TRABALHO DE COMCLUSAO

Regersson Luiz de Souza

Prof. Orientador

Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI

Curso (TURMA) – Trabalho de Graduação

15/março/2021

RESUMO

O presente artigo tem o objetivo principal de descrever as principais vulnerabilidades identificadas em obras de construção civil no que tange à norma regulamentadora NR18. É bastante pertinente  

Palavras-chave: ......................; .........................; ..............................

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1. 1 INTRODUÇÃO

Identificar vulnerabilidades e riscos em obras de construção civil é de suma importância para os profissionais da segurança do trabalho. Através da verificação e identificação dos riscos é possível diminuir os índices de acidente de trabalho no setor construtivo, uma vez que se passa a atuar na raiz do problema. Desenvolver o presente artigo com base na norma regulamentadora NR-18 (Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção) é muito importante para os profissionais da segurança do trabalho e para os estudiosos no assunto, pois auxilia no entendimento de como os acidentes de trabalho podem ocorrer, como é a dinâmica dos acontecimentos dos acidentes de trabalho nos canteiros de obra e ainda identificar os fatores preponderantes que podem promover acidentes.

A aplicação dos conceitos de segurança do trabalho na construção civil no presente trabalho justifica-se pelo fato de um grande número de acidentes ocorrem a todos anos em muitas obras levando muitos trabalhadores a saírem do mercado de trabalho e dependerem de planos de apoio segurança social. De acordo com Silva et al. (2015), o número de acidentes do trabalho em obras de construção civil cresce a medida que as grandes construtoras iniciam a construção de grandes complexos condominiais e atendem prazos de entrega cada vez mais apertados.

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1. SEGURANÇA DO TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL

A segurança do trabalho na construção civil é um tema que gera discussões nas áreas de construção civil e segurança do trabalho, porque é de fato, uma das áreas onde acontecem maior número de acidentes, por diversos fatores e causas.

Embora o assunte levante muitas questões, o número de trabalhadores com sequelas de acidentes aumenta em a cada ano devido à crescente expansão na área da habitação e infraestrutura.

1. Histórico da saúde e segurança no Brasil

A preocupação com a segurança do trabalho na construção civil no Brasil, iniciou-se logo no período pós-guerra, tendo como marco histórico o desenvolvimento de centros urbanos nas grandes cidades. Há de se destacar que, as condições de trabalho na construção civil naquela época eram precárias e com ausência de fiscalização por parte dos órgãos competentes. Silva et al. (2015), cita, por exemplo, o período da ditadura militar onde as condições de trabalhos eram das piores possíveis.

1. Causas de acidente de trabalho na construção civil

As causas de acidentes de trabalho na construção civil são diversas, sendo que a principal causa é a desatenção e a falta de equipamento de proteção individual.

Estas e outras causas levam, por exemplo, a ocorrência de quedas de níveis mais elevados e a colisão de objetos que caem de alturas superiores. Silveira et al. (2005) executaram um levantamento dos acidentes de trabalho com base em 150 prontuários do Hospital Universitário da USP (Universidade de São Paulo) no município de Ribeirão Preto (SP), que concluiu que as causas de acidentes de trabalho na construção civil em sua grande maioria foram em decorrência de quedas em escadas, muros, andaimes. Tais ocorrências correspondem a aproximadamente 37% de todos os acidentes de trabalho na construção civil.

A análise e pesquisa de dados oriundas da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no final da década de 1990 e início dos anos 2000 indica que o cenário do gerenciamento do trabalho da construção civil não reflete aos dados coletados pela fiscalização (SILVA, 2015). Chibinski (2011), chama a tenção para o que pode ser uma espécie de mascaramento dos dados, ou seja, uma tentativa de encobrir os dados reais de acidentes na construção civil para minimizar o fato de qua não há tantos acidentes.

Para Silva et al. (2015) como mostra a tabela 1 a seguir o número de infrações perante a norma regulamentadora NR18 apuradas pela fiscalização do trabalho em todo país, a quantidade de irregularidades por empresa, o tipo de infração detectado e a relação entre esses indicadores indicam o padrão predatório da gestão do trabalho na construção civil praticado no Brasil.

Tabela 1 - Resultados da Fiscalização do Trabalho NR 18 entre 1997 e 2004

Ano	Irregularidades detectadas	Empresas fiscalizadas	Irregularidade apurada por empresas
1997	96.761	28.599	3,38
1998	104.562	29.575	3,51
1999	112.925	27.851	3,60
2000	112.924	23.706	4,05
2001	128.955	23.858	4,39
2002	148.013	24.865	5,40
2003	114.490	31.727	5,95

Fonte: Adaptado de Silva et al. (2005) Ministério do Emprego e Trabalho

Embora a tabela esteja desatualizada com fontes datando dos anos de 1997 a 2003, o comportamento mostra que as quantidades de irregularidades detectadas possuem um comportamento crescente, e que na prática mostra os reflexos do avanço da construção civil no Brasil. Se por um lado o crescimento econômico alavanca a construção de grandes empreendimentos e edificações de grande e médio porte seja visto de forma positiva por muitos especialistas, o número de acidentes envolvendo a NR 18 tende a aumentar mais, uma vez que a quantidade de profissionais que são contratados para tais projetos é considerada grande.