ATIVOS INTANGÍVEIS EM NORMAS INTERNACIONAL - IASB

ATIVOS INTANGÍVEIS NAS NORMAS

INTERNACIONAIS – IASB

Ativos Intangíveis nas Normas Internacionais – IASB

1 ATIVOS INTANGÍVEIS NAS NORMAS INTERNACIONAIS - IASB

1. 1 INTRODUÇÃO

A cada dia que passa, maior se torna a interdependência entre mercados e países, devido ao avanço da tecnologia da informação e das telecomunicações que estabeleceram este novo cenário que impõem mudanças as entidades atuais a fim de que elas possam manter seus negócios.

Nesse contexto, inserem-se os Intangíveis, tendo em vista o crescente aumento da materialidade de seus valores na composição do patrimônio das entidades. Desse cenário, resultam problemas de como as entidades devem tratar contabilmente seus intangíveis. Nesse sentido é imprescindível verificar qual é o tratamento dado internacionalmente com relação a esse item tão controvertido da Contabilidade que é estudado com afinco a mais de um século sem que se tenha chegado sequer a uma definição única, indicando então, a existência de um problema real a ser solucionado e também o vasto campo a ser

desbravado.

O propósito desse artigo consiste em apresentar os principais conceitos, e o tratamento contábil dos ativos intangíveis no âmbito das normas internacionais emitidas pelo IASB, tendo em vista a tão almejada harmonização das normas contábeis internacionalmente.

2 REFERENCIAL TEÓRICO

2. 1 ASPECTOS INTRODUTÓRIOS

As principais normas internacionais relacionadas aos ativos intangíveis e ao goodwill são os pronunciamentos IAS n.º 22, 28 e 38, emitidos pelo International Accounting tandards Committee (IASC). O IASC foi criado em 1973 através de um acordo feito entre entidades de profissionais de Contabilidade da Austrália, Canadá, França, Alemanha, Japão, México, Inglaterra, Irlanda e Estados Unidos. Atualmente, são membros do IASC todas as entidades de 2 profissionais da Contabilidade que participam da International Federation of Accountants (IFAC). Os pronunciamentos do IASC são elaborados por um

conselho de padrões de contabilidade International Accounting Standards Board

(IASB). Este comitê é composto de 14 membros (12 em tempo integral e 2 em

tempo parcial), que são responsáveis pela emissão dos padrões de contabilidade

internacionais.

Inicialmente, cabe destacar que as normas internacionais definem ativos

intangíveis como um ativo não-monetário identificável sem substância física,

utilizado na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para ser

alugado a terceiros ou para fins administrativos.

Essa definição, não obstante a sua grande contribuição, se limita mais a

explicitar a utilização dos ativos intangíveis do que propriamente a defini-los.

Todavia, existem grandes discordâncias entre pesquisadores da Teoria da

Contabilidade sobre a definição de intangível, a exemplo de Most e Hendriksen

(apud Iudícibus, 1997:208). A complexidade dessa definição é tão abrangente a

ponto de Martins (1972:53), ao abordar o assunto em sua tese de doutoramento,

iniciar com “definição (ou falta de)”.

Já o goodwill, considerado o mais intangível dos intangíveis, é definido

como sendo qualquer excesso de valor pago em uma aquisição, em relação à

participação do adquirente no valor justo dos ativos e passivos identificáveis da

entidade adquirida. A expressão valor justo, que é utilizada nas normas

internacionais, não corresponde ao valor de mercado utilizado nas normas

brasileiras, mas sim ao valor pela qual o ativo ou passivo pode ser trocado,

existindo um conhecimento amplo e disposição por parte dos envolvidos no

negócio, em uma transação sem favorecimentos.

Na definição acima se verifica uma nítida diferença entre as normas

internacionais e brasileiras, pois de acordo com as normas internacionais o

goodwill é obtido pela diferença entre o valor pago e o valor justo da entidade

adquirida, enquanto que as normas brasileiras adotaram o cotejo entre o valor

pago e o valor contábil dos ativos líquidos da entidade adquirida. 3

Além disso, nas normas internacionais os ativos intangíveis, que na data

da aquisição possam ser confiavelmente mensurados, devem ser registrados

separadamente do goodwill. Esse tratamento contábil não existe no Brasil, onde

apenas é verificado o valor dos ativos existentes nos registros contábeis da

entidade adquirida. Também no que tange a amortização do goodwill, as normas

internacionais estabelecem um limite máximo para a sua amortização de 20 anos,

enquanto que nas normas brasileiras esse período é de no máximo 10 anos.

2. 2 TRATAMENTO CONTÁBIL DOS INTANGÍVEIS

2.2.1 Reconhecimento