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A ORIGEM E EVOLUÇÃO DA CONTABILIDADE NO BRASIL

Por:   •  23/10/2019  •  Trabalho acadêmico  •  2.435 Palavras (10 Páginas)  •  582 Visualizações

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ORIGEM E EVOLUÇÃO DA CONTABILIDADE NO BRASIL

  1. INTRODUÇÃO

A contabilidade é uma ciência que objetiva controlar o patrimônio das entidades econômico-administrativas e seu desenvolvimento associa-se à constante evolução da sociedade.

Desde o início da história da humanidade, a contabilidade já existia, e no transcorrer do tempo, vem enfrentando mudanças de ordem cultural, político, econômico, social e científico.

Com o surgimento das atividades comerciais, o homem então entendeu que controlar o que ganhava era essencial para a multiplicação dos lucros.

E ainda que essa ciência que nascia utilizava-se de métodos, porém não se tratava de uma ciência exata e sim social, pois precisava da ação do homem para o seu aperfeiçoamento.

No Brasil, as práticas contábeis também surgiram com o comércio, que se iniciou com a chegada da colônia Portuguesa e foram se consolidando e obtendo reconhecimento ao passar do tempo.

Considerando que o objetivo deste artigo é mostrar a evolução da contabilidade no Brasil, fez-se analisar todo antecedente histórico da Contabilidade evidenciando os principais fatos que marcaram sua história no país.

A relevância desse assunto é justificada pela necessidade de conhecer as origens da contabilidade no Brasil e acompanhar sua evolução e necessidade de adequação a fim de exercer uma das suas principais funções: fornecer informações tempestivas, confiáveis e relevantes aos gestores e aos demais usuários.

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  1. A ORIGEM DA CONTABILIDADE

A origem da contabilidade está associada à necessidade do homem fazer o registro do comércio e como afirma Iudícibus é tão antiga quanto a origem do homem pensante.

Mesmo de maneira rudimentar o homem primitivo já utilizava de ferramentas contábeis como controle dos seus bens e à medida que que começaram a aumentar seu patrimônio surge a necessidade dos registros, gerando as primeiras concepções para estudos voltados para contabilidade.

  1. A CONTABILIDADE NO BRASIL

Os primeiros esboços de contabilidade no Brasil também surgiram como nas outras partes do mundo e sua história também está vinculada à necessidade dos mercantes em melhorar a qualidade de controle de seus valores.

O processo do desenvolvimento contábil no Brasil foi extenso, contudo serão citados apenas os eventos mais marcantes da evolução.

Paulo Schmidt (2000), sugere que a Contabilidade brasileira foi dividida em dois relevantes momentos, o período a contar do Descobrimento do Brasil ao ano de 1964, e o outro período a começar em 1964, com a adoção do novo método de ensino norte americano de Contabilidade.

  1.  Primeiro momento

No Período Colonial – de 1500 a 1822 –, ano este que D. Pedro I, como príncipe regente, proclamou a Independência brasileira, o país não atravessou grandes avanços.

As primeiras manifestações contábeis começaram a aparecer a partir de 1808 com o rei D.João VI .

O Brasil passou por ciclos econômicos que fazem referência às atividades econômicas que foram desenvolvidas no país em diversos momentos.

Como principais podemos citar: o ciclo do pau-brasil, o da cana de açúcar, o da exploração do ouro.

Em 1702 foi instituído pelo Governo, a Intendência de Minas, órgão criado para cobrar os impostos, superintender todo o serviço de mineração e cobrar o quinto (Imposto de 20% sobre todo ouro encontrado nas minas).

Em 1719 o governo português criou as Casas de Fundição e da Moeda, para facilitar a cobrança dos tributos, garantido o controle sobre a produção do ouro.

 Neste cenário histórico, cabe lembrar a chegada Família Real e da corte de nobres Portugueses ao país, em 1808, um dos episódios mais importantes para contabilidade brasileira e a publicação de um alvará que obrigava os contadores ao uso do método das partidas na escrituração mercantil.

Outros fatos considerados importantes foram:

A oficialização das aulas de Comércio no Brasil 1809.

O Código Comercial Brasileiro de 1850 como uma das primeiras grandes manifestações legislativas à impulsionar o desenvolvimento contábil brasileiro, estabelecendo a obrigatoriedade anual da escrituração contábil e da formação anualmente da demonstração do Balanço Geral compreendendo todos os bens, direitos, dívidas e obrigações das empresas comerciais.

.Na segunda metade do século XIX, surge a profissão “guarda-livros”. A expressão, que se referia ao atual profissional da contabilidade.

No ano de 1869, foi criada a Associação dos Guarda-Livros da Corte e, um ano depois, a profissão foi reconhecida como a primeira profissão liberal do Brasil.

Em 1931, o decreto 20.158 de Francisco Campos, organizou o ensino comercial e regulamentou a profissão contábil.

Em 1946 aconteceram dois eventos de grande significância para o progresso da Contabilidade no Brasil: a criação do o Conselho Federal de Contabilidade e os Conselhos regionais de contabilidade e da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da USP.

Consoante com Schmidt (2000, p.209), dois aspectos relevantes marcaram essa primeira fase de desenvolvimento da Contabilidade: a interferência da legislação na elaboração dos procedimentos contábeis e a influência das escolas italianas

  1.  Segundo momento

Vamos partir da década de 1960 ocorreram acréscimos à legislação que provocaram maiores controles contábeis e fiscais, destacando a Lei Orçamentária - Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; a Lei de Reforma Bancária - Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964); a Lei de Mercado de Capitais - Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965; e a Reforma Administrativa - Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967.

A circular nº 179 tratou dos Princípios e Normas de contabilidade, tendo oficializado a expressão Princípios de contabilidade geralmente aceitos dos quais falarei mais a frente.

O ano de 1976 marcou uma nova fase para a evolução da contabilidade brasileira com a nova Lei das Sociedades por Ações, publicada em 15 de dezembro, incluindo definitivamente as tendências da Escola Americana.

Em 1981, o Conselho Federal de Contabilidade difundiu a Resolução CFC nº529-81, que disciplinou as Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC), que se classificam em técnicas e profissionais.

A década de 80 foi marcada pelas altas taxas inflacionárias no país, apesar da utilização de mecanismos de correção monetária e para melhorar as condições de análise das Demonstrações Contábeis, uma das medidas aderidas foi a obrigatoriedade da elaboração e publicação das demonstrações contábeis complementares com o pleno atendimento ao Princípio do Denominador Comum Monetário, estipulada pela instrução CVM nº. 64, de 1987.

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