TEMAS DO DIREITO EMPRESARIAL
Exam: TEMAS DO DIREITO EMPRESARIAL. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: julianaporra • 28/9/2014 • Exam • 1.521 Palavras (7 Páginas) • 301 Visualizações
sdfgbsdybAlmir, sócio de uma sociedade limitada, não integralizou nas condições do contrato , a sua parcela do capital social. Considerando a
situação hipotética , diga de Almir , necessariamente, será excluído da sociedade? Fundamente .
QUESTÃO OBJETIVA
Pedro e Paulo estão pretendendo constituir uma sociedade. Diante deste fato hipotético pode-se afirmar:
A) Pedro e Paulo sempre poderão integralizar o capital social com prestação de serviços.
(B)Considerando ser uma sociedade de capitais, será indispensável a presença da affectio societatis entre Pedro e Paulo.
C) Pedro e Paulo poderão em consenso firmar que o primeiro ficará com os lucros da sociedade , restando à Paulo apenas a
responsabilidade em relação aos prejuízos.
D) Considerando a constituição do contrato societário entre Pedro e Paulo, a retirada de um deles da sociedade não acarretará de
imediato a dissolução da sociedade.
CONSIDERAÇÃO ADICIONALDisciplina: DPR0236 - TÓPICOS DE DIREITO EMPRESARIAL
Semana Aula: 5
DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA
Estabelecimento Empresarial. Conceito. Características. Natureza Jurídica. Formação: bens corpóreos . Bens Incorpóreos: Ponto
Empresarial. Título de Estabelecimento. Aviamento . Clientela. Marca – Propriedade Industrial.
OBJETIVO
O aluno deverá ser capaz de :
Compreender o conceito de estabelecimento empresarial
Identificar os elementos do estabelecimento empresarial
TEMA
Estabelecimento Empresarial. Conceito. Características. Natureza Jurídica. Formação: bens corpóreos . Bens Incorpóreos: Ponto
Empresarial. Título de Estabelecimento. Aviamento . Clientela. Marca – Propriedade Industrial.
ESTRUTURA DO CONTEÚDO
• · ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL CONCEITO, ELEMENTOS, TRESPASSE
· BENS CORPÓREOS E INCORPÓREOS CLIENTELA E AVIAMENTO
· PONTO EMPRESARIAL
· MARCAS E PATENTES
· TÍTULO DO ESTABELECIMENTO
PROCEDIMENTO DE ENSINO
Aula expositiva em que o aluno deverá realizar previamente a leitura da bibliografia indicada referente ao tema da aula com o intuito de
facilitar a compreensão, reflexão crítica e argumentação em sala de aula do conteúdo a ser ministrado. A análise jurisprudencial acerca
dos temas a serem abordados complementa o desenvolvimento do raciocínio acerca do tema.
RECURSO FÍSICO
Quadro e pincel; data show
APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA
Relatório - Plano de Aula 04/02/2013 15:09
Página: 7/28Sandro, empresário individual, ao realizar o trespasse da sua empresa , pactuou com o adquirente via documento em cartório , que este
assumiria a responsabilidade por todas as obrigações pretéritas da empresa. Considerando que um credor – após um mês da transação
empresarial - acionou judicialmente Sandro por um débito anterior à venda do estabelecimento, diga se Sandro poderá apresentar o
documento para se isentar da responsabilidade patrimonial da sua empresa? Fundamente.
QUESTÃO OBJETIVA
Sobre a alienação do estabelecimento, assinale a opção correta.
A) Se ao alienante não restarem bens suficientes para solver o seu passivo, a eficácia da alienação do estabelecimento depende do
pagamento de todos os credores, ou do consentimento destes, de modo expresso ou tácito, em trinta dias a partir de sua notificação.
B) O respectivo contrato produz efeitos quanto a terceiros após a sua averbação à margem da inscrição do empresário no registro
público de empresas mercantis, ainda que não publicado na imprensa oficial.
C) Somente pode ser validamente realizada mediante a autorização expressa dos credores - à época - existentes.
D) O alienante responderá durante um ano subsidiariamente pelos débitos anteriores à transferência.
CONSIDERAÇÃO ADICIONAL
Relatório - Plano de Aula 04/02/2013 15:09
Página: 8/28Disciplina: DPR0236 - TÓPICOS DE DIREITO EMPRESARIAL
Semana Aula: 6
DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA
Agentes Societários : Sócios. Direitos. Deveres. Remisso. Administradores: Conceito. Atribuições. Responsabilidades. Atos ultra vires .
Tipos Societários do Código Civil de Responsabilidade ilimitada para os Sócios. Sociedade Simples Pura.
OBJETIVO
O aluno deverá ser capaz de:
· Compreender a constituição dos agentes societários.
· Identificar os deveres e direitos dos sócios no sistema jurídico brasileiro.
· Analisar a natureza jurídica do administrador da sociedade, suas atribuições e responsabilidades.
· Identificar as atribuições e responsabilidade dos sócios e administradores de uma sociedade.
TEMA
Agentes Societários : Sócios. Direitos. Deveres. Remisso. Administradores:
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