A evolução do sistema tributário no Brasil

1. SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

A evolução do sistema tributário no Brasil dividido em Brasil Colonial (1500-1822), Brasil Imperial (1822-1889), Brasil Republicano (a partir de 1989. Avaliando essa divisão o pode-se perceber e ao mesmo tempo entender melhor o porquê alguns problemas em relação à tributação brasileira, estão tão evidentes e apesar das constantes mudanças e tentativas em reformas tributarias, esses problemas ainda estão em instancia e também é descrito quase todos os dias nas mídias e principais jornais do Brasil e até mesmo no mundo. O Brasil tem umas das maiores cargas tributaria do mundo, tal fator pode ser conferido conforme verificamos através da evolução tributariam em nossos pais. Desde o período Colonial até os dias atuais parece ser característica a carga tributária muito elevada, o que penalizou o pais dede o principio até os dias atuais. Desde a época da proclamação da Republica até 1934 a principal receita tributaria do Brasil era os impostos sobre a importação. A partir dos anos 30 o pais começou a direcionar melhor para os impostos internos. Daí então a principal receita dos estados passou a ser as receitas sobre vendas. Com as consideráveis reformas tributárias com a Constituição de 1946 ouve uma evolução principalmente por partes da arrecadação municipal. Até os anos 60 ouve um notável crescimento nos impostos internos, destacando os impostos sobre consumo, vendas e consignações. A reforma que ouve nos anos 60 teve como objetivo a elevação da receita para dar fim a problemas com déficit fiscal e estimular os investimentos no pais.

Pode-se dizer que o resultado foi extraordinário. Com a reforma, obtivemos uma melhor alocação dos recursos, a priorização da tributação sobre o valor agregado, uma redução do número de tributos, dentre outras vantagens. Costuma-se dizer que, naquela época, o Brasil passou a contar com um dos sistemas tributários mais modernos do mundo. Veja na tabela a seguir os principais tributos antes e após a reforma de 1965/1967:

Antes da reforma Após a reforma

FEDERAIS FEDERAIS

Imposto de Importação Impostos sobre Comércio Exterior (II e IE)

Imposto de Consumo IPI

Impostos Únicos Impostos Únicos

Imposto de Renda Imposto de Renda

Imposto sobre Transferências para exterior IOF

Impostos sobre Negócios

Impostos Extraordinários Impostos Extraordinários

Impostos Especiais Outros (transporte, comunicações, etc.)

ESTADUAIS ESTADUAIS

Imposto sobre vendas a varejo ICM

Imposto sobre Transmissão (Causa-Mortis) Imposto sobre Transmissão (Causa-Mortis)

Imposto sobre Expedição

Imposto sobre Atos Regulados

Impostos Especiais

MUNICIPAIS MUNICIPAIS