OS CONDOMÍNIOS E INCORPORAÇÕES
Por: Brunna Mattos • 20/10/2020 • Trabalho acadêmico • 851 Palavras (4 Páginas) • 147 Visualizações
FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS –FUPAC
ARQUITETURA E URBANISMO
BRUNNA MATTOS LOPES DA COSTA
JULIA MACHADO FIGUEIREDO
MAX BALDOW COLEN
CONDOMÍNIOS E INCORPORAÇÕES
TEÓFILO OTONI
2020
FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS –FUPAC
ARQUITETURA E URBANISMO
BRUNNA MATTOS LOPES DA COSTA
JULIA MACHADO FIGUEIREDO
MAX BALDOW COLEN
TÍTULO DO TRABALHO
Trabalho apresentado à FUPAC- Faculdade Presidente Antônio Carlos –Campus Teófilo Otoni-MG,
Professor(a): ACLY
TEÓFILO OTONI
2020
INTRODUÇÃO
Este presente trabalho tem o objetivo de explanar os conceitos sobre condomínios e incorporações para seu melhor entendimento abordando os principais temas e questões relacionadas.
RESUMO
Diante da escassez do espaço físico disponível e da insegurança da habitação em unidades isoladas, principalmente nos grandes centros desenvolvidos, tornou-se uma opção e rotina o viver em condomínio, seja ele horizontal, vertical ou ambos com propriedade compartilhada. Apesar de ser utilizado desde a antiguidade, somente, a partir de dezembro de 1964 foi publicada uma legislação brasileira adequada para disciplinar a atividade, através da Lei 4.591 (BRASIL, 1964). Existem diversas formas para executar uma edificação em condomínio, onde qualifica-se como incorporação imobiliária.
O trabalho procurou caracterizar os conceitos a respeito de condomínios e incorporações para melhor entendimento.
1-CONDOMÍNIO E SUAS DEFINIÇÕES
A definição de condomínio é a copropriedade ou direito simultâneo de duas ou mais pessoas sobre um mesmo objeto, isso significa a coparticipação no direito de algo, seja um objeto, um móvel ou imóvel.
A Grécia antiga tem os primeiros relatos de condomínios onde pessoas se reuniam para praticar o comércio e até morar juntos mas foi após I Guerra Mundial que o entendimento de condomínio se aproximou ao que conhecemos hoje em dia, com o êxodo rural milhares de pessoas buscaram uma melhora de vida na cidade e isso causou um déficit de moradias que foi suprido pela criação de condomínios onde, com apenas um terreno, dezenas de famílias moravam.
1.1-DEFINIÇÕES
Dentre as definições de condomínio temos:
- Condomínio edilício
Condomínio edilício é um termo do código civil brasileiro para de referir a condomínios verticais (condomínios em edifícios) e horizontais (condomínios residências), onde espaços privados e de uso comum são coexistentes, ou seja, cada proprietário possui sua parte individual mas também e dono das áreas compartilhadas como portaria, piscinas, jardins.
- Condomínio fechado
Segundo o registro do código civil toda a área do condomínio fechado é de direito dos condôminos, seja as vias de circulação, os lotes e espaços comuns. O acesso não é aberto ao público e podem ser restringidas de acordo as leis condominiais pelo fato de ser área privada e de direito dos condôminos. Os proprietários são também responsáveis pelas despesas mensais
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