Técnicas de administração de pessoal

SUMÁRIO

Introdução..........................................................................................................03

Finalidade das férias..........................................................................................04

Férias.................................................................................................................05

Cálculos práticos................................................................................................06

Tabela de férias proporcionais...........................................................................09

Férias coletivas..................................................................................................11

13º salário..........................................................................................................12

Exemplo de cálculo de 13º salário.....................................................................14

O que é Rescisão do Contrato de Trabalho? ...................................................15

Termo de rescisão do contrato de trabalho.......................................................19

Quando cumprir o aviso prévio..........................................................................20

Conclusão..........................................................................................................21

Referências Bibliográficas.................................................................................22

Introdução

Getúlio Vargas foi quem anunciou as principais leis e iniciativos que atenderam as reivindicações dos trabalhadores, como o reajuste anual do salário mínimo ou a redução de jornada de trabalho para oito horas.

Vargas criou o Ministério do Trabalho, promoveu uma política de junção dos sindicatos ao Estado, regulamentou o trabalho da mulher e do menor, promulgou a CLT, garantindo o direito a férias e aposentadoria.

Na Constituição de 1988, conseguiu-se uma série de avanços, hoje colocados em questão, como as Férias Remuneradas, o 13º salário, multa de 40% por rompimento de contrato de trabalho, Licença Maternidade, previsão de um salário mínimo capaz de suprir todas as necessidades existenciais, de saúde e lazer das famílias de trabalhadores, etc.

A luta de hoje e de sempre, por parte dos trabalhadores, reside em manter todos os direitos adquiridos e buscar avanços na direção da felicidade do ser humano.

Finalidade das férias

A finalidade das férias é garantir a saúde física e mental do trabalhador. É permitir que durante o período de descanso o mesmo recupere suas forças, assim voltando ao trabalho bem mais disposto.

Férias são fundamentais

“Todo homem tem direito ao tempo livre. Este compreende horas razoáveis de trabalho, férias periódicas remuneradas, condições de transporte e planejamento social adequado” - Artigo 1 da Declaração de Direitos Humanos ao Tempo Livre.

O direito a férias surgiu na Europa no início do século XX. No Brasil, as férias só se tornaram um direito assegurado por lei durante o governo de Getulio Vargas, com a criação da CLT. Segundo pesquisas foi nessa época que as viagens e pacotes turísticos ganham força.

O corpo pede férias

As férias significam ao corpo e mente humana um momento de lazer e descanso, em que é possível ter uma distração das atividades diárias.

Segundo psicólogos, após sete dias que se iniciam as férias, ocorre uma fase de adaptação. Na segunda semana diminuem as preocupações e aumenta o estado de relaxamento. Mas tudo vai depender de como as férias foram organizadas.

O tempo necessário para que as férias tenham o seu real efeito, depende de que maneira a pessoa enfrenta o dia-a-dia. As férias são uma necessidade fisiológica, em que o corpo dá sinais de alerta quando o organismo não consegue mais responder a certos comandos da mente.

Férias

Trata-se de direito trabalhista, assegurado constitucionalmente, art. 7º, inciso XVII e regulada na CLT, arts. 129 ao 153. O período das férias é quando temos doze meses do início do contrato de trabalho, contado a partir da data de admissão.

Um pequeno exemplo: um trabalhador admitido em 08/10/14 terá o seu primeiro período de 08/10/14 a 07/10/15, o segundo 08/10/15 a 07/10/16, o terceiro 08/10/16 a 07/10/17 e assim sucessivamente. O período aquisitivo sempre se inicia no dia da admissão e termina um dia antes no ano seguinte.

O cálculo do salário envolve dias corridos, não observando o mês civil, conforme ocorre com o 13º salário.

Como calcular férias

Após 12 meses de trabalho o trabalhador poderá tirar férias e para saber qual o valor que vai receber ao adquirir o gozo de férias é importante saber os componentes que entram no calculo das férias e como calcular as férias.

Ex.: Salário do funcionário: R$ 800,00 // Cálculo: R$ 800,00/3 = 266,67 // Valor a ser recebido: R$ 1.066,67

No calculo de férias é deduzido o INSS e o imposto de renda retido na fonte.

O valor das férias é igual ao salario bruto do empregado mais 1/3 deste salário o valor obtido é multiplicado pela alíquota do INSS, de acordo com a tabela anual do INSS.

Valor das férias sem descontos = salário bruto + 1/3 salário bruto

Dedução do inss = valor férias bruto x alíquota do inss

Base de calculo do ir = valor férias bruto – dedução inss

Dedução do ir = base de cálculo do ir x alíquota ir/100 – parcela a deduzir

Cálculos práticos Caso 1 Caso 2

Período de cálculo 12 meses 12 meses

Salário R$ 800 R$ 2.700

Abono de férias =