Trabalho de Emilio Ali Ussene

Universidade Católica de Moçambique Extensão de Nacala-porto 1º Ano de Mestrado em Administracao e Gestao de Negocios O CUSTO DE VIDA NA CIDADE DE NACALA: UMA ANÁLISE DAS CAUSAS DE VARIAÇÃO DE PREÇOS NO MERCADO FORMAL E INFORMAL DA CIDADE. Nacala-Porto, Setembro 2019

Universidade Católica de Moçambique

Extensão de Nacala-porto

1º Ano de Mestrado em Administracao e Gestao de Negocios

O CUSTO DE VIDA NA CIDADE DE NACALA: UMA ANÁLISE DAS CAUSAS DE VARIAÇÃO DE PREÇOS NO MERCADO FORMAL E INFORMAL DA CIDADE.

Discente:

• Emilio Ali Ussene

Trabalho de pesquisa Cientifica Individual da Cadeira de Metodos Quantitativos, para fins avaliativos a ser enviado na plataforma da Universidade Católica de Moçambique.

 

       

               

                                                Docente: Jorge Fonseca, MA

Nacala-Porto, Setembro 2019

Índice

Introdução        4

1.Mercado informal        5

2.Educação de crianças na desistência escolar        8

2.1.Causas que levam ao abandono escolar dos alunos.        9

2.1.1.Consequências resultantes do abandono escolar.        10

3.Formação de professores no ensino superior e desafio do ensino superior em Moçambique        11

Conclusão        15

Referências bibliográficas        16

Introdução

Depois que se tornou independente, em 1975, Moçambique passou por vários processos de mudança nos campos político, económico e social.

O sistema político “democrático-popular” adoptado no país depois de 1975 estruturava-se internamente em moldes socialistas e assentava no não-alinhamento em termos de política externa (Hanlon, 1991).

Durante o período de transição e implantação de um sistema socialista, o Estado tentou reorientar as políticas sociais públicas, visando diminuir as desigualdades criadas pelo sistema colonial e abrir a possibilidade de acesso a oportunidades a todo o cidadão, com o alargamento dos seus direitos sociais.

Este trabalho pretende abordar acerca do Mercado informal e formal em Nacala – Porto, sobre a educação e a desistência da criança na escola bem como sobre a formação dos professores e o desafio do ensino superior em Mocambique.

Neste processo, Moçambique nacionalizou todos os serviços nas áreas sociais (saúde, educação, habitação, advocacia, funerais, etc.) e expandiu-os para um nível básico.

1. Mercado informal

A definição do universo e tamanho da informalidade depende da metodologia, mas o mais comum é optar tanto por uma perspectiva restritiva como por uma abordagem ampla. A utilidade e justificação de uma ou de outra opção depende das hipóteses em análise e dos objectivos estabelecidos para a pesquisa.

A economia informal pode ser maior ou menor, dependendo dos conceitos operacionais e dos métodos utilizados na análise e investigação. Se a definição operacional tem como critério de referência, o registo contabilístico, estatístico ou legal das actividades económicas, o universo da economia informal apresenta-se diferente do que aconteceria se o critério fosse a dinâmica económica num sentido mais amplo.

Por exemplo, se uma empresa possui licença para operar e paga imposto, ela é considerada formal, do ponto de vista das estatísticas oficiais, mas do ponto de vista da dinâmica económica, pode ser informal e actuar informalmente, mesmo pagando imposto. Neste caso, o informal inclui o não-organizado, ausência de registo. Opera sem visar lucro e funciona por motivos de sobrevivência. De igual modo, também é informal os operadores visando o lucro, mas que não cumprem com as obrigações fiscais, vendendo combustível adulterado, ou/e comprando e revendendo mercadorias roubadas.

A definição de economia informal aqui referida, afigura-se suficientemente amplo e capaz de abranger o universo de actividades e práticas económicas que é importante investigar, quer em termos de caracterização da economia informal propriamente dita, quer para estabelecer as relacionações analíticas com as questões sobre a protecção social, a pobreza e a exclusão social.

Em Moçambique, presentemente, quando a questão do informal é debatida em público, a reacção imediata é negativa, pois a conotação é vista como práticas eminentemente ilegais ou mesmo criminosas. A exemplo da definição de economia informal, (acima referida), em que se associa a informalidade a ilegalidade.

Claramente ficou evidente, que a reacção crítica em certas percepções do senso comum, prevaleceu a associação do informal ao ilegal de forma pejorativa e mesmo ofensiva.

O sector privado legal no país tem vindo a queixar-se de prática de concorrência desleal praticado pelos comerciantes informais, situação que alegam prejudicar os seus negócios. Os empresários entendem que o Governo deve obrigar os comerciantes informais a licenciarem as suas actividades, mas o Governo deve ponderar os critérios usados para licenciamento de modo a permitir que esses comerciantes informais consigam ter meios de sobrevivência.

Esta percepção é interessante, pelo facto de evidenciar uma clara afronta e questionamento da validade de certa normação e regulamentação legal e formal. Dito por outras palavras, para certos observadores, certas formas de informalidade só existem por culpa do anacronismo da própria regulamentação. Ou seja, quem está a agir indevidamente não é o informal, mas sim a autoridade que estabelece leis e posturas inadequadas.

Tabela 1: Dilemas e Paradoxos da Informalidade
Por que deve ser consentida	Por que deve ser combatida
Assegura emprego É uma fonte de iniciativa criadora com elevado potencial de criação de riqueza Emerge como reacção inevitável à carga fiscal não distribuída equitativamente pela população economicamente activa Proporciona preços baixos e alternativas comerciais competitivas Insere os pobres no consumo e melhora o seu poder de compra	Prática de concorrência desleal É uma mina de sonegação Estimula o roubo Financia o crime organizado Não facilita o investimento em tecnologias modernas Penaliza quem opta pela legalidade Reduz a capacidade produtiva nacional

Fonte: DO ROSARIO (2012, p. 102)