Trabalho de Direito Tese

As relações entre democracia e um estado de tolerância zero no tocante a liberdade, direitos e garantias fundamentais da pessoa humana vêm se transformando gradualmente nos últimos anos. Seja porque ambas as partes aprenderam a negociar entre si, ou porque o país levou um choque de realidade com o avanço da globalização.  O fato é que a estrutura de estado democrático de direito é uma estrutura arcaica, que domina as pessoas de modo a pensarmos em um estado moderno pós-democrático e expansivo concernente a uma liberdade falsearia.

Emendados em um sistema  que persiste ainda os resquícios relevantes da velha mentalidade, a democracia imponderada e a tolerância zero punitiva do estado o qual elimina , sob pena de perda de importante conquistas sociais, perpetua a modo descarado pelos poderes do estado.Entretanto, o estado pós-democratico encenado hoje mantêm sobre forte consistência sua diversidade religiosa, cultural e social, observando também o modo de vida individual das pessoas. Visto isso, Max Webber tinha um importante pensamento sobre o estado “facilmente poderia ser arquitetado como procedimentos e relações de ações de pessoas especiais, por serem, apenas elas, portadoras de ações compreensíveis.” (WEBBER, 2003, p. 85).

Assim, é fácil admitir que cada passo do estado seja ele social ou cultural é norteada por cada ação humana.

Este discurso de tolerância zero, que inicialmente se subjetiva da palavra “nobreza” e permite que o diferente exista, deixando as classes dominantes circulares com domínio próprio. Assim, revela-se a natureza intolerante deste programa absurdo de introduzir silenciosamente seus infindáveis limites de agir silenciosamente  sobre a mesmo papel democrático de luta pela liberdade.

Um aparente paradoxo, vivido hoje, é este  nicho de aparências tão preocupante quanto a aplicação da tolerância zero “ na calada da noite” é a forma como a democracia permite a expressão e a perpetuação do discurso, eficienticista, daquilo que soa  como a própria ideia de democracia. Uma parcela expressiva daqueles que pertencem  ao escalão majoritário e ineficaz da conduta social, conseguem inserir na ideologia submersa das pessoas que o poder punitivo intolerável e demagogo propicia segurança e liberdade a vida das pessoas.

Este processo automatizado caracteriza o povo “ se remontarmos a primitiva origem do governo nas florestas de jurisdição, para o bemda paz e da ordem, os homens renunciam a sua liberdade natural e acataram as leis ditadas por seus iguais e companheiros” (HUME, 1973, P.227-228).

Esta citação acima, é conveniente a este momento que aceitamos como governo, ao que tudo indica, falso e divergente que leva a ditar diferenças incompatíveis com a própria democracia.

No ensaio sobre a “”tolerância repressiva”, o sociólogo e filosofo alemão Hebert Marcuse (1828-1979) salienta que:

...necessita de tolerância. Mas esta tolerância não pode ser indiscriminada e idêntica no que diz respeito ao conteúdo da expressão, nem da palavra ou ação; não pode proteger palavras falsas e ações erradas que claramente contradizem e contrariam as possibilidades de libertação.

Referencias

Disponível em :

HUME, David. Ensaios Morais,Politicos e literários. Trad. João Paulo Gomes Monteiro e outro. São Paulo: Victor Civita, 1973 (os pensadores, XXII).