Erminia maricato

BRASIL CIDADES, ALTERNATIVAS PARA A CRISE URBANA

CIDADES BRASILEIRAS: PRESSUPOSTOS PARA UMA REORIENTAÇÃO DEMOCRÁTICA E SUSTENTÁVEL

Como podemos ver sobre a crise internacional do planejamento urbano modernista, que revelava “ideias fora do lugar” em relação ao rumo não planejado que o crescimento das cidades brasileiras tomou, na medida em que não assume, nem ao menos no discurso a cidade como um todo, elegendo apenas as centralidades globalizantes (plenas de significados e altamente visíveis) como objetos de intervenção. Assim os planos funcionalistas, vigentes no século XX, previam uma aplicação universal, que não acontecia. Apenas uma parte da cidade seguiu os parâmetros modernistas, e mesmo seu discurso foi sempre universal mas não sua implementação. De modo que o plano estratégico assume fragmentações na abordagem da cidade, priorizando as localizações com mais potencial de rentabilidade imobiliária e carga simbólica.

Assim a crise urbana e a crise de planejamento urbano abre espaço para novas propostas. Com a propiciação do momento, a criação de uma nova matriz comprometida com:

1. A realidade empírica urbana e regional frequentemente abstraída nas propostas construídas sobre cenários de ficção;
2. Os erros e acertos das experiências convencionais e das experiências recentes dos governos municipais democráticos (anos 80 e 90)
3. A experiência estrangeiras, em especial dos países em desenvolvimento, referente a inclusão social ou técnicas especiais de manejo e produção do ambiente construído.

Assim criando um caminho de planejamento e gestão que contrarie o rumo predatório, tanto social quanto ambiental, que as cidades brasileiras seguem atualmente, estes por sua vez se caracterizam pelos pressupostos:

1. Criar a consciência da cidade real e indicadores de qualidade de vida:

Essa consciência parte do conhecimento real da cidade real. Reconhecendo sua face oculta, ilegal e segregada. Assim o conhecimento cientifico da cidade a partir de seus indicadores e sua evolução. Há uma resistência muito grande entre dirigentes municipais de criar a consciência da cidade real, pois significa convencer a população que toda a cidade que ela esta em pior situação do que é sua expectativa.

Esses levantamentos podem constituir antídotos contra o markenting politico que logra transformar o vicio em virtude das campanhas eleitorais televisivas. Assim esses indicadores sociais constituem parâmetros para avaliação de politicas publicas e gestões governamentais, ao lado de indefectíveis indicadores econômicos cujo prestigio é evidenciado pelo quanto a mídia nacional e internacional dele se ocupa. A universidade e centros de pesquidantem ai um papel importante a cumprir, auxiliando nesses compromissos , submergindo os resultados reais. Pois há exemplos abundantes a despeito da ignorância judiciaria e legislativa, além da mídia, tanto sobre o controle dos dados rigorosos, quanto sobre a realidade urbana.

1. Criar um espaço de debate democrático dando visibilidade aos conflitos:

Não há no pais tradição do debate democrático, vemos isso claramente no passado, a sociedade brasileira tem tradição de não reconhecer a existência dos conflitos sociais, que muitas vezes são violentas relações.

Usualmente existe uma versão única e dominante sobre esse quesito, e controlada. Assim o consenso forçado, construído e disseminado pelos neoliberais sobre a globalização, gera a tradição brasileira de instituir um pensamento autoritário como resultante de construção coletiva.

Construindo um espaço de participação social, que de a oportunidade aos uqe nunca tivera, fazendo emergir os diferentes interesses sócias é uma tarefa difícil num pais de tradição autoritária e altamente transformadora. A resistência das elites locais para se engajarem nesse processo de participação democrática tem levado algumas prefeituras, mesmo progressistas a criar um espaço dual de participação no contexto municipal. Tomando a seguinte forma: o orçamento participativo voltado para as camadas mais populares e um conselho de desenvolvimento econômico/urbanístico voltado para a elite econômica. Dessa forma a elite esta protegida do confronto e as camadas popularem ascndem a uma cidadania de segunda classe, alçadas a possibilidade de tomar decisões sobre uma pequena parcela de orçamento.

Assim a construção de um espaço de convivência e administração de conflitos, formando cidadãos interlocutores sobre os principais problemas da cidade, seja a tarefa mais importante que um dirigente municipal possa cumprir no atual momento no Brasil. Pois vemos a continuidade ao longo dos anos de administrações municipais e movimentos sociais que dificilmente apresentam propostas que vao além das demandas pontuais de moradia, saúde, transporte. Muitos deles, formados pela população pobre e por operários fabris, fazem reinvidicaçoes que são conservadoras relacionadas a defesa da propriedade privada ou a condição de privilegio para suas comunidades, associações ou movimentos, resultado de serculos de cultura clientelista. E os lobbies empresariais com propostas para a cidade de acordo com seus interesses. Assim a abertura desse espaço permitira o conhecimento e a divulgação dos agentes que tem interesse lucrativo, clientelistas, nas áreas dos transportes, da saúde, abastecimento, mercado fundiário e imobiliário.

Apesar da proposta, dificilmente a criação de um espaço onde aflorem os conflitos vá conduzir a sociedade brasileira para um congraçamento geral. As desigualdades e contradições demasiadamente grandes para serem acomodadas. Assim a finalidade principal é a de construir a esfera publica, formar cidadãos via debate publico, gerando o planejamento participativo.

1. Reforma administrativa:

Como já vimos, as estruturas administrativas urbanas são na grande maioria dos casos, arcaicas. Estão viciadas em procedimentos baseados no privilegio e na troca de favores que já são tradicionais na esfera publica dominada por interesses privados ligados aos governantes de plantão, além de lobbies perenes das empreiteiras, empresários de transporte, produtores de medicamentos.

Diante do intenso crescimento urbano, as maquinas administrativas foram se adequando, mas nunca se estruturaram ou se modernizaram para enfrentar problemas decorrentes desse crescimento. Muitas cidades continuam com uma estrutura completamente despreparada para a dimensão dos desastres decorrentes das deficiências de drenagem, esgotos, poluição do ar, congestionamento no transito, controle do uso e ocupação do solo. Assim, de modo geral, essa maquina administrativa mantem apenas uma parte das cidades com padrões satisfatórios.