Itaipu Binacional

Itaipu Binacional

Itaipu Binacional Acadêmico Luciano Francisco Tesche (Unioeste) Acadêmica Eva Cheila Peçegrini (Unioeste) Acadêmica Ana Paula Cosmo da Silva (Unioeste) Acadêmica Juliane Miyazaki (Unioeste) Resumo: A Usina Hidrelétrica Binacional de Itaipu é um exemplo de cooperação entre duas nações e deve servir de modelo para a interação dos países do Mercosul. Com a Itaipu, o Brasil desenvolveu uma tecnologia própria de construção de grandes barragens e incorporou ao setor elétrico uma usina que hoje responde por quase um quarto de todo o consumo nacional. Já o Paraguai passou a contar com a energia suficiente para seu abastecimento durante as próximas décadas, sem precisar fazer qualquer outro investimento no setor, além de ter um papel muito significativo no desenvolvimento de toda a região de fronteira. Também é destaque, pelo pagamento de royalties, uma compensação financeira aos governos do Brasil e do Paraguai pela utilização do potencial hidrelétrico do rio Paraná, seu pagamento por legislação à parte, regulamentada após a Constituição de 1988, ,que determina sua redistribuição a estados, municípios e órgãos federais. Os critérios para a distribuição dos royalties no Brasil foram estabelecidos pelo Decreto Federal nº 1 , de 11 de Janeiro de 1991, também conhecido como Lei dos Royalties. A maior parte dos royalties fica no Paraná, sendo a metade para o governo do Estado e metade para os 15 municípios paranaenses situados na área do reservatório da hidrelétrica, Santa Helena, Foz do Iguaçu, Itaipulândia, Diamante do Oeste, Entre Rios do Oeste, Guairá, Marechal Cândido Rondon, Medianeira, Mercedes, Missal, Pato Bragado, São José das Palmeiras, São Miguel do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu e Terra Roxa. O governo de Mato Grosso do Sul e seu município de Mundo Novo. Também têm direito aos royalties de Itaipu a Agência Nacional de Energia Elétrica, o Ministério do Meio Ambiente e Amazônia Legal, o Ministério de Ciência e Tecnologia, o Ministério de Minas e Energia e o Fundo nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 1. Introdução Em 1978 o que mais marcou a vida dos agricultores da região Oeste do Paraná foi o inicio das atividades de construção da Hidrelétrica Itaipu Binacional. O que mais preocupava os moradores da área a ser atingida pelo reservatório, agricultores e pequenos comerciantes era o fato de não saberem quando as indenizações iriam acontecer nem quanto receberiam por suas propriedades. As desapropriações então começaram, a primeira que ocorreu foi em Sede Alvorada do Iguaçu. Inicialmente desapropriaram, na sede do distrito, as casas comerciais, os postos de combustíveis, as farmácias e, uma vez desapropriada com a infra-estrutura, os agricultores, que permaneceram, tinham que percorrer mais de 70 quilômetros para comprar combustíveis e outros produtos que precisassem. Todas as terras foram indenizadas por meio de contrato de compra e venda, pois ainda não havia sido promulgado o decreto de desapropriação por parte do Governo Federal. A construção da Hidrelétrica de Itaipu Binacional foi iniciada em 1974. afetou diretamente os municípios da região Oeste do Paraná – Foz do Iguaçu, São Miguel, Medianeira, Matelândia, Santa Helena, Marechal Cândido Rondon, Terra Roxa e Guairá - , pois se fazia necessária a construção de um reservatório. Para isto, uma área de 1.350 quilômetros quadrados ficaria submersa – 780Km2 no Brasil e 570 Km2 no Paraguai. Os oito municípios deixaram de colher mais de 100mil toneladas de soja, cerca de 31 mil toneladas de trigo, quase 34 mil toneladas de milho, cerca de 1.500 toneladas de feijão, mais de 27 mil toneladas de mandioca, em torno de 1.700 toneladas de arroz e 24 toneladas de café. Em suma deixaram de colher mais de 200 mil toneladas de produtos agrícolas (Cf. Jornal Nosso Tempo. 03 dez. 1980, p. 08). Por outro lado, em Foz do Iguaçu, particularmente pelo fato de o canteiro de obras da hidrelétrica estar localizado nas proximidades da sede do município, ocorreu a atração de um grande contingente de mão-de-obra e serviços. 2. O Programa de Desapropriação De acordo com dados da hidrelétrica, o programa de desapropriação foi executado no período compreendido entre 1978 a setembro de 1982, e afetou uma população estimada em 40 mil pessoas, somente do lado brasileiro. As desapropriações foram feitas espaçadamente nos oito municípios que seriam afetados pelo alagamento. Isto causou grandes problemas porque os núcleos comunitários eram desfeitos, com as famílias tomando rumos diferentes. Nos quadros seguintes, dados estatísticos comprovam a inundação de vastas áreas agricultáveis, em plena produção, reduzindo o potencial econômico e social da região. TABELA 1 – Área dos municípios afetados pela Represa de Itaipu Municípios Área Total Área compreendida ha - % Guairá 53.666 5.530 10,30 Terra Roxa 82.925 183 0,22 Mal. C. Rondon 141.010 25.075 17,78 Santa Helena 81.916 25.992 31,73 Matelândia 108.697 492 0,45 Medianeira 122.772 4.237 3,45 São M. do Iguaçu 122.188 26.253 21,49 Foz do Iguaçu 88.046 23.570 26,77 Total 801.220 111.332 13,90 Fonte: Adaptado de Germani, 1982, p.41. Além das propriedades rurais e urbanas, foram indenizados 42 templos religiosos e 95 escolas existentes na área desapropriada. Os cemitérios também foram recolocados para outros distritos, dentro do mesmo município, mas que não seriam atingidos pela inundação. Em convênio com as prefeituras municipais, foram transladados os restos mortais de 1090 pessoas. TABELA 2 – Propriedades rurais e urbanas desapropriadas Nº de Propriedades Área (ha) RURAIS 6.913 100.607,7325 URBANAS 1.606 484,7890 TOTAIS 8.519 101.092,5215 Fonte: Itaipu Binacional. Como o programa de desapropriação se desenvolveu por um prazo de quatro anos, a Itaipu, enquanto não necessitou da terra para o alagamento, permitiu aos que já tinham sido expropriados a utilização das referidas terras, fornecendo carta de anuência junto aos estabelecimentos bancários, para financiamento e custeio para o plantio de soja, milho e trigo, num total de 2.146 cartas. Mas, os acordos com os colonos eram feitos de uma forma que provocavam uma desorganização social, uma vez que primeiramente eram indenizadas as lojas, farmácias, oficinas, etc., como foi o caso de Alvorada do Iguaçu, dificultando a permanência dos agricultores, visto que ficavam sem um mínimo de infra-estrutura. Em geral, o preço pago por Itaipu era muito menor do que o valor de mercado, e, ao mesmo tempo, era descontada a dívida do agricultor no banco. O critério de avaliação dos preços das terras que Itaipu pagava era estipulado pelo levantamento feito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, nos bancos e cartórios. Os agricultores questionavam estes valores uma vez que o preço do imóvel registrado sempre era menor que o de fato. Não poderiam ficar satisfeitos com o pagamento indenizatório, já que não havia um valor efetivo pelo lugar onde haviam criado os filhos, onde plantaram suas árvores e teriam que se mudar e recomeçar tudo de novo. Para os agricultores que perderam suas terras, o grande culpado não era o Estado. Pelo contrário, acreditavam que não seriam abandonados por ele. Acusavam os dirigentes de Itaipu por estarem condenados aos isolamento, a terem que deixar suas terras, como se Itaipu não representasse também o Estado. Referiam-se aos dirigentes de Itaipu como os “irresponsáveis”. Pode-se dizer que os agricultores perceberam, de forma elementar, que o poder não está centralizado no Estado (Cf. Foucault, 1979). A Itaipu se apresentava como uma expressão de poder manifesta a eles. Material distribuído por Itaipu conclamava o agricultor a “colaborar”com a formação da usina, apelando até para o espírito patriótico, como se isto justificasse a destruição que ela causava. 3. Royalties da Itaipu Binacional ao Estado Paranaense. Desde 1991, a Itaipu Binacional paga royalties pelo aproveitamento hidráulico da bacia do Rio Paraná para a geração de energia elétrica. O decreto nº 1, assinado pelo Presidente Fernando Collor, de 11 de janeiro de 1991 resgatou a antiga divida que a União tinha com o Estado. (Fonte: Jornal O Paraná, 11 de janeiro de 1991). A compensação pelas perdas sofridas, principalmente com a inundação de vastas áreas férteis, beneficia 15 municípios paranaenses e 1 do Mato Grosso do Sul. Os municípios lindeiros ao lago são: Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu, Itaipulandia, Medianeira, Missal, Santa Helena, Diamante do Oeste, São José das Palmeiras, Marechal Cândido Rondon, Mercedes, Pato Bragado, Terra Roxa, Guaíra e Mundo Novo no Mato Grosso do Sul. Desde que o repasse foi iniciado, a Itaipu Binacional já pagou mais US$ 1,66 bilhão. Cerca de dois terços ficaram no Paraná e a região mais beneficiada é o Oeste, que perdeu 750 quilômetros quadrados de terras produtivas. O Paraná também recebe royalties de empresas produtoras de petróleo e minério. O montante é dividido entre o governo estadual, os municípios lindeiros, órgãos federais como o Ministério da Ciência e Tecnologia e o Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica. (Jornal O Paraná, 22 de Janeiro de 1991). No oeste o recebimento dos royalties significa um impulso sem precedentes à economia regional, pois existem municípios que recebem quase que o equivalente a sua renda normal, sem falar no município de Santa Helena que recebe o equivalente a 10 orçamentos anuais. Os royalties pagos ao Paraná pela Itaipu Binacional equivalem a um terço de todos os royalties pagos no país. Vale dizer que a Itaipu paga royalties desde 1985, quando entrou em operação comercial, no entanto os beneficiados só passaram a ter o direito ao recebimento sem atraso em 1991 com a Lei dos Royalties. Portanto a Itaipu totaliza US$2,27 bilhões em royalties desde seu funcionamento. (Jornal O Paraná, 11 de janeiro de 2003). O critério para o pagamento do beneficio é feito através do montante de terras alagadas para cada município e o quanto elas produziriam se estivessem sendo cultivadas para o plantio, criação de animais ou qualquer outro meio de atividade. Como exemplo do pagamento de Royalties, abaixo temos os recursos repassados ao município de Santa Terezinha de Itaipu entre 1991 e 2001: Ano VALOR US$Moeda Total 1991 313.421,00 120.289.387,61 Total 1992 454.080,40 2.806.922.455,29 Total 1993 317.543,90 46.103.387,11 Total 1994 / 1º Sem. 942.687,70 930.364.722,98 Total 1994 / 2º Sem. 782.248,60 679.546,02 Total 1995 1.726.278,30 1.605.026,67 Total 1996 2.330.994,30 2.349.145,53 Total 1997 2.895.726,70 3.120.475,22 Total 1998 2.911.405,20 3.378.441,02 Total 1999 2.975.661,20 3.348.647,30 Total 2000 3.059.432,20 5.597.382,20 Total 2001 (*) 2.240.316,70 5.033.438,35 TOTAL 20.949.796,20 Fonte: Itaipu Binacional (*) Até 10/09 A usina hidrelétrica de Itaipu é a maior em operação no mundo, num empreendimento binacional desenvolvido em condomínio pelo Brasil e o Paraguai no rio Paraná ,operada pela Itaipu Binacional. A potência instalada da usina, de 12.600 MW (megawatts) e a produção recorde de 1996, que superou 81,6 bilhões de kWh (kilowatts-hora), foi responsável pelo suprimento de 88% da energia elétrica consumida em todo o Paraguai e 32,1% do abastecimento das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil. Estas regiões concentram cerca de 65% da população brasileira. 4. Conclusão Inicialmente, os boatos de que seria instalada uma usina hidroelétrica no rio Paraná e que por isso muitas pessoas seriam remanejadas para outras localidades causavam muito espanto entre os moradores da região. Como vimos nesta dissertação, todas as propriedades atingidas pelo reservatório da Usina Hidroelétrica de Itaipu foram devidamente desapropriadas e os valores estimados das propriedades foram pagos aos seus proprietários. A instalação da Usina era temida, pois a região era uma excelente produtora de produtos agrícolas, e achava-se que os municípios não seriam devidamente compensados recebendo somente os Royalties que obrigatoriamente seriam pagos pela utilização das terras como reservatório. Este também era somente um tabu, como o tempo acabou por provar, pois além de receberem a devida compensação, os municípios lindeiros ao lago de Itapu tornaram-se pontos turísticos muito visitados por turistas do país e até mesmo de outros paises, como Argentina e Paraguai. Além de fornecer energia elétrica para a população do Paraná e de outros estados do Brasil, Itaipu trouxe desenvolvimento para a região, tornando-a uma das mais importantes do estado e deixando o Brasil em uma situação cômoda em relação a tecnologia de geração de energia através do aproveitamento do potencial hidrográfico. 4. Bibliografia Ribeiro, Maria de Fátima B. Memórias do Concreto, Edunioeste, Cascavel, 2002. www.itaipu.gov.br Acesso em 01/10/2003 Jornal O Paraná publicado em 11 de janeiro de 1991

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