PLANEJAMENTO URBANO REGIONAL

RESENHA

PLANEJAMENTO URBANO REGIONAL

1. Referência

Professor João Sette Whitaker Ferreira: alguns elementos de reflexão sobre conceitos básicos de planejamento urbano e urbano-regional (1999)

2. Dados biográficos do autor

Prof. João Sette Whitaker Ferreira: Professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (1990) e em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1993), Mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (1998), Doutor em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (2003) e Livre-Docente também pela FAUUSP (2013). Prêmio de melhor tese de Doutorado pela Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR - 2005). Doutorado Honoris Causa concedido pela Universidade de Lyon/Jean Monnet - St Etienne, França (2017). É professor Associado da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo desde 2000 e Presidente da CPG - Comissão de Pós-Graduação da FAUUSP (2017-2018). Pesquisador sênior do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos (LabHab) da FAUUSP, desde 1998, o qual coordenou entre 2010 e 2016. Professor Visitante 2011-2012 no Institut de Hautes Études de l´Amérique Latine - IHEAL, Université de Paris 3 - Sorbonne Nouvelle, e regularmente da Université Jean Monnet, em St Etienne, França. Professor visitante da Ecole d'Architecture, de la Ville et des territoires de Marne-La-Vallée, França (2018), e da Chaire BSI-Citydev da Universidade Livre de Bruxelas (2018). Atua como professor e consultor nos seguintes temas: políticas habitacionais, habitação social, desenvolvimento ambiental urbano, instrumentos urbanísticos e estatuto da cidade, economia urbana e mercado imobiliário, globalização e cidades-globais. Autor do livro "O mito da cidade-global: o papel da ideologia na produção do espaço urbano" (Vozes, 2007), de "Produzir casas ou construir cidades? Desafios para um novo Brasil urbano" (Coordenador - FUPAM/LabHab-FAUUSP, 2012) e de vários capítulos de livros e artigos. Foi Secretário Municipal de Habitação da Cidade de São Paulo (2016). (Fonte: Currículo Lattes)

3. Apresenação

O autor remonta o desenvolvimento das sociedades que se formam em torno regras criadas em função do sistema político, religioso ou cultural. Aborta o conflito do estado na tomada de decisões, entre os interesses dos agentes de uma sociedade e o coletivo comum. A sociedade como um todo se desenvolve e ocupa seu espaço territorial. Nasce a especulação imobiliária. Os grandes centros se relacionam criando grupos de cidades. O estado se organiza e é crescente a necessidade de ações no âmbito do planejamento urbano, mas com a globalização os desafios se intensificam, pois o capital, antes concentrado na industrialização, passa a fluir pelo mercado financeiro criando desafios ainda mais complexos para o planejamento estratégico a longo prazo.

4. Resenha

No primeiro capítulo do texto, o autor analisa como as sociedades se formam em função de regras cujo objetivo é a convivência harmônica entre todos. Estas regras são as leis, geralmente definidas em torno de valores comuns que determinam o que é a liberdade e as limitações de cada um. Estas leis variam em cada sociedade de acordo com costumes e aspectos culturais, políticos e religiosos.

Nas sociedades capitalistas, as leis são feitas em função do interesse do mercado em detrimento do bem comum, enquanto que nas sociedades socialistas, pelo menos em tese, tenta-se assegurar as condições básicas de vida, em detrimento da liberdade e do empreendimento individual. Em países fundamentalistas religiosos, as leis são definidas pelos códigos de conduta impostos pela religião. Cada grupo considera legítimos seus próprios valores. O autor destaca ainda, que o conjunto de normas é que define a ética e que podem parecer mais ou menos justas de acordo com ótica de cada sociedade. Portanto a ética, de cada grupo, define o que é certo e o que errado.

O gestor e aplicador das leis é o Estado, que pode ser democraticamente escolhido e aceito por todos através de eleições. Porém, um Estado não democrático representa a minoria e é garantido através de forças. Há também Estados autoritários que chegam ao poder através de ações revolucionárias. A partir da introdução e definição dos conceitos o autor foca seu estudo no Estado democrático moderno.

Nas sociedades capitalistas cada um age conforme seus próprios interesses. As ações de cada um podem gerar conflitos e o Estado deveria mediar tentando fazer prevalecer o interesse da maioria. Sobre o capitalismo, Karl Max definiu o conceito de divisão de classes sociais baseado no acesso ao capital, mas atualmente o conceito é mais complexo, pois as diferenças são também em função da maneira de ver o mundo.

A sociedade moderna se divide em três grandes pilares: o Estado, o mercado e a sociedade civil. Cada um desses grupos se organiza para fazer valer os seus interesses.

O autor compara os agentes de uma sociedade que se movimentam em função de forças diversas com o conceito da dinâmica, segundo a física. Estabelece-se uma inter-relação entre os diferentes agentes da sociedade. A dinâmica econômica se dá pela inter-relação entre investimentos, políticas econômicas etc. Esta relação dinâmica socioeconômica e política, no âmbito espacial, se dá em torno da produção e apropriação do espaço urbano e regional.

Partindo do entendimento até aqui, o autor define o conceito de região através da ocupação do espaço e a dinâmica urbana e regional. Seja pelo domínio da natureza ou pelo estabelecimento na cidade, o espaço passa a ser instrumento da produção e acumulação da riqueza. Deste modo passa também a ser valorizado e como consequência surge a especulação imobiliária.

O modelo fordista-taylorista cria outra forma de organização social e ocupação do espaço. Regra que alcança o Brasil com a chegada das empesas multinacionais. Como consequência ocorre a valorização de espaços próximos às empresas onde inúmeros agentes sociais estão envolvidos nesta ocupação. A dinâmica social se dá neste conjunto de agentes envolvidos em defender seus interesses; e com ralação à ocupação do espaço físico urbano, pode ser chamada de dinâmica urbana.