A base conceitual da contabilidade financeira

CPC_00_R1

Introdução

As demonstrações contábeis são elaboradas e apresentadas para usuários externos em

geral, tendo em vista suas finalidades distintas e necessidades diversas. Governos,

órgãos reguladores ou autoridades tributárias, por exemplo, podem determinar

especificamente exigências para atender a seus próprios interesses. Essas exigências, no

entanto, não devem afetar as demonstrações contábeis elaboradas segundo esta

Estrutura Conceitual.

Demonstrações contábeis elaboradas dentro do que prescreve esta Estrutura Conceitual

objetivam fornecer informações que sejam úteis na tomada de decisões econômicas e

avaliações por parte dos usuários em geral, não tendo o propósito de atender finalidade

ou necessidade específica de determinados grupos de usuários.

Demonstrações contábeis elaboradas com tal finalidade satisfazem as necessidades

comuns da maioria dos seus usuários, uma vez que quase todos eles utilizam essas

demonstrações contábeis para a tomada de decisões econômicas, tais como:

(a) decidir quando comprar, manter ou vender instrumentos patrimoniais;

(b) avaliar a administração da entidade quanto à responsabilidade que lhe tenha

sido conferida e quanto à qualidade de seu desempenho e de sua prestação de

contas;

(c) avaliar a capacidade de a entidade pagar seus empregados e proporcionarlhes

outros benefícios;

(d) avaliar a segurança quanto à recuperação dos recursos financeiros

emprestados à entidade;

(e) determinar políticas tributárias;

(f) determinar a distribuição de lucros e dividendos;

(g) elaborar e usar estatísticas da renda nacional; ou

(h) regulamentar as atividades das entidades.

As demonstrações contábeis são mais comumente elaboradas segundo modelo baseado

no custo histórico recuperável e no conceito da manutenção do capital financeiro

nominal. Outros modelos e conceitos podem ser considerados mais apropriados para

atingir o objetivo de proporcionar informações que sejam úteis para tomada de decisões

econômicas, embora não haja presentemente consenso nesse sentido.

Esta Estrutura Conceitual foi desenvolvida de forma a ser aplicável a uma gama de

modelos contábeis e conceitos de capital e sua manutenção.