A Contabilidade Aplicada

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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

CIÊNCIAS CONTÁBEIS 6º PERÍODO

SILVANA PEREIRA BATISTA

PRODUÇAO TEXTUAL INDIVIDUAL:  CONTABILIDADE APLICADA

PALMAS-TO

2015

PRODUÇAO TEXTUAL INDIVIDUAL

CONTABILIDADE APLICADA:  BALANÇO SOCIAL

Trabalho apresentado ao Curso de CIÊNCIAS CONTÁBEIS, 6º período da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, professores: Valdeci da Silva Araujo, Regiane Brignoli e Cara Ramos.

 

PALMAS-TO

2015

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 SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        1

DESENVOLVIMENTO        2

1.  HISTÓRIO CONAB        2

1.1 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL        2

1.2 EM SUAS ATIVIDADES A CONAB PODERÁ        3

1.3 DO EXERCÍCIO SOCIAL E DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DA CONAB, TEMOS        4

2. OS OBJETIVOS DA CRIAÇÃO DA CONAB        4

3.  A EMPRESA CONAB APLICA AS NORMAS EM QUE REGEM OS ASPECTOS CONTABEIS DA ENTIDADE         5

4. OS DOIS TIPOS DE INSTRUMENTOS DA CONAB        9

2.1 A CONAB ASSEGURA A RENDA DO PRODUTO RURAL POR MEIO DE DOIS INSTRUMENTOS, SÃO ELES        9

2.1.1 COM FINALIDADE ECONOMICA, APOIADOS PELA POLITICA DE GARANTIA DE PREÇOS MINIMOS (PGPM)        9

2.2 DE NATUREZA ECONOMICA        10

5. UMA COOPERATIVA E UMA ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM INTERESSES EM COMUNS        12

6. EMPRESAS RURAIS ATUANTES NA REGIÃO        13

4.1 DENTRE AS VANTAGENS DA EMPRESA ESTÃO        13

4.2 DENTRE AS DESVANTAGENS DA EMPRESA ESTÃO        13

7. BALANÇO SOCIAL        14

CONCLUSÃO        15

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS        16

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INTRODUÇÂO

O trabalho tem como objetivo apresentar a estruturação e criação da empresa Conab, bem como sua personalidade e regime juridico, como é feita a contratação de pessoal e atividades executadas por ela..Aqui apontaremos quais  as finalidades e  os objetivos da existir a Conab.

 O trabalho vem trazer no contexto geral, explicações de todo o sistema de atuação Conab, como é feito o Balanço Social, o que consta de informações impostantes e sua publicação. Traz tambem qual é seu papel dentro da comunidade, quais maneiras a empresa adota para minimizar o impacto ambiental,e se é uma empresas que trabalha a responsabilidade social.

A Conab tem como missão;“Contribuir para a regularidade do abastecimento e garantia de renda ao produtor rural, participando da formulação e execução das políticas agrícola e de abastecimento”.

DESENVOLVIMENTO

1.  Historico Conab

A Companhia Nacional do Abastecimento - Conab, é uma empresa pública, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, criada por Decreto Presidencial e autorizada pela Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, tendo iniciado suas atividades em 1º de Janeiro de 1991. Está presente em todas as regiões brasileiras, acompanhando a trajetória da produção agrícola, desde o planejamento do plantio até a mesa do consumidor. O desempenho da Companhia contribui com a decisão do agricultor na hora de plantar, colher e armazenar e segue até a distribuição do produto no mercado, fase em que a garantia dos preços mínimos oferecidos pelo governo é traduzida em abundância no abastecimento e estímulo à produção.

Muitos produtos que compõem as cestas de alimentos distribuídas pela Companhia são oriundos da agricultura familiar, comprados com recursos do PAA. Com uma experiência em logística de abastecimento, a Conab - A Companhia Nacional de Abastecimento possui uma estrutura convencional contando com:

• Conselho de Administração;
• Conselho Fiscal;
• Diretoria Colegiada;
• Superintendências Regionais localizadas nos estados;
• Vinculadas a elas, existem 96 Unidades Armazenadoras (UA), como armazéns convencionais, graneleiros, frigoríficos e portuários;

1.  Da Contratação de Pessoal

 Aplica-se ao pessoal da Conab o regime jurídico estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho.

Parágrafo único - O ingresso de pessoal no Quadro de Pessoal Permanente da Conab far-se-á mediante concurso público de provas, ou de provas e títulos, na forma da legislação vigente, observadas as normas específicas da Companhia.  A ocupação de cargo em comissão é privativa de empregado integrante do Quadro Permanente de Pessoal, exceto para os cargos especificados no Regimento Interno:  Os membros do Conselho de Administração, da Diretoria Colegiada, do Conselho Fiscal e todos os titulares de cargos ou de funções gratificadas da Conab, ao tomarem posse, anualmente, e ao final do mandato ou da relação de emprego, apresentarão cópia da declaração de Imposto de Renda, ficando dispensados da exigência anual aqueles que, na condição de integrantes do Quadro Permanente de Pessoal, também forem isentos da apresentação da declaração de rendimentos, nos termos da legislação tributária.

Parágrafo único - A forma de remuneração das funções gratificadas será estabelecida em ato normativo interno, consoante às disposições regimentais e os limites legais e estatutários.

1.  Em suas atividades a Conab poderá

• Comprar, vender, permutar, promover a estocagem e o transporte de produtos de origem agropecuária, atuando, se necessário, como companhia de armazéns gerais;
• Executar operações de comércio exterior, nos mercados físico e futuro, de produtos de origem agropecuária;
• Participar dos programas sociais do Governo Federal que guardem conformidade com as suas competências;
• Firmar convênios, acordos e contratos, inclusive para financiamento e para gestão de estoques agropecuários de propriedade do Governo Federal, com entidades de direito público ou privado;
• Efetuar operações financeiras com estabelecimentos de crédito, inclusive mediante garantia do Tesouro Nacional, observada a legislação em vigor;
• Aceitar, emitir e endossar títulos;
• Receber garantias de caução, fiança, aval, penhor e hipoteca; VIII - aceitar doações e dar destinação a elas, de acordo com os objetivos da Companhia;
• Promover a análise e o acompanhamento do agronegócio brasileiro, incluindo oferta e demanda, preços internos e externos de produtos agropecuários e insumos agrícolas, previsão de safras e custos de produção;
• Promover a formação, o aperfeiçoamento e a especialização de pessoal, em atividades relativas aos objetivos da Companhia;
• Prestar, mediante remuneração, apoio técnico e administrativo ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a outros órgãos e entidades públicos, na execução das ações decorrentes dos mandamentos legais e regulamentares da legislação agrícola e do preceito institucional de organizar o abastecimento.

1.  Do Exercicio Social e das Demonstrações  Financeiras da Conab, temos:

• O exercício social corresponderá ao ano civil;
• Para todos os efeitos legais, a Conab levantará seu Balanço Patrimonial e fará as demonstrações do resultado do exercício, dos lucros ou prejuízos acumulados, e das origens e aplicações dos recursos, em 31 de dezembro de cada ano;
• Do resultado do exercício, feita a dedução para atender aos acumulados e à provisão para o imposto sobre a renda, o Conselho de Administração fixará a seguinte destinação: I - cinco por cento para a constituição da reserva legal, até que alcance vinte por cento de capital social; II - vinte e cinco por cento, no mínimo, para o pagamento de dividendos;
• A prestação de contas da Conab será encaminhada ao Tribunal de Contas da União, na forma da legislação pertinente, após pronunciamento do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

1. Os  objetivos da Criação da Conab

A Companhia tem por objetivo executar políticas públicas para o abastecimento alimentar no país, assegura a renda do produtor rural por meio de instrumentos da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), além de atuar com propósitos sociais, também faz levantamento de custos da produção agropecuária, plantio e de colheita de grãos, como do volume e localização de estoques públicos e privados.