VISÃO EMERGÊNCIA DA SAÚDE DO EMPREGADO

LEGISLAÇÃO E NORMAS TÉCNICAS

Brasília – DF.

Elaboração

Luiz Roberto Pires Domingues Junior

Paulo Rogério Albuquerque Oliveira

Produção

Equipe Técnica de Avaliação, Revisão Linguística e Editoração

Dados internacionais de Catalogração - na - Publicação CIP

Oliveira. Paulo Rogério Albuquerque.

Legislação e Normas Técnicas./Paulo Rogério Albuquerque Oliveira; Luiz Roberto

Pires Domingues Junior. Brasília: WEducacional e Cursos LTDA, 2012.

123 p. ; 21x29,7 cm.

ISBN 978-85-64221-30-7

I Engenharia II Superior Segurança do Trabalho III Legislação e Normas

CDU 331.45

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SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO .................................................................................................................................... 4

ORGANIZAÇÃO DO CADERNO DE ESTUDOS E PESQUISA ................................................................................. 5

INTRODUÇÃO ........................................................................................................................................ 7

UNIDADE ÚNICA

LEGISLAÇÃO E NORMAS ........................................................................................................................... 9

CAPÍTULO 1

HIERARQUIA DAS LEIS ............................................................................................................... 11

CAPÍTULO 2

SEGURIDADE SOCIAL................................................................................................................. 15

CAPÍTULO 3

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA ......................................................................................................... 42

CAPÍTULO 4

ADICIONAIS ............................................................................................................................ 86

CAPÍTULO 5

VISÃO ACIDENTÁRIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR ........................................................................... 89

REFERÊNCIAS .................................................................................................................................. 122

4

APRESENTAÇÃO

Caro aluno

A proposta editorial deste Caderno de Estudos e Pesquisa reúne elementos que se entendem necessários

para o desenvolvimento do estudo com segurança e qualidade. Caracteriza-se pela atualidade, dinâmica

e pertinência de seu conteúdo, bem como pela interatividade e modernidade de sua estrutura formal,

adequadas à metodologia da Educação a Distância – EaD.

Pretende-se, com este material, levá-lo à reexão e à compreensão da pluralidade dos conhecimentos a

serem oferecidos, possibilitando-lhe ampliar conceitos especícos da área e atuar de forma competente

e conscienciosa, como convém ao prossional que busca a formação continuada para vencer os desaos

que a evolução cientíco-tecnológica impõe ao mundo contemporâneo.

Elaborou-se a presente publicação com a intenção de torná-la subsídio valioso, de modo a facilitar sua

caminhada na trajetória a ser percorrida tanto na vida pessoal quanto na prossional. Utilize-a como

instrumento para seu sucesso na carreira.

Conselho Editorial

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ORGANIZAÇÃO DO CADERNO

DE ESTUDOS E PESQUISA

Para facilitar seu estudo, os conteúdos são organizados em unidades, subdivididas em capítulos, de forma

didática, objetiva e coerente. Eles serão abordados por meio de textos básicos, com questões para re exão,

entre outros recursos editoriais que visam a tornar sua leitura mais agradável. Ao  nal, serão indicadas,

também, fontes de consulta, para aprofundar os estudos com leituras e pesquisas complementares.

A seguir, uma breve descrição dos ícones utilizados na organização dos Cadernos de Estudos e Pesquisa.

Provocação

Pensamentos inseridos no Caderno, para provocar a reflexão sobre a prática

da disciplina.

Para refletir

Questões inseridas para estimulá-lo a pensar a respeito do assunto proposto. Registre

sua visão sem se preocupar com o conteúdo do texto. O importante é verificar

seus conhecimentos, suas experiências e seus sentimentos. É fundamental que você

reflita sobre as questões propostas. Elas são o ponto de partida de nosso trabalho.

Textos para leitura complementar

Novos textos, trechos de textos referenciais, conceitos de dicionários, exemplos e

sugestões, para lhe apresentar novas visões sobre o tema abordado no texto básico.

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Sintetizando e enriquecendo nossas informações

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