A IMPORTÂNCIA DO RESGISTRO DAS REDUÇÕES AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

Curso Superior de Ciências Contábeis

Gabriela Cristine Baía Silva

Luiz Fernando e Souza Delareti

Marina Jéssica Ribeiro Andrade

Matheus Gonçalves Mageste de Faria

A IMPORTÂNCIA DO RESGISTRO DAS REDUÇÕES AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS

Belo Horizonte

2016

Gabriela Cristine Baía Silva

Luiz Fernando e Souza Delareti

Marina Jéssica Ribeiro Andrade

Matheus Gonçalves Mageste de Faria

A IMPORTÂNCIA DO RESGISTRO DAS REDUÇÕES AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS

Trabalho Acadêmico apresentado às disciplinas do 1º Período do Curso de Ciências Contábeis da PUC Minas Barreiro: Administração Geral, Contabilidade Geral, Inst. Do Est. de Direito, Microeconomia.

Professores Orientadores:

Franco Giovanni Mattedi

Marcelo Demicheli T. Silva

Marcelo Pereira Mendonça

Maria Cristina Olandim Pereira

Belo Horizonte

2016

A IMPORTÂNCIA DO RESGISTRO DAS REDUÇÕES AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS

Gabriela Cristine Baía Silva*

Luiz Fernando e Souza Delareti*

Marina Jéssica Ribeiro Andrade*

Matheus Gonçalves Mageste de Faria*

Resumo

Palavras-chave

*Alunos do 1º Período do Curso de Ciências Contábeis da PUC unidade barreiro.

1 INTRODUÇÃO

Em função das necessidades de convergência internacional das normas contábeis foi criado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), visando à centralização e uniformizado do processo de produção de normas e tendo como objetivo a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais.

Dentre os vários pronunciamentos técnicos criados está o CPC 01 (Redução ao valor recuperável de ativos), cujo objetivo é assegurar que os ativos de uma corporação sejam registrados contabilmente, de forma que não ultrapassem ser valor recuperável por uso ou por venda. Caso esse Ativo esteja registrado por valor superior, é preciso reconhecer a desvalorização por meio de constituição de provisão para perdas.

Para a construção deste artigo utilizamos pesquisa bibliográfica, através do artigo “Redução ao valor recuperável de ativos – conceito e impacto na empresa Gerdau S/A”, do qual analisamos a definição e utilização do Impairment Test. Também foi de grande importância a leitura e análise do Pronunciamento Técnico CPC 01, de onde nos baseamos para o conhecimento das regras e aplicação do procedimento das demonstrações contábeis das empresas.

Dessa forma podemos nos perguntar: qual a importância do registro das reduções ao valor recuperável de ativos?

2 REDUÇÕES AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS

O Pronunciamento Técnico CPC 01 tem como objetivo estabelecer procedimentos que a entidade deve aplicar para garantir que seus ativos estejam registrados contabilmente por valor que não exceda seus valores de recuperação. Um ativo está registrado contabilmente por valor excedente ao seu valor de recuperação, caso o montante a ser recuperado pela utilização ou venda do ativo seja inferior ao seu valor contábil. Dessa forma o ativo é caracterizado como sujeito ao reconhecimento de perdas e o Pronunciamento Técnico requer que a entidade reconheça um ajuste para perdas por desvalorização. O Pronunciamento Técnico também especifica quando a entidade deve reverter um ajuste para perdas por desvalorização e estabelece as divulgações requeridas.

De acordo com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), o CPC 01 é uma norma onde contém todos os procedimentos que uma entidade deve seguir para garantir que seus ativos não sejam reconhecidos acima de seus valores recuperáveis. Um ativo é reconhecido acima de seu valor recuperável se o seu valor contábil exceder o valor a ser recuperado por meio do uso ou da venda do ativo.

Esta regra é aplicada a todos os ativos ou conjunto de ativos relevantes relacionados a atividades industriais. Se um pronunciamento específico que trate da matéria para alguma classe de ativos em particular, prevalecerá essa determinação específica.

Segundo o Pronunciamento técnico CPC 01, a entidade deve avaliar anualmente se existem indícios que seus ativos ou conjunto de ativos percam relevância econômica. Qualquer indicação de que ele possa apresentar problemas de recuperação, o valor recuperável será ponderado para o ativo individual. Se não houver possibilidades de estimar o valor recuperável do ativo individual, a corporação irá sentenciar o valor recuperável da unidade geradora de caixa a qual pertence o ativo. Caso existam indícios que seus ativos ou conjunto percam relevância deve ser considerado:

          a) Se o valor de mercado diminuir mais do que o esperado;

          b) Aconteceu ou acontecerá mudanças relevantes no ambiente tecnológico, de mercado, econômico ou legal, no qual a corporação opera ou no mercado para o qual o ativo é utilizado;

          c) As taxas de juros de mercado, ou outras taxas de mercado de retorno sobre investimentos aumentaram, e esses acréscimos provavelmente vão afetar a taxa de desconto utilizada no cálculo do valor de um ativo em uso e diminuirão significativamente o seu valor recuperável;

          d) O valor contábil do patrimônio líquido da corporação ficou maior do que o valor de suas ações no mercado;

         e) Ocorreram ou ocorrerão mudanças significativas com efeito adverso sobre a corporação, na medida ou maneira em que um ativo é ou será utilizado. Essas mudanças, entre outras, incluem: o ativo que se torna inativo, o ativo que a administração planeja descontinuar, reestruturar ou baixar antecipadamente; ou, ainda, o ativo que passa a ter vida útil definida ao invés de indefinida;