A Importância dos Profissionais Contábeis na Prestação de Contas

Terceiro Setor: A Importância dos Profissionais Contábeis na Prestação de Contas

Joselino Serafim dos Reis Barboza

Faculdade Projeção – unidade Sobradinho

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RESUMO

O presente artigo trata da prestação de contas do Terceiro Setor, com foco na análise da importância dos profissionais contábeis, da região administrativa do Plano Piloto em Brasília-DF, como a seguinte questão de pesquisa: Os profissionais contábeis da Região Administrativa do Plano Piloto em Brasília-DF atendem as demandas do terceiro setor com relação à elaboração das demonstrações contábeis, para a prestação de contas aos seus mantenedores? Para responder a essa questão, é apresentado uma abordagem de quem é o profissional contábil e a sua importância na prestação de contas referindo-se a elaboração das demonstrações contábeis. Posteriormente, apresento a origem do termo, o processo de evolução histórica e as características do terceiro setor. Na terceira parte aborda-se como são realizadas as prestações de contas buscando conceituar cada demonstrativo contábil que é obrigatório apresentarem na prestação de contas de acordo a lei das Sociedades Anônimas nº 6404/76 e a Instrução Técnica Geral 2002. Por fim são apresentados os dados e análises da pesquisa realizada com os escritórios e entidades do terceiro setor na região norte do Plano Piloto em Brasília-DF. Como metodologia, o objeto baseou-se na pesquisa empírica e levantamento de dados com abordagem qualitativa.

Palavras chave: Terceiro Setor; Prestação de Contas; Profissionais contábeis; ITG 2002; Demonstrações Contábeis.

ABSTRACT

This paper deals with the Third Sector's accountability, focusing on the analysis of the importance of accounting professionals of the administrative region of the Pilot Plan in Brasília-DF, as the following research question: Accounting professionals of the Administrative Region of the Pilot Plan in Brasília-DF meet the demands of the third sector in relation to the preparation of the financial statements, to render accounts to its maintainers? To answer this question, it is presented an approach of who is the accounting professional and its importance in rendering accounts referring to the preparation of the financial statements. Subsequently, I present the origin of the term, the process of historical evolution and the characteristics of the third sector. The third part deals with how the rendering of accounts is performed seeking to conceptualize each accounting statement that is mandatory to present in the accounts according to the Brazilian Corporation Law 6404/76 and the General Technical Instruction 2002. Finally, the data are presented and analysis of the research carried out with the offices and entities of the third sector in the northern region of the Pilot Plan in Brasília-DF. As a methodology, the object was based on empirical research and qualitative data collection.

Keywords: Third Sector; Accountability; Accountants; ITG 2002; Accounting statements.

1. Introdução

O terceiro setor, termo que é usado para designar as entidades sem fins lucrativos (ESFL), tem crescido muito, o que demanda um cuidado cada vez mais criterioso, pois esse setor em especial atua como um agente de transformação de ajuda ao estado.

Possivelmente você já se questionou: O que é o terceiro setor?  Qual a sua finalidade? Quais são suas características? Como são realizadas as prestações de contas? Qual o papel dos profissionais contábeis nesse setor? Este artigo tem por finalidade elucidar algumas destas questões

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam para um grande aumento das entidades do terceiro setor no Brasil, chegando à quantidade de duzentos e noventa mil e setecentas organizações, Fundações de direito privado, associações, organizações sociais, organizações religiosas, partidos políticos, entidades sindicais, cooperativas, entre outras entidades.

Em particular, essas entidades sem fins lucrativos, necessitam de recursos financeiros para desenvolverem suas atividades sociais o que demanda a apresentação de um projeto, informando os objetivos e metas a serem alcançados. Os recursos financeiros são obtidos por meio de subsídios do governo, empresas privadas, imposto de renda ou de entidades internacionais, o que requer a obrigatoriedade de prestar contas aos financiadores. Neste ato os profissionais contábeis desempenham um papel muito importante: são responsáveis pela elaboração dos demonstrativos contábeis.

Para as entidades do terceiro setor é obrigatório a apresentação do balanço patrimonial (BP); da demonstração do resultado do exercício (DRE); da demonstração da mutação do patrimônio social (DMPS); da demonstração do fluxo de caixa (DFC); e por fim as notas explicativas (NE).  Esses demonstrativos são elaborados de acordo com a Instrução Técnica Geral (ITG) 2002 e a lei das Sociedades Anônimas nº 6.404/76 atualizada pela 11.638/07 e com uma nova redação dada em 27 de março de 2009 pela lei nº 11.941, contribuindo para o aumento da credibilidade e transparência aos usuários dessas informações.

Uma análise aprofundada nota-se que, a maioria dos profissionais contábeis se especializa em contabilidade voltada para o primeiro setor que é o estado, e o segundo setor que são entidades privadas com a finalidade de lucro no final de cada período.

Para tanto, o presente artigo procura mostrar a importância desses profissionais contábeis na elaboração das demonstrações financeiras elencadas pela ITG 2002, que são obrigatórias na prestação de contas das entidades do terceiro setor.

 Para fundamentação, foi realizado uma pesquisa, o qual espera-se que mostre a importância dos profissionais contábeis no atendimento às demandas desse setor no que diz respeito a elaboração das demonstrações contábeis.

A metodologia utilizada neste artigo foi uma pesquisa empírica. O objetivo classifica-se como uma pesquisa bibliográfica descritiva, onde esse tipo de estudo pretende descrever os fatos e fenômenos de determinada realidade. No tocante aos procedimentos, foi realizada uma pesquisa de campo com levantamento de dados utilizando a ferramenta Google formulários. Quanto à natureza, descreve-se como qualitativa.

A pesquisa foi realizada na região norte do Plano Piloto em Brasília-DF e conta com um total de 36 pesquisados, onde 14 são escritórios de contabilidade e 22 são entidades do terceiro setor.  Para a obtenção da amostra foi enviado um questionário para 8 escritórios e 12 entidades sem fins lucrativos contendo 20 perguntas, na qual 9 eram específicas para os profissionais contábeis e 11 para os administradores dos recursos das entidades do terceiro setor, divididos em duas partes: a primeira parte do questionário ateve-se a levantar dados sobre o escritório de forma geral assim como as entidades do terceiro setor; a segunda parte lidou com perguntas de múltipla escolha e corroborou para identificar de como estão o preparo dos profissionais contábeis e dos administradores de recursos das entidades em relação a prestação de contas. Dos escritórios de contabilidades em pesquisa, 5 responderam a 8 perguntas e das entidades sem fins lucrativos 6 responderam a 7 perguntas.