Universidade Aberta do Brasil

        Água recurso natural insubstituível na manutenção da vida, devido essa tamanha importância torna-se necessário uma maior fiscalização em relação ao seu consumo, principalmente em decorrências do desperdício e poluição desse bem tão valoroso.

        Toda fiscalização é gerida por um órgão que se responsabiliza por esta, através de seus membros que por sua vez buscam irregularidades, previstas em alguma legislação que ampare esse serviço, tornando o legalizado. No caso dos recursos hídricos falta esse órgão fiscalizador, embora tenhamos legislações que visam conscientizar o consumo e diminuir a poluição da água.

        Percebemos que apenas as leis vigentes não são suficientes para inibir as diversas hibridezes que prejudicam esse recurso renovável, logo é imprescindível a criação de um órgão fiscalizador que defina, supervisione e fiscalize o setor hídrico no âmbito nacional.

        Esse órgão possibilitaria o cumprimento efetivo das leis que já existem, mas que não tem suas penas impostas aos que as descumprem, devido à inexistência de agentes fiscalizadores que apliquem as devidas notificações e multas. Permitindo que os infratores deixem de arcar com os prejuízos e não respondam legalmente pelos seus atos ilícitos.

        Diante do exposto, notamos que a criação de um órgão fiscalizador trará benefícios sociais imensuráveis, pois possibilitará a permeabilidade desse bem imprescindível para todos que é a água. Esse órgão por sua vez poderá inserir como controle do uso da água medidas cautelares como consumo limitado por residência, empresa, condomínios, órgãos públicos que deverão ser baseados em cálculos antecipados através de estudo específico, como forma de incentivo poderá aumentar a tarifa dos que não atingirem as metas e beneficiar com descontos os que conseguirem alcança-las.