A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO BRASIL COMO REDUZIR OS TRIBUTOS

FACULDADE UNIÃO ARARUAMA DE ENSINO

BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

JULIENE ANDRADE PENETRA

A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO BRASIL

COMO REDUZIR OS TRIBUTOS

Araruama

2017

FACULDADE UNIÃO ARARUAMA DE ENSINO

BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

JULIENE ANDRADE PENETRA

A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO BRASIL

COMO REDUZIR OS TRIBUTOS

Projeto de Pesquisa entregue ao Professor Drº Marco Antonio de Oliveira, na disciplina TCC 1 como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Ciências Contábeis na Faculdade União Araruama de Ensino.

Araruama

2017

Dedico este trabalho ao meu filho Bernardo, a minha mãe Adriana, minhas tias Jaqueline e Rosangela e ao meu esposo Mauricio.

Agradeço primeiramente a Deus, pois sem Ele eu nem estaria aqui, logo após agradeço a minha família, que sempre me apoiou, agradeço também as minhas amigas Joseane, Samara, Tatiane, Magali e Thayana, por estarem ao meu lado sempre, aos meus professores e também ao meu orientador.

RESUMO

De acordo com o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas), as Micro e Pequenas Empresas já são as principais geradoras de riqueza no comércio no Brasil (53,4% do PIB deste setor). No PIB da indústria, a participação das micro e pequenas (22,5%) já se aproxima das médias empresas (24,5%). E no setor de Serviços, mais de um terço da produção nacional (36,3%) têm origem nos pequenos negócios.

Ou seja, apesar de “menores”, essas empresas são essenciais para a movimentação da economia brasileira, sendo extremamente importante que mantenham as mesmas normas das empresas maiores, se tornando cada vez mais formais e seguindo padrões para que não acabem fechando as portas.

O planejamento tributário é um desses itens que auxiliam no bom desempenho da empresa, evitando assim gastos desnecessários com tributos.

Com essa redução elas podem investir em outros aspectos importantes na empresa, em mercadorias, funcionários e outros.

Para um bom planejamento, é necessário conhecer as legislações tributárias e saber aplicá-las.

Esta monografia demonstra as formas de realizar o planejamento tributário, bem como o benefício que traz para as Micro e Pequenas Empresas.

Palavras-chave: Planejamento tributário; Micro empresas; Pequenas empresas;

LISTA DE GRÁFICOS

Gráfico 1 - Carga Tributária em Relação ao PIB do Brasil........................................20

LISTA DE SIGLAS

COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social

CPP – Contribuição Patronal Previdenciária CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

CTN: Código Tributário Nacional

EPP – Empresa de Pequeno Porte

ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS)

IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados

IRPJ – Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica

ISS – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

ME – Micro Empresa

MEI – Micro Empreendedor Individual

PIS/PASEP – Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público

SUMÁRIO

1.INTRODUÇÃO        9

1.1.Contextualização        9

1.1.1. Problema        9

1.1.2. Hipóteses        10

1.2 Justificativa        10

1.2.1. Delimitação        10

1.2.2. Relevância        11

1.3. Objetivos        11

1.3.1. Objetivo geral        11

1.3.2. Objetivo específico        11

2. METODOLOGIA        12

3. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA        13

3.1. A CONTABILIDADE        13

3.1.1. Conceito        13

3.1.2. Objeto da contabilidade        14

3.1.3. O campo de aplicação da contabilidade        14

3.2. Contabilidade Tributária        15

3.2.1. Conceito        15

3.2.2. O objeto da contabilidade tributária        15

3.3. O tributo        15

3.3.1. Conceito        15

3.4. O surgimento do Tributo no Brasil        16

3.4.1. Tributos no Brasil antes da Reforma dos anos 1960        16

3.4.2.Reforma tributária nos anos 1960        17

3.4.3  Reforma tributária de 1988        17

3.5.  Espécies de tributo        17

3.5.1. Imposto        17

3.5.2. Taxas        18

3.5.3. Contribuições de melhoria        18

3.5.4. Tributos vinculados e não vinculados        19

3.6. Sistema tributário        19

3.6.1. Carga tributária        19

3.6.2.  Contribuinte        20

3.7. Empresas no Brasil        20

3.7.1. Pequenos negócios        21

3.7.1.1. A definição de microempresa e de empresa de pequeno porte        21

4. REGIMES DE TRIBUTAÇÃO NO BRASIL        22

4.1. Simples Nacional        22

4.1. Impostos pagos pelas microempresas e empresas de pequeno porte        22