O Processo Histórico dos Orfanatos e Abrigos

Revisão da Literatura

Processo Histórico dos Orfanatos e Abrigos

        De acordo com os estudos, no Brasil, no período colonial, surgiu uma modalidade de atendimento às crianças abandonadas, o sistema das rodas expostas existentes nas casas de misericórdia, que evitou por muito o abandono de bebês nas ruas e portas de igrejas, por mães que buscavam ocultar a desonra de gerar um filho ilegítimo ou que não tinham condições de cria-los. Esse sistema foi muito utilizado na Europa, em países como França e Portugal. O sistema de rodas expostas foi combatido na Europa devido à alta mortalidade dentro das casas, por estarem lotadas e pela suspeita de que esse sistema facilitava o abandono de crianças.                                                                                No século XVIII, além das Casas de Misericórdias, surgiam às primeiras instituições para educação de  órfãos no Brasil, elas seguiam o modelo de claustro e da vida religiosas (comandadas por irmandades, ordens e iniciativas pessoais de membros do clero). Além das práticas religiosas, o restrito contato com o mundo exterior eram as principais características dessas instituições.

Orientação técnica

Estatuto da criança e do Adolescente

        Com o Estatuto da Criança e do Adolescente, instituições como orfanatos e abrigos com regime de interno existem atualmente na cidade cerca 12, de caráter provisório e destinadas à atender crianças e adolescentes em situações de abandono e desligamento dos vínculos familiares por meio do juizado da infância e juventude.

        O Estatuto determina alguns princípios que devem estruturar o sistema de acolhimento além da excepcionalidade do afastamento familiar, caso ocorra deve ser provisório, deve-se garantir às crianças acesso e respeito à diversidade, os serviços de acolhimento devem oferecer também atendimento personalizados e individuais, respeitando a autonomia das crianças e adolescentes bem como garantir a liberdade de crença e religião.

        Em 2003 foi realizado um levantamento nacional de abrigo para crianças e adolescentes, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), nele identificou-se a não concordância entre a legislação e a realidade dos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes no Brasil.

        Partindo disso, no governo Lula, em 2009, foi criado o documento Orientações Técnicas: serviços de acolhimento para crianças e adolescentes, onde alguns parâmetros a nível federal serão apresentados, através do CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), foram estabelecidos à organização dos serviços de acolhimento para os menores, visando adequação ao estatuto da Criança e do Adolescente, no Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, à Política Nacional de Assistência Social e ao Projeto de Diretrizes das Nações Unidas sobre Emprego e Condições Adequadas de cuidados alternativos com crianças. Esses parâmetros são seguidos até os dias atuais pelas instituições de acolhimento.

        Nota-se que através do quadro comparativo entre os tipos de instituições, determinados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que a diferença dos Abrigos, casa Lares e da instituições está no tempo de permanência dos usuários, sendo o primeiro para curto prazo e o segundo e terceiro para médio e longo prazo.

GOIÂNIA

Casa Lar para Crianças e adolescentes

        Em Goiânia, não foi encontrado registros do surgimento e desenvolvimento ao longo do tempo, dos orfanatos e abrigos para crianças e adolescente encaminhados pelo juizado da infância e juventude, vítimas de abandono, de maus tratos ou privados de convivência com os pais. Dessa forma considerando as pesquisas realizadas, podemos constatar que na cidade de Goiânia, existem 12 instituições, definidas como entidades de acolhimento, destinadas para crianças, adolescentes e mulheres gravidas.

PROGRAMA DE NECESSIDADES

Além das pesquisas, levantamentos e análises realizadas foi preciso organizar todas as informações para auxiliar na definição do programa de necessidades do Abrigo emergencial provisório para crianças e adolescentes.

Considerando que o programa não é definido apenas na lista de ambientes necessários para as possíveis ações que ocorrerão no local, mas sim um conjunto de fatores como:

- O contexto do projeto (o que é, onde será, quem serão os usuário, contexto histórico, cultural e econômico...)

- Problemas a serem resolvidos considerando:

 * Entorno;

 * Condicionantes ambientais e legais;

  * Expectativas do projeto;

  * Atividades dos usuários;

  * possíveis mudanças no uso.

Para, a partir disso, ser possível definir qualidades importantes do projeto, abrangendo valores humanos, ambientais, culturais, tecnológicos, temporais, estéticos e de segurança e assim estabelecer premissas, conceitos e diretrizes do projeto.

Todo esse processo será apresentado a seguir, levando em consideração todas as informações já apresentadas ao longo da fundamentação teórica.

ENTORNO

[pic 1]

O lote de 620,22m², localizado na esquina da Rua 2 com a Avenida Araguaia  e Rua 6 no Setor Central, a área em questão era uma construção antiga que seria voltado para saúde.

A topografia do local é bem regular e por isso o terreno não sofreu modificações topográficas.

O terreno está localizado numa área de uso misto, com residências, comércios e serviços, nas proximidades existem equipamentos públicos, como já apresentado e vias importantes garantindo a facilidade de acesso e locomoção.

EXPECTATIVAS DO PROJETO

Uma casa que atenda às necessidades de um grupo de crianças e adolescentes que vivem em uma condição peculiar, de abandono, afastados dos pais judicialmente, alguns podem ter sofrido traumas, abusos e violências e como consequência de tal realidade, no qual é direcionado para um abrigo temporário, para assim ser encaminhados para um local permanente.

É preciso que seja uma residência “básica”, sem destacar o uso ali existente, um edifício que permita desenvolver a vivência comunitária, mas respeitando sempre a individualidade de cada morador.