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EXPLORAÇÃO DE UR NIO NO BRASIL E A VIDA DE QUEM VIVE NO ENTORNO DA MINA: EXPLORAÇÃO DE UR NIO EM CAETITÉ-BA.

Por:   •  23/8/2021  •  Monografia  •  16.701 Palavras (67 Páginas)  •  300 Visualizações

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FACULDADE DE SÃO PAULO - FASP

CURSO DE DIREITO

JOSEVANIA RODRIGUES DA SILVEIRA

EXPLORAÇÃO DE URÂNIO NO BRASIL E A VIDA DE QUEM VIVE NO ENTORNO DA MINA: EXPLORAÇÃO DE URÂNIO EM CAETITÉ-BA.

São Paulo, SP

2017


JOSEVANIA RODRIGUES DA SILVEIRA

EXPLORAÇÃO DE URÂNIO NO BRASIL E A VIDA DE QUEM VIVE NO ENTORNO DA MINA: EXPLORAÇÃO DE URÂNIO EM CAETITÉ-BA.

Monografia submetida à Faculdade de São Paulo - FASP como requisito parcial para a Obtenção do Título de Bacharel em Direito.

Orientador (a):

São Paulo, SP

2017


JOSEVANIA RODRIGUES DA SILVEIRA

EXPLORAÇÃO DE URÂNIO NO BRASIL E A VIDA DE QUEM VIVE NO ENTORNO DA MINA: EXPLORAÇÃO DE URÂNIO EM CAETITÉ-BA.

Monografia submetida à Faculdade de São Paulo - FASP como requisito parcial para a Obtenção do Título de Bacharel em Direito.

Data de aprovação: ___/___/____

Banca Examinadora:

__________________________

Professor

FASP

__________________________

Professor

FASP

__________________________

Orientador

FASP


DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho a todos que contribuíram com minha formação e permitiram que eu continuasse nessa jornada...


AGRADECIMENTOS


EPÍGRAFE

“A educação é de todos, mas não está para todos”

Autor Desconhecido.


RESUMO

Este trabalho analisa a exploração de urânio no Brasil sob o ponto de vista da proteção legal do meio ambiente e da vida humana, por meio da análise acerca da população do entorno da mina de Caetité e de que forma pode ser afetada. Em um cenário ao qual o crescimento desordenado se sujeita a diversas limitações, seria superficial inquirir o modo de se usar os recursos que formam o meio ambiente sem que lhe causem danos. É imprescindível, adotar um modelo de desenvolvimento sustentável que combine com a preservação da flora, do solo, da fauna, dos rios, ar, ou seja, todos os elementos que compõem a biosfera. É importante levar em consideração que é impossível a vida na terra sem a utilização permanente da natureza. A metamorfose a qual se sujeita a matéria prima resultando em outros produtos é variavelmente inevitável e totalmente necessária à vida. Analisa-se as regras gerais de proteção ambiental, assim como proteção e poluição por meio da extração de Urânio.

Palavras-chave: Exploração de Urânio. Meio Ambiente. Caetité. Poluição.


ABSTRACT

This work analyzes the exploration of uranium in Brazil from the point of view of the legal protection of the environment and human life, through the analysis of the population of the surroundings of the Caetité mine and how it can be affected. In a scenario to which disorderly growth is subject to various limitations, it would be superficial to inquire how to use the resources that make up the environment without causing harm to it. It is imperative to adopt a model of sustainable development that combines with the preservation of flora, soil, fauna, rivers, air, that is, all the elements that compose the biosphere. It is important to take into account that life on earth is impossible without the permanent use of nature. Metamorphosis which is subject to raw material resulting in other products is variably unavoidable and totally necessary to life. It analyzes the general rules of environmental protection, as well as protection and pollution through the extraction of Uranium.

Keywords: Uranium Exploration. Environment. Caetité. Pollution.


SUMÁRIO

1.        INTRODUÇÃO        10

2.        CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL        14

2.1 Considerações legais à lei complementar 140        14

2.2 A questão da competência dos entes na lei complementar 140/2011        14

2.3 Política nacional de educação ambiental e a sociedade moderna        15

2.4 Meio ambiente artificial ou urbano        17

2.5 Programas alternativos de desenvolvimento sustentável        18

3.        PROTEÇÃO AMBIENTAL E O SISTEMA DE NORMAS E REGRAS AMBIENTAIS        22

3.1 Noções gerais e definição legal de meio ambiente        22

3.2 Princípios de direito ambiental        27

3.2.1 Princípio da prevenção        28

3.2.2 Princípio do poluidor pagador - PPP        29

3.3 A evolução da sociedade e o comportamento ambiental humano        30

3.4 O direito ambiental e a consciência social e ambiental por parte das empresas e da sociedade        34

4.        EXTRAÇÃO DE URÂNIO E SUAS CONSEQUÊNCIAS: MINA DE CAETITÉ - BA        38

4.1 Mineração e sua definição e conceituação        38

4.2 Mineração e processamento: resíduos de mineração        39

4.3 Reabilitação do ambiente        45

4.4 Saúde dos trabalhadores        45

4.5 Ciclo de Vida da Mineração        46

4.6 Principais vias de exposição humana e ambiental oriundas da extração de Urânio        48

4.6.1 Impactos ambientais        49

4.7 Os riscos de exposição da vida de quem vive no entorno da Mina de Caetité - BA        54

4.7.1 Ocorrências na mineração de urânio em Caetité        55

4.7.2 Cronologia de eventos registrados        56

...

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