Teste Para Ver se Compensa Assinar

ATIVIDADE

1. Paulo celebrou um contrato de compra e venda com João, tendo como objeto um carro, como valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), figurando Paulo como comprador do aludido bem. Considerando a situação hipotética, vislumbrando a possibilidade de Paulo não efetuar o pagamento do preço respectivo, apesar de já ter recebido o veiculo, a relação jurídica estabelecida entre Paulo e João é de natureza pessoal ou real?  Como João poderá resolver tal pendência, a fim de receber o preço cobrado no contrato? Justifique sua resposta.

2)  Ainda considerando as circunstancias acima, João sendo proprietário do            bem móvel, e levando em conta o fato desse ceder a posse a Pedro apenas a fim de que o mesmo realize uma viagem a trabalho, a relação jurídica entre João e o carro extinguir-se-á? Justifique sua resposta.

1.  Carlos tem uma casa situada no centro de Teresina, e alugou o aludido bem para Pedro, mediante um contrato escrito, não ficando nada estipulado acerca do pagamento do imposto referente a propriedade do imóvel (IPTU), apenas se responsabilizando pelo pagamento do consumo de água e energia durante o período de vigência do contrato locatício. Identifique o sujeito passivo da obrigação de pagar o imposto bem como a natureza e o fato gerador da obrigação.

1. Marcos filho de Pedro tem cinco anos de idade, porem o referido ascendente não está ajudando na subsistência do menor. Identifique, diante das circunstancias expostas os elementos constitutivos da obrigação decorrente da relação de parentesco apontada.

1. Marcos alugou uma casa de Maria, sendo representada tal convenção mediante um contrato escrito e devidamente registrado em cartório. No aludido pacto, ficou estipulado numa de suas clausulas, que em caso de alienação a um novo adquirente estranho a essa relação jurídica estabelecida através da locação, deverá ser respeitado o direito do locatário de permanecer no imóvel até o fim do prazo do contrato de aluguel. Todavia, Paulo o comprador do respectivo imóvel deseja destiná-lo para estabelecer um ponto comercial, e para tanto notificou o locatário (Marcos) para que desocupe o imóvel. Considerando a obrigação contraída entre Marcos e Maria, o que aquele poderá fazer em relação a casa alugada?

1.  Pedro deseja realizar um contrato de comodato de um 20 freezers para colocar no seu restaurante com uma fábrica de bebidas, durante o prazo de 36 meses, desde que Pedro revenda apenas bebidas de marcas fabricadas pela Fabrica ora citada. Ficou estipulado na referida avença que Pedro deverá devolver tais bens moveis findo o prazo do contrato. Qual a modalidade da prestação a ser realizada por Pedro, o comodatário, bem como o objeto imediato e mediato da obrigação?

1. Claudio decidiu realizar uma festa para comemorar seu aniversario, contratanda uma banda para animar a comemoração. Avalie a presente situação, identificando qual a modalidade da prestação contraída pela banda, bem como o objeto imediato e mediato da respectiva prestação.

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