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Por: Difidelis • 30/3/2015 • Trabalho acadêmico • 309 Palavras (2 Páginas) • 233 Visualizações
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO GERAL DE COMPRAS E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO E ANÁLISE DE REAJUSTES
PROCESSO N: 23000.002422/2015-18
ASSUNTO: EXECUÇÃO FINANCEIRA
A Coordenadora de Gestão de Contratos
Encaminhamos o presente processo referente ao Contrato nº 03/2015, firmado com a ESTERILAV ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de lavanderia, em roupas de serviços de saúde e comuns, para atender as necessidades do Ministério da Educação.
Inicialmente constituem documentos do processo as seguintes cópias:
>Pregão Eletrônico nº 43/2014
>Termo de Referência
>Contrato nº 03/2015
>Nota de Empenho 2015NE800006
>Publicação no DOU do dia 20/01/2015
>Portaria Nº 39-SAA, de 27 de janeiro de 2015, a qual designa a servidora Fernanda Carlson Thadeu, como Gestora do Contrato e a Eliane Costa e Silva, como Gestora Substituta.
>Norma Operacional SAA-MEC nº 01 de 12 de abril de 1999
O Processo deverá ser encaminhado à Coordenação Geral e Gestão de Pessoas - CGGP, para que todas as ocorrências referentes ao acompanhamento e fiscalização dos serviços sejam a ele anexadas pelo Gestor do Contrato, a servidora Fernanda Carlson Thadeu. Caso sejam firmados Aditivos, cópias dos mesmos serão encaminhadas àquela Coordenação para que sejam juntadas aos autos.
É oportuno registrar que é de inteira responsabilidade do Fiscal o acompanhamento técnico da execução do Contrato e a medição dos serviços lançada no SIASG - Módulo SICON. O acesso ao SIASG precisa de cadastramento prévio que é feito pela Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira/SAA, e o treinamento da medição na Coordenação de Gestão de Contratos/CGC/SAA.
Brasília, 19 de fevereiro de 2015.
LUIS FERNANDO BERTOL
Chefe de Divisão de Contratação e Análise de Reajustes
De acordo.
Encaminhe-se à Coordenação Geral e Gestão de Pessoas - CGGP, nos termos proposto.
Brasília, 19 de fevereiro de 2015.
JACIRA AKICO TOMIOKA
Coordenadora de Gestão de Contratos
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