A CONTABILIDADE APLICADA

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SUMÁRIO

1-INTRODUÇÃO.................................................................................................4

1.2-CONTABILIDADE APLICADA.....................................................................5

4-CONCLUSÃO................................................................................................10

5-REFERENCIAS..............................................................................................11

1-INTRODUÇÃO

A permanente busca por redução de custos empresariais tem
encontrado alternativas eficazes no planejamento tributário, tendo em vista a
elevada carga tributaria do nosso país. As empresas utilizam operações de
reorganização societária como uma das formas de realização de planejamento
tributário.                                                                                        Todas as tentativas visam a compensação de prejuízos fiscais, e
principalmente a substituição das operações de aquisição de participação societária pelos institutos de incorporação e cisão, o que resulta na não incidência de tributação, a qual em ocorrendo a operação de aquisição, seria de 15% (Imposto de Renda) sobre o ganho de capital obtido com a venda. Assim uma aquisição de uma grande empresa poderá envolver uma exorbitante quantia financeira, o que consequentemente poderia resultar em uma alta tributação, a qual as empresas buscam evitar.

1.2-CONTABILIDADE APAPLICADA

Devido a grande competitividade das empresas inseridas no meio globalizado atual, torna-se essencial a busca de meios que minimizem os custos operacionais e agilizem todo o processo organizacional. Para tanto, um dos instrumentos muito utilizados nos últimos tempos tem sido o planejamento tributário que, como parte da gestão de tributos realizada pela controladoria, busca a diminuição, postergação ou anulação dos altos custos tributários, principalmente através da prática de elisão fiscal.                                        Cabe a controladoria, dentre outras funções, a de mensurar e analisar o impacto dos tributos no resultado econômico da empresa, procurando identificar alternativas que minimizem, de forma legal, os custos tributários, o que é realizado através do planejamento tributário.                                 Denomina-se Planejamento Tributário, o estudo feito preventivamente, ou seja, antes da realização do fato administrativo, identificando seus efeitos jurídicos e econômicos e as alternativas legais menos onerosas. O Planejamento Fiscal é uma técnica gerencial que visa projetar as operações indústrias, os negócios mercantis e as prestações de serviços, visando conhecer as obrigações e os encargos tributários inseridos em cada uma das respectivas alternativas legais pertinentes, visando uma forma que possibilita a anulação, redução ou adiantamento do ônus fiscal. No mercado competitivo das atuais relações empresariais, o processo de planejamento como um todo, passou a ser uma necessidade básica.                                                         Tão essencial quanto a um planejamento econômico, técnico, comercial, de mercado etc., o planejamento tributário é aquele que visa a eficiência em seu campo, ou seja, o menos ônus tributário para o negócio, dentro dos limites da lei. A elevada carga tributaria não justifica, a adoção de formas
indiscriminadas como meio de minimizar o custo tributário. O planejamento somente será valido se utilizar estrutura e forma jurídica adequada, normal e tipicamente correspondente aos negócios e atividades da empresa. No que se trata de juridicidade ou legalidade, deve-se observar que é cabível ao planejamento tributário a pratica de elisão fiscal, sendo, impensável a possibilidade de evasão fiscal.                                                                 Na elisão fiscal impede-se a ocorrência da obrigação tributaria, ao haver um planejamento tributário que não permite que o agente econômico entre nessa relação fiscal, evitando-se o fato gerador legal. Já na evasão fiscal ocorre uma ação culposa com a intenção de evitar a obrigação tributaria apesar da ocorrência do fato gerador, ou seja, o contribuinte busca sair da relação fiscal, após estar inserido na mesma, o que confere ao caráter de ilegalidade, constituindo um crime contra a ordem tributaria. Visando alcançar benefícios tributários entre outras vantagens como mercadológicas, econômicas, financeiras, administrativas, tecnológicas, societárias ou ainda buscando uma forma de desburocratizar as alterações contratuais, as empresas estão utilizando muito a reorganização societária. As reorganizações societárias estão sendo praticadas a muito tempo, através de diversas formas, sejam fusões, incorporação ou cisões.                                                                A reestruturação societária pode ser feita através da transformação de um tipo de sociedade para outro, ou também pela, fusão, incorporação ou cisão, tais procedimentos também visam a concentração de poder econômico.
A fusão e a incorporação são modalidades de reorganização de sociedades, previstas em lei, que permite as empresas, a qualquer tempo, promover as formulações que lhe forem apropriadas, podendo esta ser de natureza e objetivos distintos.                                                                                A fusão é definida como a operação que unem duas ou mais sociedades para formar uma sociedade nova, que lhes sucedera em todos direitos e obrigações.
        A cisão é composta pela transferência de patrimônio de uma companhia, para uma ou mais sociedades, extinguindo a companhia cindida, no caso de versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão. Podemos destacar algumas vantagens ao efetuar a cisão de uma empresa.
a) Descentralizar determinadas atividades operacionais;                                        b) Redução nos custos operacionais;                                                              c) Redução de impostos.                                                                                         d) A nova empresa cindida poderá optar por outro regime tributário;                          e) Transferência de imóveis entre sócios, sem que haja incidência
de tributação.                                                                                                       A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são
absorvidas por outra, que lhes sucedem em todos os seus direitos e obrigações.                                                                                         A controladoria tem um papel fundamental na luta para minimizar de uma empresa, pois em muitas vezes as empresas não estão organizadas ou preparadas para enfrentar as dificuldades da atualidade, e para isso recorrem a reestruturação de suas empresas, juntando forças, com outras empresas, ou até mesmo desmembrando-se total ou parcialmente para manter-se ativas, visando reduzir custos e, se possível ampliar mercados. Após todo este conhecimento e estudo será analisado através dos Balanços Patrimoniais da empresa Alfa S/A, que utilizou a incorporação com a empresa Beta S/A. Os Balanços estão descritos antes da incorporação e após a consolidação da incorporação para analise na questão de elisão ou evasão fiscal.

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