trabalho graves e mutilantes provocados por máquinas, provavelmente obsoletas e inseguras. Estudos estatísticos têm demonstrado a gravidade deste problema, seja pela incidência desses acidentes, seja pela idade dos acidentados, seja pelas suas conseqüências , medida pela incapacidade permanente produzida, geradora dos benefícios previdenciários correspondentes. Para a Previdência Social, está implícito o interesse por esse estudo, pelo significativo custo econômico, vis-à-vis a factibilidade técnica da prevenção desses acidentes. Buscou-se, portanto, melhorar a compreensão a respeito da natureza do problema, a fim de encontrar estratégias que pudessem ser eficazes no seu controle, sempre levando em conta a parceria com outros órgãos públicos que atuam no campo da Saúde e Segurança dos Trabalhadores, em especial, o Ministério do Trabalho e Emprego, a FUNDACENTRO e o Ministério da Saúde. Portanto, o presente estudo apresenta: • uma relação de maquinário obsoleto e inseguro, gerador de acidentes graves e incapacitantes, em pequenas e médias empresas, sua incidência e participação no parque industrial brasileiro; • um relatório-técnico documental sobre máquinas e equipamentos alternativos seguros, que contém especificações técnicas, adequação tecnológica, acordos ou negociações coletivas já desenvolvidas em áreas específicas, custo e condições de aquisição; • disposições legais que favoreçam a prevenção de acidentes por meio da adequação da base tecnológica. Para tanto, foi empregada uma metodologia que envolveu duas etapas: uma etapa de pesquisa documental e de informações já disponíveis e a outra etapa de intenso trabalho-de-campo, em lojas de máquinas novas, em lojas de máquinas usadas, em escolas técnicas industriais e em estabelecimentos de trabalho. Essa segunda etapa, mais trabalhosa e longa, foi realizada por engenheiros-mecânicos e de produção, com especialização em Segurança do Trabalho e/ou Ergonomia. A Tabela 1 (pág. 15) especifica a metodologia da parte principal do estudo em função de cada objetivo específico. Primeiramente, foram selecionados nove tipos de máquinas ou equipamentos, a saber: prensas; máquinas de trabalhar madeiras: serras circulares, tupias e desempenadeiras; injetoras de plástico; guilhotinas; calandras e cilindros; motosserras; impressoras e máquinas de descorticar e desfibrar o sisal. Esse estudo preliminar está consolidado no Quadro 1 (págs. 19 a 32), em que para cada uma das nove máquinas e equipamentos descrevem-se a utilização setorial e/ou geográfica predominante, a importância como causador de acidentes graves e incapacitantes e os principais problemas relacionados com a Segurança do Trabalho. 12 Coleção Previdência Social Volume 13 Depois foram analisados 11 tipos de máquinas ou equipamentos, a saber: • prensas mecânicas • prensas hidráulicas • máquinas cilindros de massa • máquinas de trabalhar madeiras: serras circulares • máquinas de trabalhar madeiras: desempenadeiras • máquinas guilhotinas para chapas metálicas • máquinas guilhotinas para papel • impressoras off-set a folha • injetoras de plástico • cilindros misturadores para borracha • calandras para borracha Para cada uma das máquinas ou equipamentos selecionados, tentou-se fazer uma análise por três ângulos: • por que são consideradas obsoletas ou inseguras; quais as alternativas tecnológicas e/ou dispositivos de segurança indicados para reduzir os riscos ocupacionais; • identificação das condições em que estão sendo comercializadas máquinas novas, no que se refere à tecnologia e aos dispositivos de segurança indicados, especificando o tipo de máquina, fabricante, modelo; • identificação das condições em que estão sendo comercializadas máquinas usadas, no que se refere à tecnologia e aos dispositivos de segurança indicados, especificando o tipo de máquina, fabricante, modelo. Os achados dessa etapa - resultante do trabalho de campo - estão condensados no Relatório Técnico-Documental (Item 3.2 deste Volume), em que se utilizam 13 figuras e 24 tabelas. Trata-se da parte central e principal deste estudo. 13 Máquinas e Acidentes de Trabalho 1. A IMPORTÂNCIA DO PROBLEMA No contexto do problema dos acidentes de trabalho no Brasil, chama a atenção o problema dos acidentes graves e incapacitantes causados por máquinas e equipamentos obsoletos e inseguros. Sobre a importância do tema, alguns aspectos vêm sendo observados, os quais sugerem a possibilidade/necessidade de intervenção para a redução do problema, como, por exemplo, os seguintes: • a análise dos acidentes de trabalho registrados, por motivo ou natureza da lesão (como organiza a CID), permite identificar os 30 códigos mais freqüentes, no que se refere aos acidentes registrados em 1997. Assim, chama a atenção que, da amostra de 72.489 acidentes que foram codificados pela CID-9, 27.371 (37,8%) referiam-se a acidentes traumáticos envolvendo as mãos dos trabalhadores segurados; • os vários códigos da CID-9 utilizados referem-se a termos como: ferimentos dos dedos da mão (5.754 acidentes registrados e codificados); fratura dos dedos das mãos (5.252); feridas dos dedos das mãos e complicações (3.776); amputação traumática da mão (3.045); fratura aberta da mão (1.905); fratura de punho fechada (1.775); fratura do carpo (1.280); contusão da mão e punho (1.118); feridas das mãos e tendões (1.079); contusão dos dedos e mãos (905); amputação traumática dos dedos das mãos (794), e assim por diante. Não foram incluídos aqui os acidentes que produziram ferimentos e, às vezes, amputações de antebraços e braços; • das 30 lesões mais freqüentes, no mínimo 12 são lesões traumáticas agudas de mão ou punho. Não foram incluídas as lesões inflamatórias ou crônicas, do tipo DORT ou LER, que se destacaram em primeiro lugar nessa estatística; • na casuística do Dr. Arlindo Pardini Júnior e seus colegas cirurgiões de mão, de Belo Horizonte, a maioria dos acidentados é do sexo masculino, entre 20 e 45 anos de idade (...). Os equipamentos mecânicos são os principais agentes causadores.... Dos 1.000 casos analisados, 55,1% das lesões evoluíram para seqüelas, sendo a mão dominante a mais atingida. Para eles, conclui-se que as lesões traumáticas da mão constituem problema de grande impacto social e econômico para a empresa, instituições previdenciárias e principalmente para o paciente. (PARDINI Jr., TAVARES & FONSECA NETO, 1990); • trabalhando em Caxias do Sul RS, Dr. João Fernando dos Santos Mello e colaboradores analisaram e publicaram sua extensa casuística de 11.307 traumatismos de mão causados por acidentes de trabalho. Destacaram, também, o predomínio de trabalhadores masculinos jovens e a alta incidência de seqüelas graves e incapacitantes. Naquele município e região, a procedência predominante foi da indústria metalúrgica (MELLO et al., 1993); • Dr. Ubiratan de Paula Santos e seus colaboradores, responsáveis pelo desenvolvimento e implementação do sistema de vigilância epidemiológica para acidentes de trabalho graves, na Zona Norte do Município de São Paulo, 14 Coleção Previdência Social Volume 13 observaram, também, que as mãos e os dedos foram a parte do corpo mais atingida nos acidentes de trabalho, responsáveis por 31,5% de todos acidentes analisados. Cerca de 16% dos acidentes registrados foram considerados graves, com alta incidência de contusões e fraturas (SANTOS et al., 1990). 2. METODOLOGIA UTILIZADA O presente estudo utilizou as seguintes estratégias metodológicas: • levantamento documental e bibliográfico das informações disponíveis sobre acidentes de trabalho causados por máquinas; • levantamento documental das informações disponíveis sobre máquinas obsoletas e inseguras, geradoras de acidentes graves e incapacitantes, em pequenas e médias empresas, sua incidência e participação no parque industrial brasileiro; • estudo técnico-documental (específico) sobre máquinas e equipamentos alternativos seguros, com especificações técnicas, adequação tecnológica, custo, condições de aquisição, bem como acordos ou negociações coletivos já desenvolvidos em áreas específicas; • estudo analítico do conjunto de disposições legais que favoreçam ações no sentido de prever acidentes, por meio de adequação tecnológica, e mapeamento de ações e acordos já em efetivação que atuem no sentido de favorecer a troca do equipamento obsoleto pelo mais adequado. Na primeira etapa do Estudo, foram realizados levantamentos documentais e bibliográficos em bibliotecas especializadas, principalmente na FUNDACENTRO São Paulo; FUNDACENTRO Belo Horizonte; Escola de Engenharia da UFMG Belo Horizonte; Escola Politécnica da USP São Paulo (Departamento de Engenharia Mecânica) e SENAI, dentre outras instituições. Nessas bibliotecas especializadas, foram pesquisadas informações sobre máquinas obsoletas e inseguras mais freqüentemente associadas à geração de acidentes de trabalho graves e incapacitantes. Nessa etapa, também foram estudados catálogos e especificações técnicas sobre máquinas e equipamentos, tanto os relativos à produção e comercialização de máquinas e equipamentos novos, como os relativos à comercialização de máquinas e equipamentos usados. Essa tarefa foi completada pela consulta e estudo do Banco de Dados em Máquinas e Equipamentos DATAMAQ da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos ABIMAQ. Na segunda etapa do Estudo, foram realizadas as seguintes atividades, em fun- ção dos objetivos definidos para esta etapa (Tabela 1): 15 Máquinas e Acidentes de Trabalho Tabela 1 Matriz Metodológica para a 2ª Etapa do Estudo O A BJETIVO M ) ETO D O LO G I PRO D U TO (S 1.Analisarcada um dos nove tiposde m áquinasou equipam entos selecionadosna prim eira fase do Estudo, descrevendo:(a)porque são considerados “obsoletos”e/ou “inseguros”; (b)quaissão asalternativastecnológicas e/ou osdispositivosde segurança indicadospara reduzirosriscos ocupacionais. •Consulta a textos, catálogos,norm astécnicas e especificações,a ser realizada porprofissionais com form ação e experiência na utilização de m áquinase equipam entos. •“FichasTécnicas”de cada um dosnove tiposde m áquinasou equipam entos selecionados,incluindo “croquis”,desenhos,fotos, e docum entação anexa. 2.Identificarascondições em que estão sendo com ercalizadasas m áquinasnovas selecionadasna prim eira fase do Estudo,no que se refere à tecnologia e aos dispositivosde segurança indicados,especificando tipo de m áquina, fabricante e m odelo. •Consulta a catálogosde venda e ao “Banco de D adosem M áquinase Equipam entos” ( Q D a ATAM A )d ABIM AQ ; •visita a lojasde vendas de m áquinase equipam entosnovos,e entrevista com vendedores, segundo roteiro. •Relação nom inaldas m áquinase equipam entos novos,m ais com ercializados, especificando suas condiçõesno que se refere à tecnologia e aos dispositivosde segurança indicados,especificando tipo de m áquina, fabricante e m odelo. 3.Identificarascondições em que estão sendo com ercalizadasas m áquinasusadas selecionadasna prim eira fase do Estudo,no que se refere à tecnologia e aos dispositivosde segurança indicados,especificando tipo de m áquina, fabricante e m odelo. •Visita a lojasde vendas de m áquinase equipam entosusados,e entrevista com vendedores, segundo roteiro. •Relação nom inaldas m áquinase equipam entos usados,m ais com ercializados, especificando suas condiçõesno que se refere à tecnologia e aos dispositivosde segurança indicados,especificando tipo de m áquina, fabricante e m odelo. (continua) 16 Coleção Previdência Social Volume 13 (continuação) O A BJETIVO M ) ETO D O LO G I PRO D U TO (S 4.Avaliarascondiçõesem que estão sendo utilizados ostiposde m áquinas selecionadosna prim eira fase do Estudo,com ênfase nosseguintes aspectos: a)condiçõesde m anutenção; b)presença de dispositivos de segurança; c)m áquinasadulteradas para aum entaro ritm o de produção; d)falta de treinam ento para m anipular equipam entos. •Consulta porquestionário enviado porInterneta 203 auditores-fiscaisdo M inistério do Trabalho e Em prego.Todosos questionáriosforam tam bém enviadospor correio. 1 •D escrição dascondições de utilização de m áquinas e equipam entos, principalm ente em pequenase m édias em presas,num a perspectiva nacional. •Análise da contribuição relativa aosseguintes aspectosreferentesàs m áquinas,na causação dos acidentesdo trabalho gravese incapacitantes: a)condiçõesde m anutenção; b)presença de dispositivos de segurança; c)m áquinasadulteradas para aum entaro ritm o de produção; d)falta de treinam ento para m anipular equipam entos. 1 O sachadosdosquestionáriosnão foram utilizadosneste estudo devido ao baixo núm ero de respostasrecebidas. 17 Máquinas e Acidentes de Trabalho 3. ACHADOS E DISCUSSÃO 3.1. Identificação do Maquinário Obsoleto ou Inseguro de mais Elevada Importância Do levantamento documental e bibliográfico, ampliado e atualizado, foram, preliminarmente, identificados os seguintes tipos de máquinas ou equipamentos causadores de acidentes graves e incapacitantes: • estudo realizado na Zona Norte do Município de São Paulo mostrou que os acidentes graves de mão e dedos foram causados, principalmente, por máquinas e equipamentos da indústria metalúrgica. A Construção Civil e a Indústria Gráfica alinharam-se, juntamente com a Indústria Metalúrgica, dentre as que causaram o maior número de acidentes do trabalho naquela região (SANTOS e et al., 1990); • as respostas mais completas e detalhadas, oriundas daquela mesma região do Município de São Paulo foram obtidas pelo Engenheiro Luiz Felipe Silva, e são descritas em sua Dissertação de Mestrado em Saúde Pública, apresentada à Universidade de São Paulo. Estudando o problema específico dos acidentes de trabalho com máquinas, o autor verificou que as máquinas foram responsáveis por 25% de todos os acidentes de trabalho graves ocorridos na região, destacando-se em primeiro lugar as prensas, seguidas em ordem decrescente por máquinas inespecíficas, serras, cilindros/calandras, máquinas para madeira, máquinas de costura, impressoras, guilhotinas, tornos, máquinas para levantar cargas, esmeris, politrizes, injetoras de plástico, máquinas têxteis, dentre outras de mais baixa ocorrência (SILVA, 1995); • na produção de 196 acidentes graves com máquinas, dentre os quais, 67 casos com amputação de dedos ou mão, as prensas destacaram-se, mais uma vez, sendo responsáveis por 36% dos acidentes seguidos de amputação. As serras, as guilhotinas e as máquinas para madeira constituíram o grupo de máquinas responsável pela maioria dos acidentes graves (SILVA, 1995); • as prensas foram responsáveis por 42% dos casos de esmagamento de dedos ou mão, seguidas das impressoras e guilhotinas (SILVA, 1995); • naquela região do Município de São Paulo, as atividades econômicas que mais se destacaram em termos de incidência de acidentes de trabalho graves com máquinas foram, em ordem decrescente: indústria mecânica e de material elétrico e eletrônico, indústria metalúrgica, comércio varejista, construção civil, indústria de artefatos plásticos, indústria gráfica e editorial, indústria de produtos alimentí- cios, indústria têxtil, indústria de papel e papelão e indústria da madeira (SILVA, 1995). 18 Coleção Previdência Social Volume 13 Na experiência do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco, operando máquinas que necessitam de manutenção, que não possuem dispositivos de proteção ou que, mesmo os tendo, são adulteradas para trabalhar mais rápido, aumentando a produção, milhares de trabalhadores foram e continuam sendo mutilados. A falta de treinamento adequado para manipular equipamentos também é um dos fatores que implicam mutilações. (SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE OSASCO E REGIÃO, 1999). Para aquele Sindicato, portanto, o problema das mutilações causadas pelas máquinas é mais complexo, e deveria ser analisado sob quatro ângulos distintos, mas complementares, a saber: • máquinas sem manutenção; • máquinas que não possuem dispositivos de proteção; • máquinas que possuem dispositivos de proteção, e que são adulteradas, para trabalhar mais rápido; • falta de treinamento para manipular equipamentos. A publicação de um relato de acidente grave em ajudante de estamparia (25 anos de idade), que produziu amputação da mão esquerda, em decorrência de esmagamento do antebraço na prensa, serve para mostrar adequadamente tanto a metodologia de investigação das causas básicas, como as causas propriamente ditas, exemplificando claramente a combinação perversa entre aumento de ritmos de produção; introdução de gambiarras para burlar sistemas e dispositivos de segurança; utilização de máquinas sem os dispositivos básicos de segurança e processos operatórios inadequados, refletindo também treinamento insuficiente (WHITAKER, SEHIMI & MARTARELLO, 1994). O presente estudo incorpora a compreensão ampliada do problema das máquinas mutiladoras e obsoletas, porém tem seu escopo principal centrado em dois ângulos do problema: a existência e a utilização de máquinas perigosas por não possuírem dispositivos de proteção ou segurança e a existência e utilização de máquinas de tecnologia obsoleta, favorecendo, agravando ou desencadeando a condição de risco. Prensas excêntricas, acionadas por pedais, exemplificam a combinação perversa destes dois fatores de risco. O Quadro 1, elaborado a partir da metodologia utilizada, enriquecida pela entrevista com profissionais de Segurança e Saúde no Trabalho, relaciona o maquinário obsoleto e inseguro mais freqüentemente incriminado na causação de acidentes do trabalho graves e incapacitantes em pequenas e médias empresas do parque industrial brasileiro. Foram identificados nove tipos ou grupos prioritários de máquinas que, na segunda etapa, foram objeto de estudo detalhado e aprofundado. 19 Máquinas e Acidentes de Trabalho Quadro 1 Quadro Sinótico do Maquinário Obsoleto e Inseguro mais Freqüentemente Incriminado na Causação de Acidentes de Trabalho Graves e Incapacitantes, em Pequenas e Médias Empresas do Parque Industrial Brasileiro M ÁQ U INA O U EQ U IPAM ENTO U TILIZAÇÃO SETO RIAL E/O U G EO G RÁFICA PRED O M INANTE IM PO RTÂNCIA CO M O CAU SAD O R D E ACID ENTES G RAVES E INCAPACITANTES PRINCIPAIS PRO BLEM AS RELACIO NAD O S CO M A SEG U RANÇA D O TRABALH O 1.PRENSAS: m áquinas ferram entas,nas quaiso m aterial, placa ou chapa,é trabalhado sob operaçõesde conform ação ou corte,que se sucedem entre a parte superior ou inferiorda ferram enta,a qualé fixada a um m em bro recíproco denom inado m artelo. Segundo o tipo de transm issão de força asprensassão classificadasem : •M etalurgia básica (CNAE G rupo 27); •fabricação de produtosde m etal (CNAE G rupo 28); •fabricação de m áquinase equipam entos(CNAE G rupo 29); •fabricação de m áquinaspara escritório e equipam entosde inform ática (CN AE G rupo 30); •fabricação de m áquinas,aparelhose m ateriaiselétricos (CNAE G rupo 31); •Responsáveispor 31,8% de todosos acidentesgraves investigadospelo INSS/SP, (CLEM ENTE,1974) (30% dos31,8% foram acidentes causadosporprensas excêntricas); •responsáveispor 15% de todosos acidentesde trabalho causadospor m áquinas(SILVA, 1995); A prensa excêntrica tem seusriscos acentuadospela velocidade de descida do m artelo e, tam bém ,pelo m ecanism o de chaveta rotativa,peça que,sujeita à fadiga e à propagação de trinca,caracteriza a acentuação no risco de “repique”da prensa. (continua) 20 Coleção Previdência Social Volume 13 (continuação) M ÁQ U INA O U EQ U IPAM EN TO U TILIZAÇÃO SETO RIAL E/O U G EO G RÁFICA PRED O M INANTE IM PO RTÂNCIA CO M O CAU SAD O R D E ACID ENTES G RAVES E INCAPACITANTES PRINCIPAIS PRO BLEM AS RELACIO NAD O S CO M A SEG U RANÇA D O TRABALH O •prensasm ecânicas ("excêntricas"); •prensascom em breagem à fricção; •prensashidráulicas; e •prensas pneum áticas. A m aioria dasprensas do parque industrial nacionalé constituída porprensas excêntricas(asm ais perigosas).Segundo sua capacidade,as prensasm ecânicas classificam -se em : prensasleves(até 50t); prensasm édias(de 50 a 500 t);prensas de grande porte (acim a de 500t).O tipo de acionam ento pode ser:porpedais; porbotoeira sim ples; porcom ando bim anual,ou por acionam ento contínuo. •fabricação e m ontagem de veículos autom otores, reboquese carrocerias(CNAE G rupo 34); •fabricação de outrosequipam entos de transporte (CNAE G rupo 35); •fabricação de m óveiscom predom inância de m etal(CN AE G rupo 36.12-9). Todasestas atividadestêm distribuição nacional, e concentram -se em pequenase m édias em presas. •responsáveispor 25% de todosos acidentesgraves causadospor m áquinas(SILVA, 1995); •responsáveispor 36% dosacidentes gravescausadospor m áquinas,seguidosde am putação de dedos (SILVA,1995); •responsáveispor 42% doscasosde esm agam ento de dedosou m ão (SILVA,1995): "...osriscosadvindose a gravidade do quadro de acidentesem prensasm ecânicase hidráulicas,em particular,em prensas m ecânicascom transm issão de força poracoplam ento de engate de chaveta para trabalhosa frio, em função da exposição dasm ãos do trabalhadoràs zonasde prensagem naqueles equipam entos,sem a devida proteção e ou enclausuram ento..." (SIND ICATO D O S M ETALÚRG ICO S D E SÃO PAULO e outros, 1999). A prensa hidráulica, norm alm ente dotada de m enorvelocidade de descida,apresenta acentuação de risco de outra natureza:devido ao seu porte,perm ite o acesso da cabeça e m esm o do corpo do operadorà trajetória do êm bolo. No acionam ento por pedais,asm ãosficam livrespara o acesso à zona de prensagem e se dá facilm ente,até m esm o porum esbarrão;na botoeira sim ples(há um botão de acionam ento),um a dasm ãosfica livre para o acesso à zona de prensagem ;no com ando bim anual, (há 2 botõesde acionam ento,que devem serpressionados ao m esm o tem po),as duasm ãosestão ocupadas;no acionam ento contínuo, não há necessidade da ação do hom em para darinício a cada ciclo, fato que acentua im ensam ente o risco noscasosde alim entação não autom ática,um a vez que o operadordeve alim entare retirara peça sincronizadam ente com o m ovim ento de subida do m artelo. (continua) 21 Máquinas e Acidentes de Trabalho (continuação) M ÁQ U INA O U EQ U IPAM EN TO U TILIZAÇÃO SETO RIAL E/O U G EO G RÁFICA PRED O M INANTE IM PO RTÂNCIA CO M O CAU SAD O R D E ACID ENTES G RAVES E INCAPACITANTES PRIN CIPAIS PRO BLEM AS RELACIO NAD O S CO M A SEG U RANÇA D O TRABALH O Asm edidasde proteção no trabalho com prensasincluem , basicam ente,os seguintesrecursos tecnológicos: •ferram entas fechadas; •enclausuram ento da zona de prensagem , com fresta que perm ita apenaso ingresso do m ateriale não da m ão hum ana; •m ão m ecânica; •sistem a de gaveta; •sistem a de aliem entação por gravidade e de rem oção pneum ática; •sistem a de bandeja rotativa (tam borde revólver); •transportadorde alim entação ou robótica; •cortina de luzcom autoteste; •com ando bim anual com sim ultaneidade e autoteste,que garanta a vida útildo com ando. 2 E .M ÁQ UINAS D TRABALH AR M AD EIRAS – SERRAS CIRCULARES •Construção civil (CNAE G rupo 45)– distribuição nacional; •fabricação de artigos de m obiliário (m óveis com predom inância de m adeira (CNAE G rupo 36.11-0)– distribuição nacional; •Asm áquinasde trabalharm adeiras foram responsáveis por15% de 1.000 acidentesgraves investigadospelo INSS/SP,com destaque para a serra c E ircular(C , LEM ENT 1974); A proteção no trabalho próxim o às lâm inasdasserras circularespode serde doistipos:a que se localiza sob a m esa de m áquina e a que se localiza sobre a m esa. A inexistência de coifa e de cutelo gera um a situação de grave e im inente risco para os trabalhadores. (continua) 22 Coleção Previdência Social Volume 13 (continuação) M ÁQ U INA O U EQ U IPAM ENTO U TILIZAÇÃO SETO RIAL E/O U G EO G RÁFICA PRED O M INANTE IM PO RTÂNCIA CO M O CAU SAD O R D E ACID ENTES G RAVES E INCAPACITANTES PRINCIPAIS PRO BLEM AS RELACIO N AD O S CO M A SEG U RANÇA D O TRABALH O •fabricação de produtosde m adeira (CNAE G rupo 20)– distribuição nacional; •Com ércio atacadista de m adeira,etc. (CNAE G rupo 51.53-5). •osacidentespor serrascircularesforam responsáveispor15% de todososacidentes de trabalho causados p A orm áquinas(S , ILV 1995); •asserrascirculares foram responsáveis por13% de todosos acidentesgraves causadospor m A áquinas(S , ILV 1995); •16% doscasosde am putação de dedos, foram devidosa acidentescom serras c A irculares(S , ILV 1995); •estudo realizado na Espanha m ostra que a am putação de dedos ou m ão ocorreu em 45% dosacidentesna indústria m adeireira ( Y A . RD ANU ,1985) 3.M ÁQ U INAS D E TRABALH AR M AD EIRAS – TUPIAS E D ESEM PENAD EIRAS: A m áquina denom inada tupia é em pregada principalm ente na confecção de m olduras. A função das desem penadeirasé basicam ente ajustarou endireitara peça de m adeira bruta.Ela tam bém pode servir para operaçõesde acabam ento e execução de chanfro. •Construção civil (CNAE G rupo 45)– distribuição nacional; •fabricação de artigos de m obiliário (m óveis com predom inância de m adeira)(CNAE G rupo 36.11-0)– distribuição nacional; •fabricação de produtosde m adeiras (CNAE G rupo 20)– distribuição nacional. •Asm áquinasde trabalharm adeiras foram responsáveis por15% de 1.000 acidentesgraves investigadospelo INSS/SP,sendo que astupiase as desem penadeiras ocuparam o 2ºe o 3º lugar,respectivam ente (CLEM EN TE,1974); •asdesem penadeiras são classificadasentre asm ais“perigosas”. O sacidentesde trabalho ocorrem com freqüência acentuada na variação da resistência de penetração da m adeira.Por qualquerm otivo,a peça trabalhada sofre retrocesso violento, conduzindo asm ãos do operadorà zona de risco,produzindo um grave acidente,se esta não se encontrar devidam ente protegida. (continua) 23 Máquinas e Acidentes de Trabalho (continuação) M ÁQ U IN A O U EQ U IPAM EN TO U TILIZAÇÃO SETO RIAL E/O U G EO G RÁFICA PRED O M IN ANTE IM PO RTÂNCIA CO M O CAU SAD O R D E ACID EN TES G RAVES E INCAPACITANTES PRINCIPAIS PRO BLEM AS RELACIO N AD O S CO M A SEG U RANÇA D O TRABALH O O seu princípio fundam entalde projeto e concepção baseia-se em duas m esasde trabalho, situadasem níveis diferentes, representando a profundidade do passo de corte. Portanto,há duas zonasde risco distintasna desem penadeira,que se localizam na sua parte frontale na traseira da guia.Este últim o elem ento serve com o referência verticalpara apoio da peça,e pode ser ajustado ao longo do porta-ferram entas. Freqüentem ente,as guiassão inclinadas em 45 graus.A proteção situada na frente da guia deve ser apoiada ou fixada sobre o canto da m esa de saída ou ainda ao lado da estrutura da m áquina.Esses protetoressituadosna frente da guia têm a característica de serem reguladosno sentido laterale na altura,de form a m anual. Norm alm ente,os protetorespossuem regulagem em altura, um dispositivo elástico que torna esta função praticam ente sem iautom ática,ou seja, apóso desbaste,o protetorretorna à sua posição original,a qualele tinha sido ajustado. (continua) 24 Coleção Previdência Social Volume 13 (continuação) M ÁQ U IN A O U EQ U IPAM EN TO U TILIZAÇÃO SETO RIAL E/O U G EO G RÁFICA PRED O M IN ANTE IM PO RTÂNCIA CO M O CAU SAD O R D E ACID EN TES G RAVES E INCAPACITAN TES PRINCIPAIS PRO BLEM AS RELACIO NAD O S CO M A SEG U RAN ÇA D O TRABALH O Q uanto ao protetor situado na parte traseira da guia,ele deve sersolidário à m esm a,de m odo que qualquer deslocam ento dela im plique tam bém a m ovim entação do protetor.Enfim ,o protetornão deve perm itirque haja acesso à região da lâm ina,e tam bém não dificultara inclinação da guia. 4.IN JETO RAS D E PLÁSTICO : m áquina injetora é a utilizada para fabricação descontínua de produtosm oldados, pela injeção de m aterialplastificado no m olde,que contém um a ou m ais cavidades,em que o produto é form ado. Essesprodutos podem serm oldados em term oplásticosou term ofixos.A m áquina injetora consiste, essencialm ente,da unidade de fecham ento,unidade de injeção,sistem as de acionam ento e controle. •Fabricação de produtosde plástico (CNAE G rupo 25.2)– distribuição nacional, em todasasáreascom indústrias, principalm ente pequenase m édias. •“Na indústria plástica,segundo levantam ento efetuado pelo Sindicato dos Trabalhadoresna Indústria Q uím ica e Plástica de São Paulo (STIQ SP),junto ao Centro de Reabilitação Profissional CRP/INSS/SP,os acidentescom m áquinas representaram , durante o ano de 1992,cerca de 78% doscasosde doenças e acidentesgraves, sendo que,desse porcentual,m etade foicom m áquinas injetorasde plástico.” ( O CO M ISSÃ PERM ANENTE D E NEG O CIAÇÃO , 1997); Asproteçõessão dispositivosm ecânicos que im pedem o acesso nasáreasdos m ovim entosde risco. Elaspodem serfixas, quando fixadas m ecanicam ente à injetora,cuja rem oção ou deslocam ento som ente é possível com o auxílio de ferram entas;ou m óveis,asquais im pedem o acesso à área dosm ovim entos de risco quando fechadas,podendo porém serdeslocadas e perm itirentão o acesso a esta área. (continua) 25 Máquinas e Acidentes de Trabalho (continuação) M ÁQ U INA O U EQ U IPAM EN TO U TILIZAÇÃO SETO RIAL E/O U G EO G RÁFICA PRED O M INANTE IM PO RTÂNCIA CO M O CAU SAD O R D E ACID ENTES G RAVES E INCAPACITANTES PRIN CIPAIS PRO BLEM AS RELACIO NAD O S CO M A SEG U RANÇA D O TRABALH O •“...estim ativa de que 80% dasm áquinas injetorasde plástico que estão sendo atualm ente utilizadas no Brasilse encontram obsoletas e/ou em precárias condiçõesde uso e de segurança.” (CO M ISSÃO PERM ANENTE D E NEG O CIAÇÃO , 1997); •“...situação acidentária no Setor Plástico,em que as m áquinasinjetoras têm um papel destacado no tocante à geração de acidentesgravescom m utilações, esm agam entose lesõesnosm em bros superiores.”(VILELA, 1998). O sdispositivosde proteção obrigatórios, para a área do m olde incluem proteções m óveisdotadasde, pelo m enos,dois sensoresde posição,e segurança m ecânica ou sistem a hidráulico de segurança adicional.Para a unidade de fecham ento,devem sercolocadas proteçõesfixasou m óveis.Se m óveis, deverão serdotadas de pelo m enosum sensorde posição para interrom pero acionam ento do m otorprincipalda m áquina,quando abertasasproteções. D evem sertam bém aplicadasproteção para m áquinas hidráulicasde com ando m anual: proteção fixa no lado posteriorao da operação da m áquina, cobrindo toda a área de risco;proteção m óvel,no lado de operação da m áquina, que protege toda a área de risco. (continua) 26 Coleção Previdência Social Volume 13 (continuação) M ÁQ U INA O U EQ U IPAM EN TO U TILIZAÇÃO SETO RIAL E/O U G EO G RÁFICA PRED O M INANTE IM PO RTÂNCIA CO M O CAU SAD O R D E ACID ENTES G RAVES E INCAPACITANTES PRINCIPAIS PRO BLEM AS RELACIO N AD O S CO M A SEG U RANÇA D O TRABALH O Pela Convenção Coletiva Sobre Segurança em M áquinasInjetorasde Plástico,asindústrias de transform ação do SetorPlástico (Estado de São Paulo), usuáriasde m áquinas injetorasde plástico, com prom eteram -se a instalar,quando desprovido, dispositivosde segurança,de m odo a im pedira exposição do operadora riscos, para evitaracidentes, conform e especificado no docum ento “Requisitosde Segurança para M áquinasInjetorasde Plástico”,anexo à Convenção.Poroutro lado,osfabricantesde m áquinasinjetorasde plástico com prom eteram -se a cum prirosrequisitos do Anexo da Convenção,em todas asm áquinasnovas colocadaspara com ercialização. 5.G UILH O TINAS: Asguilhotinassão m áquinas ferram entaspara corte principalm ente de chapasou lâm inas de m etal,podendo tam bém ser em pregadasno corte de papel,papelão e em algum assituações couro e plásticos. •M etalurgia básica (CNAE G rupo 27); •fabricação de produtosde m etal (CNAE G rupo 28); •fabricação de m áquinase equipam entos(CNAE G rupo 29); •Responsáveispor 2,6% de todosos acidentesgraves, causadospor m áquinas(SILVA, 1995); •responsáveispor 4,5% de todasas am putaçõesde dedos, dentre osacidentes causadospor m áquinas(SILVA, 1995). Asm edidasde prevenção aplicam -se de form a diferente para osm odelosde guilhotinasde concepção antiga (operadasa pedale alavanca)e de concepção nova (com ando bim anual sincronizado). (continua) 27 Máquinas e Acidentes de Trabalho (continuação) M ÁQ U IN A O U EQ U IPAM EN TO U TILIZAÇÃO SETO RIAL E/O U G EO G RÁFICA PRED O M IN ANTE IM PO RTÂNCIA CO M O CAU SAD O R D E ACID ENTES G RAVES E INCAPACITANTES PRIN CIPAIS PRO BLEM AS RELACIO N AD O S CO M A SEG U RANÇA D O TRABALH O •fabricação de m áquinaspara escritório e equipam entosde inform ática (CN AE G rupo 30); •fabricação de m áquinas,aparelhose m ateraiselétricos (CNAE G rupo 31); •fabricação e m ontagem de veículos autom otores, reboquese carrocerias (CNAE G rupo 34); •fabricação de outros equipam entosde transporte (CN AE G rupo 35); •fabricação de m óveis com predom inância de m etal(CN AE G rupo 36.12-9). Todasessasatividades têm am pla distribuição nacionale concentram -se em pequenase m édias em presas. Asproteçõespodem serdo tipo fixo (preferidas),ou do tipo m óvel,quando há necessidade de corte de placasde pequena dim ensão.O essencialé cobrira parte frontalem toda a extensão da região da lâm ina,não desprezando a im portância de conferirproteção à seção traseira da m áquina. 6.CALAN D RAS E CILIND RO S: Calandrase cilindros são m áquinas utilizadascom o propósito de atingira espessura desejada para a seqüência do processo. •Fabricação de produtosde padaria, confeitaria e pastelaria;fabricação de biscoitose bolachas (CNAE G rupos15.81-4 e 15.82-2, principalm ente)– distribuição nacional; m icrose pequenas em presas; •Responsáveispor 3,4% de todosos acidentescom m áquinas(SILVA, 1995); •responsáveispor 6,6% de todosos acidentesgraves, causadospor m áquinas(SILVA, 1995); •N a fam ília de calandrase cilindros, o risco reside na região de convergência dos cilindros,onde pode havero aprisionam ento das partesavançadasdos m em brossuperiores; (continua) 28 Coleção Previdência Social Volume 13 (continuação) M ÁQ U INA O U EQ U IPAM EN TO U TILIZAÇÃO SETO RIAL E/O U G EO G RÁFICA PRED O M INANTE IM PO RTÂNCIA CO M O CAU SAD O R D E ACID ENTES G RAVES E INCAPACITANTES PRINCIPAIS PRO BLEM AS RELACIO N AD O S CO M A SEG U RANÇA D O TRABALH O A tarefa da lam inação de m assa (“cilindros de m assa”)efetua-se entre doiscilindros girando em sentido inverso,sendo que o cilindro inferioré estático,enquanto o superiortem a característica regulável,de acordo com a espessura pretendida.Sua aplicação e funcionam ento são encontradosem um a variedade de atividades,que vão desde o trabalho em lavanderias, m etalúrgicas, indústriasalim entícias e de borracha,até as padarias(“cilindros de m assa”). •lavanderiase tinturarias(CNAE G rupo 93.01-7)– distribuição nacional, m icrose pequenas em presas(m áquinas de lavar,centrífugas, secadorasrotativas, passadeirase calandras). •“...na indústria da panificação,os acidentescom m áquinas representam , aproxim adam ente, 70% dosinfortúnios laborais,sendo que, desse porcentual,m ais da m etade ocorrem com m áquinas cilindrosde m assa.” ( O Brasil.M INISTÉRI D , O TRABALH O 1996). •além desse,há outro risco presente em determ inadostiposde m áquinasm aisvelhas, que é o contato com o cilindro secador,cuja tem peratura da superfície pode atingir de 80 a 140o C.O princípio de proteção para essasm áquinasé sim ilarao adotado para outrasdo m esm o grupo,notadam ente para asm áquinaspara processam ento de borracha.D a form a m aiselem entar,a recom endação m ais indicada é a instalação de um a barra,que pode serarticulada (com o um pêndulo), situada no m áxim o a 10cm da superfície da m esa.Q ualquer avanço da m ão sob essa barra aciona dois dispositivoselétricos que param o m otor. H á um a distância de segurança a ser respeitada,em face da inércia da m áquina para a com pleta parada doscilindros; •segundo o Anexo II da NR 12,oscilindros de m assa fabricadose im portadospara com ercialização no Paísdeverão dispor dosseguintes dispositivosde segurança: (continua) 29 Máquinas e Acidentes de Trabalho (continuação) M ÁQ U IN A O U EQ U IPAM EN TO U TILIZAÇÃO SETO RIAL E/O U G EO G RÁFICA PRED O M IN ANTE IM PO RTÂNCIA CO M O CAU SAD O R D E ACID EN TES G RAVES E INCAPACITANTES PRINCIPAIS PRO BLEM AS RELACIO N AD O S CO M A SEG U RANÇA D O TRABALH O a)proteção para as áreasdoscilindros(as especificaçõestécnicas estão anexadasao texto da N R); b)dispositivospara proteção na lim peza (idem ); c)proteção elétrica (idem ); d)proteção daspolias (idem ); e)indicadorvisual. 7 , .M O TO SSERRAS •Silvicultura exploração florestale serviçosrelacionados com essasatividades (CN AE G rupo 02.1)– am pla distribuição, com predom ínio nas regiõesN orte e Centro-O este; •secundariam ente, fabricação de produtos de m adeira (CN AE G rupo 20)– distribuição nacional. •“...a utilização de m áquinasdo tipo m otosserra tem ocasionado acidentes de trabalho com acentuada gravidade.” ( O Brasil.M IN ISTÉRI D , O TRABALH O 1994); •“a atividade envolve enorm esriscos, com eçando pelo elevado índice de m utilaçõescom m otosserrase dem ais equipam entosusados na extração e beneficiam ento da m adeira. ( O F , UN D ACENTR 1997/98b); •em 43% dos acidentescom m otosserras,são atingidosm ãose braços;38% dos acidentesatingem as pernas;6% ospés,8% cabeça e face,e 5% o tronco (O SH A,1996). A Portaria M Tb nº 1.473,de 8.12.93, instituiu a Com issão Tripartite responsável porproporm edidas para m elhoria das condiçõesde trabalho no uso de m otosserras. Segundo o Anexo Ida NR 12,asm otosserras fabricadase im portadas,para com ercialização no País,deverão dispor dosseguintes dispositivosde segurança: a)freio m anualde corrente; b)pino pega corrente; c)protetorda m ão direita; d)protetorda m ão esquerda; e)trava de segurança do acelerador. (continua) 30 Coleção Previdência Social Volume 13 (continuação) M ÁQ U IN A O U EQ U IPAM ENTO U TILIZAÇÃO SETO RIAL E/O U G EO G RÁFICA PRED O M IN ANTE IM PO RTÂN CIA CO M O CAU SAD O R D E ACID ENTES G RAVES E IN CAPACITAN TES PRINCIPAIS PRO BLEM AS RELACIO NAD O S CO M A SEG U RANÇA D O TRABALH O 8 e .IM PRESSO RAS Edição e im pressão d jornais,revistas,livros e de outrosprodutos gráficos(CNAE G rupo 22.1): •im pressão e serviços conexospara terceiros (im pressão de jornais, revistas,livros, m aterialescolare m aterialpara usos industriale com ercial; execução de outros serviçosgráficos) (CNAE G rupo 22.2). Todasessasatividades têm am pla distribuição geográfica no País. O sriscosde origem m ecânica concentram - se na região de im pressão,pela form ação de zonasde convergência,com um nosm ecanism osonde há cilindrosem rotação.Portanto, nessasregiõese principalm ente em m om entosde intervenção sobre elas,há o risco de arrasto e esm agam ento entre oscilindrose osrolos; cisalham ento e choquespelos m ecanism os (correntes, transportadoras) principalm ente nas tarefasde alim entação e retirada de folhas. O sriscosde ordem m ecânica não se lim itam àsatividades de operação,m as sobretudo nas execuçõesdosserviços de regulagem ,lim peza e trabalho de m anutenção.D entre asm edidas fundam entaisde prevenção,incluem -se: a)im pedim ento do acesso àsregiõesde convergência dos cilindros,pela aplicação de barras fixas; (continua) 31 Máquinas e Acidentes de Trabalho (continuação) M ÁQ U IN A O U EQ U IPAM EN TO U TILIZAÇÃO SETO RIAL E/O U G EO G RÁFICA PRED O M IN ANTE IM PO RTÂNCIA CO M O CAU SAD O R D E ACID ENTES G RAVES E INCAPACITANTES PRIN CIPAIS PRO BLEM AS RELACIO N AD O S CO M A SEG U RANÇA D O TRABALH O b)cobertura dasáreas de acesso residual, com barreiras com plem entares (telas,acrílico).Esses protetoresperm item a existência de passagensou orifícios para a introdução de ferram entas,não possibilitando o ingresso de qualquer parte do corpo. Todososelem entos m óveisda m áquina (correntes,árvores, engrenagens)devem sercobertospor protetoresfixosque im peçam o acesso aos m esm os. 9.M ÁQ U IN AS D E D ESCO RTICAR E D ESFIBRAR O SISAL •Atividadesde serviçosrelacionados com a Agricultura (CNAE 01.61-9); •beneficiam ento de outrasfibrastêxteis naturais(CN AE 17.19- 1). Essasatividadesestão presentesem regiões de cultura e beneficiam ento do sisal,asquais predom inam em zonasruraise pequenosm unicípios dosestadosda Região Nordeste. O sacidentescom m áquinas“paraíbas” constituem um dos exem plosm ais conhecidose trágicos, associadoscom m utilaçõesgraves,que incluem am putação de m ãose antebraços. “...voltada ao setorde sisal,cujo beneficiam ento é responsávelporum dosm aioresíndices de m utilação de m ãos de todosospaíses.” ( O F , UN D ACENTR 1997/98a). D esde 1984 vêm sendo desenvolvidos pela FU N D ACENTRO dispositivosde proteção na boca de alim entação da m áquina “paraíba”de descorticare desfibrar o sisal,com distintas configurações. “ O ...a FUN D ACENTR planejou em 1997 um a nova ação voltada ao setorde sisal(...). (continua) 32 Coleção Previdência Social Volume 13 (continuação) M ÁQ U INA O U EQ U IPAM EN TO U TILIZAÇÃO SETO RIAL E/O U G EO G RÁFICA PRED O M INANTE IM PO RTÂNCIA CO M O CAU SAD O R D E ACID ENTES G RAVES E INCAPACITANTES PRINCIPAIS PRO BLEM AS RELACIO N AD O S CO M A SEG U RANÇA D O TRABALH O Na década de 80,a FUND ACENTRO desenvolveu um dispositivo de proteção para ser colocado na boca de alim entação da m áquina de desfibrar o sisal,que praticam ente resolvia o problem a.M asa dificuldade de m anejara m áquina com o dispositivo, associada à m iséria extrem a dos trabalhadoresnesse setorfezcom que a proteção fosse abondonada.Agora a proposta é irm ais fundo no problem a, em parceria com outrasentidades,por m eio do “Projeto Integrado para o D esenvolvim ento da Agroindústria Sisaleira”,que se propõe a estudar desde osproblem as socioeconôm icos,até novosusospara a fibra.” ( O F , UND ACENTR 1997/98a). 33 Máquinas e Acidentes de Trabalho 3.2. Relatório Técnico-Documental das Máquinas e Equipamentos Inseguros ou Obsoletos mais Importantes. Discussão sobre sua Operação Segura 3.2.1. Prensas Mecânicas 3.2.1.a. Por que são consideradas obsoletas ou insegurase quais as alternativas tecnológicas e/ou dispositivos de segurança indicados para reduzir os riscos ocupacionais. Prensa excêntrica com embreagem a chaveta Uma máquina dotada desse tipo de embreagem está sujeita à ocorrência do repique, por uma falha mecânica nesse dispositivo. Há a descida da mesa móvel como se ela tivesse sido acionada, podendo provocar acidentes graves envolvendo as mãos do trabalhador, por exemplo, na retirada ou colocação de material para prensar. Esse risco é aumentado quando não há um programa de manutenção adequado para o equipamento. Por isso, a Convenção Coletiva de Trabalho para Melhoria das Condições de Trabalho em Prensas Mecânicas e Hidráulicas (SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE SÃO PAULO e outros, 1999) define como obrigatória, para esse tipo de máquina, a adoção de recursos que garantam o impedimento físico ao ingresso das mãos do operador na zona de prensagem, dentre eles: • ferramenta fechada; • enclausuramento da zona de prensagem, com fresta que permita apenas o ingresso do material, e não da mão humana; • mão mecânica; • sistema de gaveta; • sistema de alimentação por gravidade e remoção pneumática; • sistema de bandeja rotativa (tambor de revólver); • transportador de alimentação ou robótica. Prensa excêntrica com embreagem tipo freio/fricção Nesse tipo de máquina, pode haver riscos relacionados ao tipo de acionamento adotado. No acionamento por pedais, as mãos ficam livres para o acesso à zona de prensagem, podendo haver acidente por um movimento descoordenado, ou até mes- 34 Coleção Previdência Social Volume 13 mo por um esbarrão. No acionamento por botoeira simples (há um botão de acionamento), uma das mãos fica livre para o acesso à zona de prensagem. O uso de comando bimanual (o operador tem de pressionar dois botões simultaneamente para haver a prensagem). Esse tipo de equipamento torna o risco de acidente substancialmente menor, desde que tal sistema de acionamento seja adequadamente projetado e executado. Faz-se necessária a instalação de tantos comandos bimanuais quanto o número de trabalhadores que operam simultaneamente a prensa. Uma cortina de luz (sistema de proteção baseado em feixes e sensores ópticos que interrompe ou impede a prensagem quando a mão ou outra parte do corpo adentra a zona de prensagem) eleva ainda mais o nível de segurança do equipamento, protegendo, inclusive, terceiros contra acidentes. Barreiras móveis, que interrompem ou impedem a prensagem quando abertas (interbloqueio) produzem o mesmo efeito. Na Inglaterra, o uso de comando bimanual em prensas com qualquer tipo de embreagem é proibido, salvo acompanhado por outros dispositivos de segurança. Na Suécia, por outro lado, é permitido o uso de comando bimanual para prensas mecânicas com embreagem a fricção. Mas lá também existem normas para a construção de tais embreagens que requisitam o uso de tecnologia confiável (SILVA, 1995, citando GARDE, exceto por trecho em itálico). A Convenção Coletiva de Trabalho para Melhoria das Condições de Trabalho em Prensas Mecânicas e Hidráulicas estabelece o uso de comandos bimanuais com simultaneidade e autoteste, que garanta a vida útil do comando, como uma forma de cumprir os requisitos básicos de segurança para prensas mecânicas com embreagem a freio/fricção pneumáticos, exceto quando houver a necessidade de o operador ingressar na zona de prensagem. Estabelece também requisitos para esse sistema de embreagem. Assim, não haveria necessidade da instalação de dispositivos como cortinas de luz ou barreiras móveis com interbloqueio nesse caso. Independemente do tipo de embreagem da prensa, ela pode apresentar riscos de acidentes em suas partes móveis de transmissão de força (polias, correias, engrenagens, volante, etc.), caso esses não estejam adequadamente cobertos por proteções fixas. 3.2.1.b. Identificação das condições em que estão sendo comercializadas máquinas novas, no que se refere à tecnologia e aos dispositivos de segurança indicados, especificando o tipo de máquina, fabricante e modelo. Foram relacionados 15 marcas de prensas em comercialização. Na Tabela 2, a seguir, encontram-se as informações obtidas para algumas delas. 35 Máquinas e Acidentes de Trabalho Tabela 2 Condições de Comercialização de uma Amostra de Prensas Novas, São Paulo, Dezembro de 2000 FABRICANTE1 M O D ELO S TIPO S D E EM BREAG EM TIPO S D E ACIO NAM EN TO O U TRO S D ISPO SITIVO S A G rupo 1 M ono m ontante M odelosde cerca de 30 a 300t G rupo 2 D uplo m ontante M odelosde 40 a 300t Freio/fricção Freio/fricção Bim anual Bim anual Cortina de luz opcional Cortina de luz opcional B G rupo 1 M odelosde 30 a 150t G rupo 2 M odelosde 100 a 500t G rupo 4 M odelo de 90 a 300t G rupo 5 M odelosde 100 a 300t Freio/fricção Freio/fricção Freio/fricção Freio/fricção Bim anual Bim anual Bim anual Bim anual Cortina de luz opcional Cortina de luz opcional Cortina de luz opcional Cortina de luz opcional C G rupo 1 (Tipo C) G rupo 2 (Tipo C) G rupo 3 (Tipo C) Freio/fricção Freio/fricção Freio/fricção Bim anual Bim anual Bim anual Cortina de luz opcional Cortina de luz opcional Cortina de luz opcional D Prensa excêntrica – Tipo C F l reio/fricção B e im anua Botão d em ergência 1 H á casosem que asletrassão reutilizadasnum outro tipo de m áquina.Assim ,a repetição de um a letra dentro de um tipo de m áquina indica a repetição do fabricante,m asisso não vale na repetição de um a letra em outro tipo de m áquina. 36 Coleção Previdência Social Volume 13 Um outro fabricante, em recente declaração oficial (confiável), informou que não produz prensas com embreagem a chaveta e fornece os equipamentos com acionamento por comando bimanual. Caso desejado, cortinas de luz são fornecidas como acessórios. Seu preço para uma de luz é de R$15.000,00. A empresa também executa serviços de reforma em prensas de qualquer marca, incluindo conversão do sistema de embreagem a chaveta para embreagem a fricção. Todas as máquinas apresentavam boas proteções dos elementos móveis de transmissão de força. 3.2.1.c. Identificação das condições em que estão sendo comercializadas máquinas usadas, no que se refere à tecnologia e aos dispositivos de segurança indicados, especificando o tipo de máquina, fabricante e modelo. Essas informações foram obtidas em lojas na cidade de São Paulo, em dezembro de 2000 e estão resumidas na Tabela 3. Tabela 3 Condições de Comercialização de uma Amostra de Prensas Usadas, São Paulo, Dezembro de 2000 Q TD E. FABRICANTE CAPACID AD E (t) ANO D E FABRICAÇÃO EM BREAG EM ACIO NAM ENTO O U TRO S D ISPO SITIVO S 1F 08 o I o gnorad F l reio/fricçã Bim anua Botão de em ergência 1F 0 2 o 5 I o gnorad F l reio/fricçã Bim anua Botão de em ergência 1 F1 ~ o 250 I o gnorad F l reio/fricçã Bim anua Botão de em ergência 1E 5 1 7 6 7 o F l reio/fricçã Bim anua Botão de em ergência 1G 0 2 9 0 8 o F l reio/fricçã Bim anua Botão de em ergência 1H 0 ~ o 4 I a gnorad A l chavet P – eda 2I 51 o I a gnorad A l chavet P – eda 1 o I 0 gnorad 8 o I a gnorad A l chavet P – eda 1 o I 0 gnorad 1 o 3 I a gnorad A l chavet P – eda 1J 21 o I a gnorad A l chavet P – eda 1J 04 o I a gnorad A l chavet P – eda 1K 56 o I a gnorad A l chavet P – eda (continua) 37 Máquinas e Acidentes de Trabalho (continuação) Q TD E. FABRICANTE CAPACID AD E (t) ANO D E FABRICAÇÃO EM BREAG EM ACIO NAM EN TO O U TRO S D ISPO SITIVO S 1A 08 77 a A l chavet B – im anua 2F 0 2 o 0 I o gnorad F o reio-fricçã I o gnorad Ignorad 4 o I 5 gnorad ~ o 1 I a gnorad A l chavet P o eda Ignorad 1 o I 0 gnorad ~ o 4 I a gnorad A l chavet P o eda Ignorad 1 D efinido pela aparência do equipam ento,poisnão havia identificação. Essas prensas a chavetas são vendidas sem dispositivos de alimentação que impeçam a introdução das mãos na região de risco. Todas as máquinas apresentavam boa proteção dos elementos móveis de transmissão de força. 3.2.2. Prensas Hidráulicas 3.2.2.a. Por que são consideradas obsoletas ou inseguras e quais as alternativas tecnológicas e/ou dispositivos de segurança indicados para reduzir os riscos ocupacionais. Uma discussão básica sobre os riscos de acidentes em prensas hidráulicas é similar à das prensas mecânicas com embreagem tipo freio/fricção. Nas prensas hidráulicas, o risco de esmagamento é, geralmente, menor, pois a velocidade de descida da mesa móvel também é menor. Segundo Silva, citando Raafat, no Reino Unido o uso do comando bimanual não é recomendado, salvo quando não há formas práticas e viáveis de serem utilizadas proteções físicas. Sua utilização é criticada nos seguintes termos: O controle bimanual não proverá um nível adequado de proteção para uma máquina classificada como sendo de alto risco (como a prensa hidráulica, por exemplo). Esses dispositivos de segurança (se trabalharem de forma apropriada) somente fornecem proteção ao usuário da máquina e não a terceiros. Eles são geralmente fá- ceis de apresentar defeitos e podem ser facilmente burlados. A Convenção Coletiva de Trabalho para Melhoria das Condições de Trabalho em Prensas Mecânicas e Hidráulicas (Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e outros, 1999) estabelece o uso de comandos bimanuais com simultaneidade e autoteste, que garanta a vida útil do comando, como uma forma de cumprir os requisitos básicos de segurança para prensas hidráulicas, exceto nos casos em que houver a necessidade de o operador ingressar na zona de prensagem. 38 Coleção Previdência Social Volume 13 Exemplos de complementos ao comando bimanual, para maior diminuição do risco de acidente, seriam as barreiras móveis com interbloqueio ou cortinas de luz. Um outro risco existente na operação desse tipo de equipamento é a queda da mesa móvel por gravidade após um defeito, como, por exemplo, vazamento de óleo. Para evitá-lo, o equipamento deve ser dotado de dispositivo de proteção específico. 39 Máquinas e Acidentes de Trabalho Figura 1 Prensa hidráulica tipo C, de acionamento por pedal, com proteção móvel com interbloqueio. Fonte: Nova Zelândia Department of Labour (1966). 40 Coleção Previdência Social Volume 13 3.2.2.b. Identificação das condições em que estão sendo comercializadas má- quinas novas, no que se refere à tecnologia e aos dispositivos de segurança indicados, especificando o tipo de máquina, fabricante e modelo. Na Tabela 4, a seguir, encontram-se as informações obtidas de uma amostra de prensas hidráulicas novas fabricadas no Brasil. Tabela 4 Condições de Comercialização de uma Amostra de Prensas Hidráulicas Novas, São Paulo, Fevereiro de 2001 M ARCA/ M O D ELO / TIPO CAPACID AD E (t) ACIO NAM ENTO O U TRO S D ISPO SITIVO S PREÇO K / 0 m odelo 1 / tipo C 3 l 0 a 20 bim anua dispositivo contra queda da m esa m óvelpor gravidade1 e botão de em ergência – K / m odelo 2 / duplo m ontante 5 l 0 a 400 bim anua dispositivo contra queda da m esa m óvelpor gravidade1 e botão de em ergência – W / 0 tipo C 6 l p m orpeda n 0 enhu R$18.000,0 1 Segundo inform ação do fabricante. As prensas da marca K, segundo o fabricante, podem ser dotadas de outras proteções, caso solicitado pelo comprador. Em nenhuma das máquinas havia elementos móveis de transmissão de força expostos. 3.2.2.c. Identificação das condições em que estão sendo comercializadas máquinas usadas, no que se refere à tecnologia e aos dispositivos de segurança indicados, especificando o tipo de máquina, fabricante, modelo. Essas informações foram obtidas em lojas na cidade de São Paulo, em fevereiro de 2001 e estão resumidas na Tabela 5. 41 Máquinas e Acidentes de Trabalho Tabela 5 Condições de Comercialização de uma Amostra de Prensas Hidráulicas Usadas, São Paulo, Fevereiro de 2001 FABRICANTE/ TIPO CAPACID AD E (t) A O NO ACIO NAM ENT O U TRO S D ISPO SITIVO S PREÇO X 0 / duplo m ontante 6 0 ~198 Possívelcom apenasum a m ão N – enhum Ignorado/duplo m ontante 1 0 50 ~198 Possívelcom apenasum a m ão N 0 enhum R$8.000,0 I 0 gnorado/tipo c 6 0 ~198 Possívelcom apenasum a m ão N 0 enhum R$4.000,0 X 0 / tipo C 2 5 1 l 97 B m im anua N 0 enhu R$8.500,0 Y 0 / duplo m ontante 1 . 0 ignor Possívelcom apenasum a m ão N – enhum Y 0 / duplo m ontante 1 . 0 ignor Possívelcom apenasum a m ão N 0 enhum R$25.000,0 Z . / tipo C ignor1 ignor. Possívelcom apenasum a m ão N 0 enhum R$12.000,0 Ignorado/duplo m ontante 6 . 0 ignor Possívelcom apenasum a m ão N 0 enhum R$6.500,0 Y 0 / duplo m ontante 3 0

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