A Contabilidade Aplicada

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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

ELISIANE OLIVEIRA DE SOUZA SANCHES

CONTABILIDADE APLICADA

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Ijui

2015

ELISIANE OLIVEIRA DE SOUZA SANCHES

CONTABILIDADE APLICADA

Trabalho de CONTABILIDADE APLICADA  apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Perícia, Auditoria e Atuária, Controladoria e Planejamento Tributário

Orientador:         Agnaldo Pereira

Regis Garcia

Regiane Alice Brignoli Moraes

Fábio Rogério Proença

        

Ijui

2015

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO........................................................................................04
2. Planejamento Tributário e Controladoria................................................05
3. Estudo de Caso .....................................................................................07
4. Parecer de Auditoria com Ressalva.......................................................11
5. Balanço Patrimonial com ajustes após incorporação.............................16
6. Parecer de Auditoria sem Ressalva.......................................................17
7. CONCLUSÃO.........................................................................................20

REFERÊNCIAS............................................................................................21

1. INTRODUÇÃO

Toda empresa tem a obrigação de pagar tributos ao governo sobre as operações realizadas na empresa, mas a lei fornece alternativas para os gestores das empresas escolherem a melhor forma de pagar os tributos, estas alternativas são avaliadas em um planejamento tributário da empresa.

Com a alta carga tributária as empresas veêm a necessidade de fazer um planejamento tributário, para que  possam reduzir os custos de seus produtos e serviços.

Existem duas formas de se reduzir a carga tributária de uma empresa, a elisão fiscal e a evasão fiscal. A chamada elisão fiscal são lacunas deixadas pela  lei em  que são  permitidos que seja feita uma redução da carga tributária através de escolhas das alternativas impostas pela lei,  e a evasão fiscal é um meio ilícito de reduzir os tributos, é feito através de fraudes fiscais, o gestor que reduzir tributos através da evasão fiscal  está cometendo um crime contra o governo, e assim terá que sofrer as penalidades em uma fiscalização.

O planejamento tributário é executado por ações diretas e precisas da controladoria, que tem  entre seus objetivos  o planejamento, o controle  e o registros de informações operacionais, financeiras e contábeis, estas informações são passadas aos gestores para apoiá-los nas tomadas de decisões.

1. Planejamento Tributário e Controladoria

O planejamento tributário é um conjunto de meios legais utilizados para diminuir a carga tributária da empresa, o planejamento tributário tem como objetivo maximizar o lucro através da diminuição do valor de tributos pagos ao governo, pois os tributos representam uma significativa parcela dos custos das empresas, o planejamento ajuda a melhorar a carga tributária geral da empresa, e assim garantir a continuidade do empreendimento.

A gestão tributária consiste no planejamento tributário, uma das funções exercidas pela controladoria é a gestão de tributos, o controller é o profissional responsável pela estruturação dos sistemas de informação que oferecem suporte à gestão da empresa.

A metodologia da controladoria é baseada no processo de controle, através de padrões de qualidade previamente estabelecidos, focado no planejamento e orçamento traçados pela organização.

Conforme Mosimann e Fisch (1999, p. 90) “a missão da controladoria é otimizar os resultados econômicos da empresa para garantir sua continuidade, por meio da integração dos esforços das diversas áreas”.

Portanto a controladoria conduz os processos de planejamento tributário, visto que está diretamente ligada aos processos que envolvem a tomada de decisão e sua função lhe permite ter uma visão sistêmica da organização, a controladoria impõe-se pela sua natural tendência de dispor e utilizar as informações relativas aos impostos.

Através de estudos e análises praticados pela controladoria, pode-se dizer que um meio legal de reduzir os custos de um empresa, poderá ser feito através da aquisição de novas empresas ou novos investimentos. Duas ou mais empresas ao se unirem em uma só tem a intenção de se tornarem mais fortes frente à concorrência além também de minimizar os custos e a pesada carga tributária.

A união entre empresas, ou aquisição de uma empresa por outra empresa poderá ser realizado através de instrumentos chamados de Incorporação, Cisão e Fusão. Estes instrumentos são meios legais que as empresas possuem para reduzir custos, são chamados de elisão fiscal, um processo de reorganização societária, é um planejamento tributário que objetiva a redução da carga tributária.

A Fusão, a Incorporação e a Cisão são regulamentadas pela Lei 6.404/76 que dispõe sobre as Sociedades por ações.

A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações. (artigo 228 da  Lei 6.404/1976).

A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações. (artigo 227 da  Lei 6.404/1976).

A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a cisão. (artigo 229 da  Lei 6.404/1976)

A Incorporação é um processo de reestruturação societária, é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, a empresa incorporadora absorve todos os bens, direitos e obrigações da empresa incorporada, sendo que esta perde sua personalidade jurídica, ou seja, deixa de existir, mas a empresa incorporadora continuará com a sua personalidade jurídica.