ATPS CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA

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Universidade Anhanguera/Polo Marabá

Curso: Bacharelado em Ciências Contábeis

Serie: 6º Semestre 2015/1

CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA

ATPS de Contabilidade Tributária
Tutor de Ensino a Distância: Prof. Me. Hugo David Santana

Alunos (as) – RA – E-mail

Edilene Pereira Da Silva – 448633 - [e-mail]

Elizandre de Andrade Vieira – 433652 - [e-mail]

Giselle Santos Lopes – 1299105976 - [e-mail]

Pollyana D Avila Silva B. – 8136744854 - [e-mail]

Victor Souza Barros – Ra: 428771 - [e-mail]

Willian Henrique Zanolli – Ra: 426980 - [e-mail]

Marabá, 16 de Setembro de 2015

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Universidade Anhanguera/Polo Marabá

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

(CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA)

Trabalho acadêmico para obtenção de nota na disciplina Contabilidade Tributária do Polo de Marabá-PA, integrante da Universidade Anhanguera - UNIDERP.

Prof. Me. Hugo David Santana.

Marabá – PA, 16 de Setembro de 2015

SUMÁRIO

Introdução	04
Etapa 01 -  Passo 01: A evolução dos tributos no Brasil	05
Etapa 01 – Passo 02: Espécies Tributárias	09
Etapa 01 – Passo 03: Imposto de Renda Retido na Fonte – Pessoa Física, Jurídica e CSLL – Critérios de Apuração	11
Etapa 02 – Passo 01: Taxas, contribuições e impostos e Lucro Real, Presumido ou Simples?	18
Etapa 02 – Passo 02: Tabelas de Apuração: Lucro Presumido, Lucro Real e SIMPLES	18
ETAPA 02 – Passo 03: Leitura dos textos: As Espécies Tributárias: Impostos, Taxas e Contribuições
Etapa 02 – Passo 03: Leitura dos textos: As Espécies Tributárias: Impostos, Taxas e Contribuições	19
Etapa 02 – Passo 04: A evolução histórica dos tributos, o motivo de sua existência e os principais aspectos e características da tributação nas pessoas jurídicas.	19
ETAPA 03 – Passo 01: Relação de Tributos e suas respectivas esferas que fazem parte do Simples nacional	20
Etapa 03 – Passo 02: Elaboração dos cálculos de valores dos tributos que foram recolhidos no ano de 2011, e calculo dos tributos a serem recolhidos no ano de 2012, supondo que a empresa é optante do simples nacional.	21
ETAPA 03 – Passo 03: Tabela comparativa considerando que a empresa analisada optasse pela tributação pelo lucro real e, alternativamente, pelo lucro presumido, nos anos de 2011 e 2012.	23
ETAPA 04 – PASSOS 02: Resumo dos principais aspectos do CPC 32	24
ETAPA 04 – PASSO 03: Confrontar os resultados da internacionalização da contabilidade brasileira segundo o CPC 32 com os cálculos efetuados no Passo 3 da Etapa 3.	24
Considerações Finais	27
Referências Bibliográficas	28

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por objetivo o aprendizado sobre a Contabilidade Tributária.

Nas etapas que se propôs a devolver, iniciamos com o conceito de tributos, desde sua criação, objetivos, caracterização e aplicação aos sujeitos passivos da obrigação tributária. Enfim, o Sistema Tributário Nacional, o qual descreve quais os tributos pertencem aos entes federativos, a partir da hipótese de incidência,  suas alíquotas, base de cálculo e fato gerador. Além disso, quais são os princípios constitucionais que norteiam o Direito Tributário, inseridos na Constituição Federal de 1988.

Veremos também que as espécies tributárias, são as taxas, os impostos, as contribuições de melhorias, o empréstimo compulsório e as contribuições especiais que abrangem as seguintes subespécies: contribuições sociais, contribuições de intervenção no domínio econômico e contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas.

Também, quais são os sujeitos passivo da obrigação tributária, e que o tributo é uma prestação pecuniária imposta, de caráter compulsório que são devidos a um ente público, e que se fundamenta no poder de império do Estado, cuja finalidade é a obtenção de recursos financeiros capaz de viabilizar suas políticas fiscal e econômica.

Entenderemos também sobre a lógica do tributo e seus reflexos no patrimônio, na renda e nas atividades produtivas.

 Aliás, o imposto sobre a renda, incide nas rendas tanto de pessoas física como jurídicas. Daí que, em se tratando de pessoas jurídicas falaremos sobre tributação das empresas pelo Simples, pelo Lucro Real, Presumido e Arbitrado.  E quais os tributos incidem sobre suas receitas, como o PIS, o CONFINS, o IPI, o ICMS, Folha de Pagamento, etc.

Após todo um arcabouço sobre a lógica da tributação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ nas modalidades acima descritas, veremos também sobre a Contribuição Social para Seguridade Social dos empregadores, cuja incidência se dar a partir do lucro, e que foi instituída pelo art. 195 da Constituição Federal.

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